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Prefeitura Municipal de Niterói
Reunião no BNDES avalia parceria da Prefeitura de Niterói com o banco na área de modernização da gestão Imprimir

Encontro também tratou de outros projetos municipais que poderão contar com o apoio e da instituição

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02/06/2015 - A Prefeitura de Niterói e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social) fizeram na tarde desta segunda-feira (16/5) uma avaliação da execução do Programa de Modernização da Administração Tributária (PMAT) pela gestão municipal, que conta com apoio e financiamento do banco.

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Niterói Transportes e Trânsito (NitTrans) divulga o esquema de trânsito para o Corpus Christi Imprimir

02/06/2015 - A Niterói Transportes e Trânsito (NitTrans) divulgou o esquema de trânsito para o Corpus Christi, que será no próximo dia 04, com a tradicional montagem de tapetes de areia e procissão. No total, serão 120 agentes e operadores, divididos em três turnos, seis motocicletas e quatro automóveis, além de dois caminhões-reboqueleves.

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Prefeitura inaugura primeiras ruas no Cafubá no dia 15 Imprimir

cafuba02/06/2015 - A Prefeitura de Niterói, através da Empresa Municipal de Moradia, Urbanismo e Saneamento (Emusa), entrega no próximo dia 15 de junho, as primeiras duas ruas totalmente revitalizadas aos moradores do Cafubá, na Região Oceânica de Niterói. São elas a Rua das Gaivotas e a Rua Dr. Francelino Barcellos, antiga Avenida 11.

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NOTA OFICIAL Imprimir

02/06/2015 - Em relação as recentes reportagens divulgadas no telejornal RJ TV, a Prefeitura de Niterói reitera os seguintes esclarecimentos:

1 - As empresas mencionadas na reportagem prestam serviços à Prefeitura de Niterói há mais de 15 anos.

2 - A nova gestão da Prefeitura, além de herdar dívidas e um quadro caótico administrativo evidenciado por relatórios do TCE e órgãos de controle, assumiu também contratos já estabelecidos na administração passada pela Emusa com as referidas empresas.


3 - Como parte do programa de austeridade, reequilíbrio das contas públicas e modernização da gestão, a nova administração reduziu substancialmente a utilização de cargos comissionados na Emusa, pagou e parcelou dívidas da Emusa com o INSS e FGTS, saneando a empresa.


4 - A nova gestão da prefeitura reduziu de 2 mil para menos de 500 o quadro de pessoal que atua em serviços terceirizados na Emusa.


5 - Com a realização de novos certames públicos, amplamente divulgados, as referidas empresas deixaram de ter exclusividade na prestação de serviços na prefeitura de Niterói, que obteve, ainda, a redução de 35% dos valores dos serviços prestados pela Emusa em relação à administração passada.


6 - A realização do certame mencionado na reportagem ocorreu seguindo a legislação em vigor (Lei 8.666 e Lei 10.520), com participação de quatro concorrentes, ampla publicidade e, na ocasião sem qualquer indício de superposição de acionistas entre as empresas competidoras. Por precaução, e para resguardar o interesse público, após as informações divulgadas pela imprensa, a Secretaria de Planejamento e Controle Interno determinou a rescisão do contrato da empresa Arkitec e a realização de sindicância para apurar as referidas denúncias em relação à Translar.


7 - A Prefeitura de Niterói adotará todas as providências para que os serviços imprescindíveis de manutenção de vias públicas, reparos, conservação e obras não sofram interrupções.


8 - A Prefeitura de Niterói remeterá ao Tribunal de Contas o Estado (TCE) e a Câmara Municipal de Niterói todas as informações referentes ao tema e os contratos com as empresas mencionadas.


9 - A nova gestão da Prefeitura de Niterói ratifica mais uma vez o seu compromisso com a transparência, a modernidade, a lisura e a busca constante pelo melhor uso dos recursos públicos, já demonstrado com as implantações dos sistemas e-cidades, do Portal da Transparência e da Lei de Acesso à Informação, que garantiram à cidade o primeiro lugar no ranking de transparência do estado, conferido pela Controladoria Geral da União e pelo Ministério Público Federal (MPF).

 
Liberada última licença para a TransOceânica Imprimir

Anúncio foi feito pelo governador Luiz Fernando Pezão ao prefeito de Niterói em audiência nesta terça

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02/06/2015 - Em audiência realizada na tarde desta terça-feira (2.6.2015), na sede do Palácio Guanabara, no Rio de Janeiro, o governador Luiz Fernando Pezão anunciou para o prefeito de Niterói que na a última licença para a obra viária mais importante da história da cidade, a TransOceânica, acaba de ser liberada. A licença de perfuração do túnel Charitas-Cafubá, foi concedida na noite de segunda-feira (1.6) pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea). Na próxima semana, o governador deverá ir a Niterói para fazer o anúncio oficial da medida.

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Prefeitura participa de reunião da Câmara Metropolitana de Integração Governamental no Palácio Guanabara Imprimir

30/05/2015 - O prefeito de Niterói participou de encontro com o governador Luiz Fernando Pezão, na tarde desta sexta-feira (29.5), que reuniu prefeitos dos municípios da Região Metropolitana do estado, no Palácio Guanabara.

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Praça Carlos Magaldi no Riodades é inaugurada Imprimir

Área pública tem equipamentos esportivos, de lazer e adaptados para deficientes físicos

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30/05/2015 - A Prefeitura de Niterói inaugurou na manhã deste sábado (30.5) a Praça Vereador Carlos Alberto Magaldi, em Riodades, no Fonseca.

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NOTA OFICIAL Imprimir

29/05/2015- A Prefeitura de Niterói informa que, em virtude de suspeitas levantadas por meio da imprensa a respeito de supostas irregularidades envolvendo a Arkitec em processo licitatório, cancelou o contrato de prestação de serviços da empresa firmado com a municipalidade, e instaurou uma sindicância para averiguar a situação dos contratos firmados com a empresa Translar.

Sobre o certame realizado em 2014, a prefeitura ressalta que a Comissão de Licitação municipal verificou a participação societária de cada um dos integrantes das empresas com o objetivo claro de evitar qualquer tipo de irregularidade no processo, sobretudo pela participação de um mesmo sócio em outra empresa que estivesse na disputa da licitação. Tal medida é prática obrigatória nos certames realizados na cidade.

Cabe ressaltar que as novas licitações resultaram na redução significativa dos valores pagos pela prestação de serviços dessas empresas em relação à administração anterior, além de reduzir a participação dessas mesmas empresas na cidade, na qual atuavam desde 2007.

A prefeitura de Niterói reitera seu compromisso com a legalidade, com a ética e com a transparência, e reafirma que cumpre, rigorosamente, todas as exigências legais para a realização de concorrências públicas.

 

Os contratos firmados pela atual gestão estão disponíveis na página oficial da prefeitura, à disposição de qualquer cidadão que desejar consultá-los. A publicidade e o fácil acesso de seus atos, inclusive, colocou Niterói em primeiro lugar no ranking da transparência estadual, conforme divulgaram, esta semana, os ministérios Públicos estadual e federal.

 
Prefeitura de Niterói apresenta experiências de boas práticas de gestão pública em congresso em Brasília Imprimir


29/05/2015
- A Prefeitura Municipal de Niterói, através da Secretaria de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle (SEPLAG), participou do VIII Congresso CONSAD de Gestão Pública 2015, considerado o maior evento de gestão pública do país. Realizado em Brasília (DF), o Congresso do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (CONSAD) dividiu as propostas em trabalhos individuais e painéis. No quesito painel, a proposta inscrita pela SEPLAG foi classificada na área temática Governança, Participação e Controle Social e abordará o tema ´´A coordenação de estratégias inovadoras para a melhoria da gestão pública no município de Niterói´´. O rol das iniciativas é abordado a partir da visão dos gestores, técnicos e parceiros envolvidos em sua elaboração, implementação e monitoramento.

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Niterói ganha Central de Interpretação de Libras Imprimir

Órgão vai apoiar portadores de deficiência auditiva na marcação de consultas médicas, emissão de documentos, cadastramento em programas sociais, entre outros benefícios

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29/05/2015 - A Prefeitura de Niterói e o governo federal inauguraram na manhã desta sexta-feira (29/5) a Central de Interpretação de Libras, que será destinada para pessoas com deficiência auditiva e começa a funcionar na próxima segunda-feira (1/6).

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Prefeitura inicia instalação de novo modelo de abrigo de ônibus no Centro, Largo da Batalha, Badu e Sapê Imprimir

29/05/2015 - A Prefeitura de Niterói iniciou na terça-feira (26/05) a instalação do novo modelo de abrigos de ônibus no Centro, Largo da Batalha, Badu e Sapê. A colocação dos  equipamentos será realizada em duas etapas e deve ser concluída até o final de junho.Os aparelhos, que fazem parte do novo mobiliário urbano da cidade, vêm sendo instalados em Niterói há um ano em vias como a Alameda São Boaventura, a Avenida Roberto Silveira e na orla da cidade, desde o Centro até Charitas.

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