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Mensagem do prefeito é lida na abertura do ano legislativo na Câmara PDF Imprimir E-mail

O secretário de Governo, Comte Bittencourt, apresentou na Câmara Municipal de Niterói, a mensagem do Prefeito de Niterói, Jorge Roberto Silveira, na abertura dos trabalhos legislativos de 2012, em sessão presidida pelo presidente da Casa, Paulo Bagueira.


Comte apresentou o relatório das ações desenvolvidas de 2009/2011 e as metas para 2012. A tradição histórica do prefeito Jorge Roberto Silveira na administração da cidade ao longo de vários mandatos (1989/1992, 1997/2001 e 2009/2012) foi lembrada como a construção do Museu de Arte Contemporânea de Niterói (MAC), o Caminho Niemeyer, o Terminal Rodoviário João Goulart e as unidades do Médico de Família, modelo copiado em diversas cidades do mundo. Niterói passou a ser a melhor cidade em qualidade de vida do Estado do Rio e a 4ª do Brasil. O município apresentou um dos melhores índices de desenvolvimento humano do Brasil e  teve o melhor nível de alfabetização do Estado do Rio de Janeiro com 97% da população acima de 15 anos  alfabetizada.


Estudo feito pela Fundação Getulio Vargas, em junho de 2011, classificou Niterói como "a cidade com população mais rica do Brasil", por possuir 30,7% dela inserida na classe A. Considerando as classes A e B, o  municipío também aparece em primeiro lugar, com 42,9% de sua população inserida nessas classes.


Também em 2011, Niterói foi a nona colocada no Brasil, no ranking que avalia o serviço de saneamento básico, e é a 1ª (primeira) no Estado, figurando entre as 81 maiores cidades do país


Na mensagem ele destacou a principais ações de governo para 2012, com destaque para a Educação, que teve um aumento de matrículas de 25.332 alunos para 27.460, com previsão para 2012 de um acréscimo 12,7% nas matrículas da rede municipal, quando serão inauguradas três escolas no Sapê, Itaipu e Caramujo. A valorização salarial – concessão de aumento salarial para os professores de 33,38% (14,16% real e 17,67% IPCA), e tramita na Câmara proposta de aumento para junho de 2012 de 2,5% entre os níveis, por titulação e, também, 2,5% para junho de 2013.


A Saúde também mereceu destaque na mensagem enviada pelo prefeito “a Saúde foi uma das prioridades no nosso primeiro mandato com a implantação do Programa Médico de Família, considerado modelo pelo Ministério da Saúde, Atualmente atendemos a 135.828 mil, com processo de ampliação para 176.000 mil habitantes”. Entre as metas para o setor está a introdução de novas categorias de profissionais com 28 enfermeiros e 126 agentes comunitários de saúde, além da implantação do Cirurgião Dentista de Família (07 equipes), implantação dos módulos do Alarico e do Bernadino e a reestruturação do Módulo Médico de Família do Maruí Grande. Está programada para março de 2012 a inauguração do Centro de Dermatologia Sanitária (atendimento a portadores de psoríase, câncer de pele, vitiligo).


O maior desafio à crise do transporte urbano é preparar as cidades brasileiras para enfrentar os seus graves problemas e garantir melhor qualidade de vida às pessoas, maior eficiência à economia e melhor qualidade ambiental para as comunidades. Prioridade, em 2012, várias diretrizes do Projeto Jaime Lerner já estão em andamento como o Mergulhão da Avenida Marquês do Paraná, a criação de faixas exclusivas para ônibus em diversas vias, alterações do sistema viário; reestruturação das linhas e licitação do serviço público de transporte coletivo, criação da 4ª (quarta) faixa na Avenida Marquês do Paraná; melhoria do transporte não motorizado, com a ampliação do plano cicloviário, principalmente nos bairros do Centro, Icaraí e São Francisco.


Na área de serviços públicos estão em andamento várias obras e projetos como contenção de encostas em diferentes pontos da cidade, serviços de drenagem, recuperação de calçadas, restauração de muros de contenção, recuperação de escolas, intervenções para o recapeamento de asfalto, recuperação de equipamentos públicos, com início nos bairros do Ingá, Barreto e Centro, pavimentação de ruas, e implantação da Via Cem, entre outras medidas.


O setor de Habitação também é prioridade e está em pleno desenvolvimento o Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV.  Novo termo de adesão foi assinado entre essa Prefeitura e a União em 12 de julho de 2011. Existe um total de 6.222 unidades habitacionais em carteira, contemplando diversos bairros do Município e atendendo famílias com renda mensal entre zero e R$1.600,00 e entre R$1.601,00 e R$5.000,00.


Está prevista a entrega de 180 unidades habitacionais, no Bairro Viçoso Jardim (parceria entre Estado e Município) e ainda em parceria com o governo do Estado estão sendo empreendidos esforços para acelerar as unidades previstas para o Bairro de Fátima e Várzea das Moças. Em 2011, dentro do PMCMV, e com a participação da EMUSA foram entregues 13 unidades habitacionais - Vila na Grota do Surucucu.


Na área da Segurança Pública para 2012, já está sendo viabilizada a implantação do Programa Estadual de Integração na Segurança - PROEIS, em conjunto com o Governo do Estado.  Há o compromisso de minimizar o efeito da carência de efetivo policial na cidade com a distribuição de 70 policiais militares que serão contratados para atuar a pé, em seus dias de folga, em toda a cidade. O investimento total será de R$ 2,8 milhões. Haverá ainda o restabelecimento do Patrulhamento Escolar e a ampliação das atividades da Coordenadoria de Trânsito da Guarda Municipal.


Na área de Assistência Social está prevista a inauguração da Casa de Passagem Lisaura Ruas com nova estrutura física, e em breve será publicado o edital para a realização de um concurso público e a implantação do Plano de Carreiras e Salários para cobrir o déficit de pessoal e ampliar os serviços.


No setor de turismo, a cidade atua de forma integrada com os organismos do governo estadual, a fim preparar-se para receber um forte fluxo turístico, com a realização de megaeventos como a Conferência Rio + 20 (2012), Jornada Mundial da Juventude Católica (2013), COPA FIFA (2014) e as Olimpíadas (2016).


Nas atividades de esporte, será divulgado o calendário das principais atividades entre elas: a seletiva do Mundial de Judô que será realizada pela primeira vez na cidade; a regata para comemorar os 12 anos do Projeto Grael.


Na área de Ciência e Tecnologia foi realizada a Semana CUT, com 49 instituições públicas e privadas, em 571 atividades, contando com a participação de 5 mil pessoas;  realização de 14 oficinas no Núcleo de Produção Digital NPD, atingindo um público de mil pessoas. A Secretaria prevê para 2012 a expansão dos Centros de Tecnologia Social no Cubango, Região Oceânica, Boa Vista, Cocada, Vila Ipiranga, Vital Brasil, Juventude Fiperj, CDL, Preventório, para formação básica em informática de 1.500 pessoas capitação de recursos para realização de projetos wireless no Morro do Preventório, Ingá, Icaraí, Cidade Digital Prefeitura de Niterói, Universidade Corporativa de Niterói, e no Núcleo de Gestão de Informação de Niterói, entre outros.


Na área de acessibilidade está prevista para 2012 a implantação do Projeto Praia sem Barreiras em cinco pontos da cidade, Icaraí, Itacoatiara, Itaipu e Piratininga, finalização de projeto piloto – ROTA ACESSIVEL no centro da cidade, com recursos provenientes do PADEM já liberados, e a ampliação do Programa Ponto a Ponto.


         “Temos conhecimento que enfrentaremos dificuldades, mas estamos determinados a cumprir o nosso dever contribuindo para que esta cidade prossiga com seu ritmo de desenvolvimento econômico-social, buscando a continuidade de ser uma cidade reconhecida por sua qualidade de vida”, disse o secretário de Governo, encerrando a mensagem do prefeito.


 

PMUS


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