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DIAGNÓSTICO DO PLHIS SERÁ APRESENTADO NA CÂMARA MUNICIPAL PDF Imprimir E-mail

O diagnóstico do Plano Local de Habitação de Interesse Social – PLHIS de Niterói, um Raio X do Setor Habitacional do Município, será apresentado nesta segunda-feira, às 17h, (17/10) em audiência pública na Câmara Municipal de Niterói. A apresentação será feita pela Latus Consultoria, Pesquisa e Assessoramento de Projetos Ltda., empresa licitada e contratada pela Prefeitura para elaborar o Plano.

 

O diagnóstico do PLHIS servirá para o ingresso do plano em sua fase três,  com  a elaboração das estratégias de ação para superar os dificultadores e aproveitar as potencialidades locais identificadas no diagnóstico. Entre as informações de destaque estão as que mostram em números o crescimento populacional nas diversas regiões da cidade, entre outros aspectos.

 

Nos dias 3 e 10 de outubro, em duas reuniões extraordinárias, a em empresa Latus apresentou o Pré-Diagnóstico membros do Conselho Municipal de Política Urbana (COMPUR).

Na segunda reunião, dia 10 de outubro, coordenada pelo conselheiro Emannuel Sadder, foi feita uma reapresentação seletiva dos slides aos membros do conselho, com o objetivo de facilitar a compreensão e o oferecimento de sugestões.

 

Nesta segunda-feira (17/10) será apresentado, na Câmara de Vereadores, o diagnóstico do PLHIS, que é composto por cerca de 80 slides que serão projetados num telão para serem debatidos na audiência pública.

 

O trabalho demandou inúmeras pesquisas junto a diversas fontes: oficiais de abrangência nacional, como o Censo de 2010 do IBGE, levantamentos e estudos nacionais de diversas origens, documentos produzidos por várias secretarias, órgãos e agências de serviços públicos municipais, bem como, a coleta de dados, informações e percepções obtidos por meio de oito reuniões públicas regionais, abrangendo os bairros da Cidade, entrevistas com administradores regionais, moradores, associações de bairros etc.

 

Antes de ser apresentado em audiência pública, o documento passou por discussões no âmbito da Equipe Executiva, da Equipe Ampliada do PLHIS e pelas duas reuniões extraordinárias do COMPUR, mencionadas.

 

Em relação à demanda por habitação de interesse social, o cadastro do Programa Minha Casa, Minha Vida, da Secretaria Municipal de Habitação, inclui 20.698 famílias com renda familiar mensal menor do que 3 salários mínimos . Estas famílias estão bem distribuídas pelo território de Niterói. Os três bairros que apresentaram maior concentração foram: Fonseca (Região Norte) – 14%; Santa Rosa (Praias da Baía) – 6%; e Caramujo (Região Norte) – 5%. Ainda segundo o cadastro do Minha Casa, Minha Vida, por tipo de renda, 83% é formal, 11% informal, 4% não possui renda e 2% é formal-informal;

 

Do conjunto de famílias com renda menor do que três salários mínimos, cerca de 13%, declararam residir atualmente em área de risco. Destas cerca de 43% declararam residir nos bairros Caramujo, Fonseca e Baldeador. É importante destacar que estes bairros localizam-se na Região Norte – identificada pela concentração de “comunidades” em geral e de situações de risco.

 

Levantamento da defesa civil apontou os bairros Caramujo e Fonseca com o maior número de ocorrências e, na faixa seguinte, também aparece o bairro Baldeador;

 

Do conjunto de famílias com renda menor do que três salários mínimos, 256 declararam apresentar pessoa com deficiência motora (1,2%). Destas, cerca de 14% declararam residir no bairro Fonseca;

 

Dentre o conjunto de dados e informações pode-se destacar, entre outros, o crescimento populacional nas regiões da cidade. Segundo o IBGE,  no Censo de 2010, Niterói apresentou no período 2000 a 2010 taxa de crescimento da população (0,60%) inferior ao da RMRJ (0,86%), inferior a do município do Rio (0,76%),inferior a do Estado do Rio de Janeiro ( 11,1%).

 

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