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Gecopav multa e interdita construção na beira da Lagoa de Piratininga PDF Imprimir E-mail

17/04/2019 – O Grupo Executivo para o Crescimento Ordenado de Preservação das Áreas Verdes (Gecopav) da Prefeitura de Niterói deu prosseguimento, nesta quarta-feira (17), a Operação Limpa Rio que tem como objetivo intensificar a fiscalização de construções irregulares no entorno de rios e lagoas. A vistoria ocorreu às margens do Rio Jacaré, na altura da Rua 34, na ciclovia de Piratininga. No local, os agentes encontraram materiais e o início de uma construção. O responsável foi notificado a cessar imediatamente a obra. Caso a construção continue, a Prefeitura realizará a demolição. Desde a implantação do grupo, já foram 127 demolições em diversas áreas da cidade.

Já foram mais de 22 demolições em áreas consideradas faixas marginais de proteção de rios, lagoas e praias em locais como: Praia de Piratininga (1), Prainha de Piratininga (6), Lagoa de Piratininga (2), Rio Sapê (3), Charitas/Jurujuba (4), Rio João Mendes (2), Praia de Itaipu (1) e Rio Jacaré (3).

“Nossas ações são diárias. Em alguns casos, as pessoas insistem e são reincidentes. Por conta disso insistimos, voltamos aos locais e além da notificação para que a obra seja cessada, aplicamos multas de acordo com a gravidade da situação e os antecedentes sobre se a pessoa em questão, chegou a ser notificada anteriormente. Vamos continuar as ações. É inadmissível que as pessoas ainda insistam em construir na beira de rios e lagos, às vezes até interrompendo o fluxo da água”, destaca o coordenador do Gecopav, Wilton Ribeiro, informando que as multas podem variar de R$ 3 mil até R$ 100 se forem empresas infratoras.

O Gecopav realiza um trabalho diário identificando irregularidades, com uma equipe de rondas ostensivas de meio ambiente. São ações como as realizadas hoje, em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade (SMARHS), Coordenadoria Ambiental da Guarda Municipal, a Secretaria de Conservação e Serviços Públicos (Seconser), Secretaria de Ordem Pública (Seop), Departamento de Fiscalização de Posturas e, em algumas situações, com auxílio da Polícia Militar.

Paulo Pereira, fiscal da secretaria de Meio Ambiente que acompanha as ações do Gecopav, explica que ao chegarem ao local de qualquer fiscalização é feita uma análise sobre a ocorrência para a aplicação da multa, de acordo com os códigos ambiental e tributário da cidade.

“Somente este ano, a SMARHS lavrou 80 autos, incluindo multas, intimações e notificações. Metade são relativos à degradação do meio ambiente ou irregularidade em edificações. Destes, cerca de 80% acabam resultando em demolição do imóvel quando existe a insistência em não acatar as notificações”, explica Pereira.

 

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