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Prefeitura de Niterói vai reabrir inscrições para pagamento de auxílio aos microempreendedores individuais PDF Imprimir E-mail

04/05/2020 - A Prefeitura de Niterói vai reabrir as inscrições para os microempreendedores individuais do município que estão com inscrições ativas no cadastro da Secretaria Municipal de Fazenda, residam no município, e que perderam a primeira etapa de inscrições para a concessão do benefício de R$ 500, por três meses, através de um cartão de compras. Entre os dias 8 e 14 de maio, será possível entrar no site da SMF e solicitar o auxílio. A data de retirada dos cartões para os novos inscritos será divulgada posteriormente.

“As medidas de apoio ao setor econômico adotadas em Niterói são inovadoras, nenhuma cidade do Brasil desenvolveu ações semelhantes. Estamos mostrando que não há contradição entre salvar vidas e manter a economia de pé”, afirmou o prefeito Rodrigo Neves em pronunciamento nas redes sociais da Prefeitura de Niterói nesta segunda-feira (04).

Já os microempreendedores individuais que se cadastraram para o benefício, mas perderam a data para entrega dos cartões, deverão comparecer à Secretaria Municipal de Fazenda (Rua da Conceição, nº 100) nesta terça-feira (05), das 14H às 17h, ou na quarta-feira (06) das 10 às 13 horas, para retirar os cartões com os seguintes documentos: declaração de recebimento do cartão devidamente preenchida (impressa ou manuscrita); original e cópia de documento de identidade do beneficiário com foto; se for o caso, procuração preenchida em nome do habilitado a retirar o cartão acompanhada de original e cópia do documento de identidade com foto do procurador. Os cartões ainda não estarão carregados com o valor do benefício no dia da retirada.

Empresa Cidadã - A secretária municipal de Fazenda, Giovanna Victer, informou que a Prefeitura de Niterói começou a fazer nesta segunda-feira (4)  os depósitos para as empresas inscritas no Programa Empresa Cidadã. A Prefeitura pagará um salário mínimo, nos meses de maio, junho e julho, para até nove empregados de empresas, entidades religiosas e organizações sindicais com alvará na cidade, e que tenham até 19 funcionários. Como contrapartida, as empresas se comprometem a não reduzir seu número de funcionários até outubro.

“Até amanhã serão feitos os depósitos para as 2.156 empresas cadastradas no programa, que vai preservar 8.200 postos de trabalho”, destacou a secretária, lembrando que entre as pequenas empresas já cadastradas, estão restaurantes, lanchonetes, livrarias, papelarias, salões de beleza, comércio varejista em geral, empresas de turismo, de serviços de manutenção e consultórios odontológicos, entre outras atividades.

A secretária disse ainda que seguem abertas as inscrições para o Programa Niterói Supera, no qual a Prefeitura de Niterói vai injetar R$ 150 milhões na economia da cidade por meio do Fundo de Crédito Emergencial de apoio às micros e pequenas empresas sediadas na cidade que terão direito a pegar empréstimos a juro zero em instituições financeiras credenciadas pelo município, com seis meses de carência e pagamento em até 36 vezes. A instituição financeira já entrou em contato até agora com 589 empresas, informando sobre os limites de crédito para cada uma. Os empréstimos poderão variar entre R$ 25 mil e R$ 250 mil.

Renda Básica Temporária - O secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão, Axel Grael, informou que a distribuição dos cartões pré-pagos para as famílias de alunos da rede municipal que não estão inscritas no CadÚnico e foram incluídas no programa Renda Básica Temporária, acontecerá em cinco pontos da cidade, entre os dias 11 e 15 de maio. Com esta iniciativa, a Prefeitura de Niterói dará um auxilio no valor de R$ 500 por mês, por três meses para essas famílias.

“Nesta terça-feira, iremos divulgar os locais desses pontos de distribuição dos cartões. O procedimento acontecerá de forma organizada, com horário agendado para evitar filas e aglomeração”, disse Axel Grael.

Boletim – De acordo com o boletim epidemiológico divulgado nesta segunda-feira (4), Niterói tem 470 casos confirmados de Covid-19, sendo 64 hospitalizados, 204 em isolamento domiciliar sendo acompanhados pela Fundação de Saúde do Município. A cidade registra, até o momento, 29 óbitos e tem 173 recuperados.

De acordo com o prefeito Rodrigo Neves, 75% dos casos confirmados são entre pessoas de zero a 59 anos, e 25%, de 60 a 90 anos. No entanto, quando verificado o registro de óbitos, há uma inversão destes registros: 75% em pessoas acima de 60 anos e 25% em pessoas abaixo de 60 anos.

“Nos próximos 15 dias teremos um aumento significativo dos casos não só no País, como também na Região Metropolitana e, consequentemente, um aumento para o número de leitos e respiradores. É fundamental neste período, que é considerado mais crítico, que a população persevere no isolamento social. Por isso, reforço não só para os niteroienses, como para os moradores de cidades vizinhas, que respeitem as orientações das autoridades de saúde, fiquem em casa, só saiam se for extremamente necessário e, se saírem, não deixem de fazer o uso da máscara”, enfatizou Rodrigo Neves.

 

Prefeitura Municipal de Niterói
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