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Renda Básica Temporária inicia nesta segunda-feira (11) distribuição de cartões com benefício para familiares de alunos da rede municipal de educação PDF Imprimir E-mail

10/05/2020 – Durante esta semana, entre 11 e 15 de maio, a Prefeitura de Niterói vai distribuir os cartões para familiares dos alunos da rede municipal de educação pelo Programa Renda Básica Temporária. Serão cinco locais de entrega, divididos de forma organizada pelas regiões da cidade para evitar aglomeração. O auxílio, no valor de R$ 500 por mês, será pago em maio, junho e julho. A medida beneficiará mais de 11.500 famílias.

O secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão, Axel Grael, informou que essa etapa são para as famílias de alunos da rede municipal que não estão inscritas no CadÚnico.

“Para enfrentar essa situação, a Prefeitura de Niterói estruturou um plano de apoio financeiro e transferência de renda, o Programa Renda Básica Temporária, para que as pessoas possam ficar em casa e tenham, pelo menos, o essencial como alimentação e medicamentos. Teve também o Busca Ativa que abrangeu outras categorias como catadores de recicláveis, vendedores ambulantes, trabalhadores da economia solidária e artesãos, além de auxílio aos microempreendedores individuais. Além disso, também organizou uma forma das empresas poderem se manter mesmo fechadas com os programas Empresa Cidadã, que vai reabrir inscrições para quem perdeu o prazo, e o Fundo Niterói Supera”, explicou o secretário Axel.

A Secretária de Educação de Niterói, Flávia Monteiro, explica como vai funcionar a entrega dos cartões.

“Em um primeiro momento, após a suspensão das aulas, entregamos cestas básicas para todas

as famílias e agora vamos contemplar os responsáveis pelos alunos que não integram o cadastro único. A entrega será feita de forma organizada e sem aglomeração, em cinco pontos da cidade - Horto do Fonseca; Horto do Barreto; Caminho Niemeyer, no Centro; Escola Municipal Levi Carneiro, no Sapê, e Escola Municipal Francisco Portugal Neves, em Piratininga, seguindo a primeira letra do nome do responsável. Verifiquem a data, local e horário antes de saírem de casa. A busca pode ser feita pelo site (www.niteroi.rj.gov.br/rendabasica) ou pelo sms enviando o CPF para 28047”, explicou Flávia.

Restrição de Circulação - Durante essa semana, a prefeitura também vai ampliar as medidas restritivas  de circulação pelas vias públicas da cidade. Entre os dias 11 e 15 de maio, apenas os serviços essenciais estão autorizados a funcionar, de preferência pelo serviço de delivery. O coronel Gilson Chagas, secretário Municipal de Ordem Pública, explica como serão as abordagens.

“Durante essa semana, estaremos medindo temperatura nas barreiras da cidade. As pessoas que apresentarem temperatura de 38 graus ou mais serão encaminhados para atendimento de referência. Suspendemos todas as obras. Não haverá janelas para nenhuma das atividades que não sejam as classificadas como essenciais. As essenciais permanecem funcionando e precisam obedecer as orientações sanitárias e de segurança. Não há necessidade de correr para esses locais. A partir de amanhã, as forças de segurança que atuam em Niterói como Polícia Militar, guardas municipais e Niterói Presente estarão nas ruas acompanhando e fazendo abordagem daquelas pessoas que não estão exercendo nenhuma atividade essencial. As pessoas serão orientadas e caso persistam, serão multadas. Esse dinheiro será revertido para um fundo de tratamento a pacientes graves da Covid-19. Estamos no período mais crítico de contaminação da pandemia e precisamos aumentar o isolamento social. Essas medidas são fundamentais para manter Niterói com a curva achatada e conseguirmos prestar atendimento às pessoas que vierem a precisar de atendimento especializado”, reforçou Chagas.

Empresa Cidadã - A Prefeitura de Niterói reabre nesta segunda-feira (11) as inscrições para o programa Empresa Cidadã. Pelo programa, o poder público municipal vai fazer o pagamento de um salário mínimo, por três meses, para até nove empregados de empresas, entidades religiosas e organizações sindicais com até 19 funcionários e alvará na cidade. Como contrapartida, as empresas se comprometem a não reduzir seu número de funcionários em até seis meses após a adesão ao programa.

O programa já cadastrou 2.200 empresas, protegendo mais de 8.200 postos de trabalho. A expectativa é garantir mais 1.800 empregos, totalizando 10 mil funcionários beneficiados. Os interessados devem acessar o site da Secretaria Municipal de Fazenda, clicar no link Empresa Cidadã de Niterói e, em seguida, “solicitar adesão”. A partir daí, basta colocar todas as informações solicitadas, anexar os documentos exigidos (GFIP relativa a fevereiro de 2020; GRF relativa a fevereiro de 2020; contrato social da empresa; RG do administrador e CPF do administrador) e aceitar o termo de adesão. Os documentos serão conferidos e, caso tudo esteja correto, o solicitante receberá um e-mail com o protocolo de atendimento e a confirmação da solicitação

Antecipação de crédito – A Prefeitura de Niterói vai antecipar a segunda parcela do crédito de R$ 500 reais dos programas de transferência de renda conforme calendário. Os Microempreendedores Individuais: do dia 22 será antecipado para dia 14, quinta-feira. Busca Ativa: crédito seria feito no dia 24 e foi antecipado para dia 15, sexta-feira. O Renda Básica para quem é inscrito no CadÚnico seria depositado dia 29 e vai ser antecipado para entre os dias 18 a 20 maio, obedecendo o critério da letra inicial do nome (calendário a ser divulgado).

Boletim – Niterói registrou, neste domingo (10), 801 casos confirmados da Covid-19, com 390 em isolamento domiciliar acompanhados pela Secretaria de Saúde. A cidade registra 41 mortes.

O Secretário de Saúde do município de Niterói, Rodrigo Oliveira, reforça que a situação crítica do momento.

“O Brasil segue confirmando que passou a ser, cada vez mais, o epicentro do coronavírus no mundo. Hoje passamos de 159 mil casos e 10.900 óbitos. Precisamos ter empatia e entender a gravidade desses números que o país e o estado apresentam. Niterói está vencendo essa batalha e tem menor taxa de letalidade que o Rio de Janeiro. Temos conseguido evitar mortes e salvar vidas e isso só é possível graças ao conjunto de medidas que a prefeitura vem fazendo, mais fortemente  a partir de março, como o isolamento social, ações de transferência de renda, ordem pública e retaguarda hospitalar. Contudo precisamos reforçar a necessidade de ficar em casa e manter o distanciamento social. Niterói tem sido, ao longo das semanas, a cidade com maior e melhor adesão na Região Metropolitana, e isso reflete nos números também”, disse o secretário Rodrigo.

 

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