Documentos e informações solicitadas NA PRÉ-MATRÍCULA
Dados do(a) requerente:
Nome completo, sem abreviações;
Nome social/afetivo;
Data de nascimento;
Sexo;
Nacionalidade;
Número do CPF;
Filiação, sem abreviações;
Autodeclaração de cor/raça;
Endereço completo no município de Niterói, inclusive CEP;
Número do telefone celular; e
E-mail;
Dados do(a) candidato(a):
Nome completo;
Nome social/afetivo;
Data de nascimento;
Sexo;
Nacionalidade;
CPF;
Filiação sem abreviações;
Declaração de cor/raça;
Se possui benefício Cartão AraribOia;
Se possui benefício do Bolsa Família;
Número de Identificação Social (NIS), quando for o caso;
Se o(a) candidato(a) é Pessoa com Deficiência, Transtorno do Espectro Autista ou Altas Habilidades/Superdotação;
A rede escolar anterior, quando for o caso;
Se possui matrícula ativa em Unidades de Educação da Rede Municipal de Educação de Niterói ou nas Creches Conveniadas ao Programa Criança na Creche no ano letivo vigente;
Nome da Unidade de Educação da Rede Municipal de Educação de Niterói ou da Creche Conveniada ao Programa Criança na Creche que possui matrícula ativa no ano letivo vigente, quando for o caso;
Se possui matrícula ativa em instituição conveniada ao Programa Escola Parceira no ano letivo vigente;
Nome da instituição conveniada ao Programa Escola Parceira com matrícula ativa no ano letivo vigente, quando for o caso;
Ano de Escolaridade do(a) candidato(a);
Indicação das Unidades de Educação;
Se o(a) candidato(a) possui irmão(ã) com matrícula ativa em alguma das Unidades de Educação indicadas.
Atenção:
É obrigatório o envio (upload) de comprovante de residência atualizado em nome de um dos(as) responsáveis legais do(a) candidato(a), com data de emissão dos últimos 3 (três) meses. Esse documento é imprescindível para comprovar a informação declarada e garantir a aplicação dos critérios de distribuição da vaga, conforme estabelece o edital. Serão aceitos documentos nos formatos PDF ou JPG. O envio de comprovante inválido implicará no indeferimento da inscrição. O responsável poderá realizar uma nova inscrição, com comprovante válido, de acordo com o cronograma de matrículas.
Para o(a) candidato(a) declarado(a) como Pessoa com Deficiência, Transtorno do Espectro Autista ou Altas Habilidades/Superdotação deverá realizado o envio (upload) de laudo médico atualizado, contendo o Código Internacional de Doenças (CID) correspondente à deficiência ou transtorno informados. Esse documento é obrigatório para comprovar a informação declarada e garantir a aplicação dos critérios de distribuição da vaga, conforme estabelece o edital. Serão aceitos documentos nos formatos PDF ou JPG.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A EFETIVAÇÃO DA MATRÍCULA na unidade de educação
Cópia e original da Certidão de Nascimento do(a) candidato(a);
Cópia e original de CPF do(a) candidato(a);
Cópia e original da Carteira de Identidade do(a) candidato(a);
Cópia e original do Comprovante de Residência de Niterói atualizado (dos últimos 3 meses), em nome de um(a) dos(as) responsáveis;
Cópia e original da Carteira de Identidade e CPF do(a) requerente – pai, mãe ou responsável legal do(a) candidato(a);
Cópia e original do Termo Judicial de Guarda, Termo de Responsabilidade ou Termo de Autorização para matrícula, emitido pelo Conselho Tutelar da região, quando for o caso;
Comprovante de tipo sanguíneo e RH, nos termos da Lei Municipal nº 3.348/18 (com prazo de entrega até 3 meses após a efetivação da matrícula) );
Cópia e original do Número de Identificação Social (NIS), quando for o caso;
Cópia e original do Comprovante de Benefício do Bolsa Família quando for o caso;
Cópia e original do Comprovante de Benefício do Cartão Araribóia, quando for o caso;
Cópia e original da Carteira de Vacinação atualizada (para todos os anos de escolaridade);
Número de inscrição no Sistema Único de Saúde – SUS;
Cópia e original do Histórico Escolar ou protocolo de transferência (a partir do 2º ano do Ensino Fundamental).