Prefeitura de Niterói divulga edital de adesão ao Programa Escola Parceira

A Prefeitura de Niterói divulgou, neste sábado (13), o edital de chamamento público para credenciamento das instituições particulares de ensino que queiram participar do Programa Escola Parceira 2024. As inscrições começam nesta segunda-feira (15) e vão até 15 de fevereiro. Neste ano, serão concedidas 1,6 mil bolsas de estudo, com o objetivo de aumentar a oferta de vagas para absorver as crianças que não foram contempladas no processo de matrícula da Rede Municipal. O programa ainda garante a concessão de RioCard Acompanhante, uniforme, material pedagógico e alimentação.

“Estamos expandindo a Rede Municipal de Educação. Neste ano, vamos inaugurar mais quatro unidades, que vão atender a Educação Infantil. Esses investimentos se fazem necessários para atender a demanda por vagas, que aumentou consideravelmente após a pandemia. Instituir o Programa Escola Parceira é uma forma de garantir, a curto prazo, que as crianças que não foram contempladas na Rede Municipal tenham acesso à educação”, ressaltou o presidente e secretário Municipal de Educação, Bira Marques.

As bolsas são destinadas a crianças de zero a cinco anos, na Educação Infantil (creche e pré-escola), em horário parcial. Terão direito apenas os candidatos cujos nomes estejam na lista de espera da Rede Municipal.

As escolas que aderirem ao programa receberão R$ 780 mensalmente por aluno, além do valor máximo de mais R$ 780 por criança anualmente referente ao material pedagógico, consumo e uniforme. Cada instituição deverá prestar contas. O edital ainda prevê o ressarcimento do custo diário com a alimentação das crianças. A gestão do convênio será de responsabilidade da Fundação Municipal de Educação (FME), que fará o acompanhamento e fiscalização das normas estipuladas no contrato.

As escolas interessadas em aderir ao Programa Escola Parceira deverão realizar as inscrições no período entre 15 de janeiro a 15 de fevereiro, apresentando a documentação necessária no protocolo da FME (Rua Visconde do Uruguai, nº 414, Centro, Niterói), das 10h às 16h. O edital está disponível no site www.educacaoniteroi.com.br.

Podem participar instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, sediadas em Niterói, com autorização de funcionamento pelo Conselho Municipal de Educação, alvará ativo da Secretaria Municipal de Fazenda, e todas as documentações de funcionamento atualizadas, incluindo as referentes às normas de segurança.


Cronograma do edital de adesão ao Programa Escola Parceira:
 
Período de inscrição para o credenciamento: de 15/01 a 15/02
Análise das propostas apresentadas: 15/02 a 22/02
Publicação da relação das instituições habilitadas: 23/02
Recursos: 23 a 27/02
Resultado final: 01/03