Prefeitura de Niterói promove webinário sobre direitos digitais das pessoas
Em um mundo cada vez mais conectado, pensar nos direitos digitais dos cidadãos é necessário para que a tecnologia não seja uma forma de exclusão. Este é um dos temas que serão tratados no webinário de lançamento do novo Guia “Direitos Digitais em Governos Locais”, promovido pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (Seplag) da Prefeitura de Niterói, em parceria com a ONU-Habitat e o InternetLab. O evento será transmitido nesta quinta-feira (9), a partir das 10h pelo canal da Escola de Governo e Gestão de Niterói (EGG) no YouTube: https://abrir.link/xswrv.
“Falar de serviços digitais sem pensar em direitos digitais, na perspectiva de inclusão, é reforçar as desigualdades. Com a elaboração deste guia, o objetivo é promover a conscientização sobre a importância da inclusão digital e dar orientações práticas e recursos para facilitar o acesso igualitário às ferramentas e serviços digitais. Buscamos estabelecer um ambiente onde todas as pessoas possam participar plenamente e se beneficiar das oportunidades oferecidas pela transformação digital em nossa cidade”, destaca a secretária municipal de Planejamento, Isadora Modesto.
O webinário vai tratar de assuntos que também são apresentados no guia, como acesso às tecnologias digitais, transparência nos serviços digitais, bem como privacidade e proteção de dados. O evento contará com a presença da especialista em Tecnologia e Inovação da ONU-Habitat, Livia Schaeffer Nonose, e da coordenadora de pesquisa sobre Privacidade e Vigilância do InternetLab, Bárbara Simão.
“O guia “Direitos Digitais em Governos Locais” foi elaborado com o objetivo de promover um maior debate sobre como o uso da tecnologia pode ser incorporado pela gestão pública em prol das pessoas, e como podem fomentar iniciativas de serviços públicos digitais e qualificar o atendimento digital prestado pela gestão, sem excluir o cidadão com mais dificuldades com o letramento digital”, afirma Marcelo Zander, subsecretário de Governo Digital da Seplag.
Esta iniciativa vai compor a Trilha da Rede de Atendimento ao Cidadão da Escola de Governo e Gestão de Niterói (EGG) para o desenvolvimento dos servidores. Estão previstas a realização de oficinas com servidores municipais e com grupos da população ao longo do segundo semestre deste ano. O objetivo é promover uma abordagem participativa e inclusiva, envolvendo diversos atores da comunidade para garantir que as políticas e práticas relacionadas aos direitos digitais sejam eficazes e de acordo com as necessidades locais.
“Com a crescente digitalização dos serviços governamentais, a garantia e proteção dos direitos digitais são essenciais para preservar os valores democráticos. Assim como a tecnologia avança, os agentes municipais devem se manter atualizados e preparados, garantindo que as políticas e práticas estejam alinhadas com os princípios fundamentais da justiça e da equidade no ambiente digital”, enfatiza a diretora da Escola de Governo e Gestão, Grazielle Barreto.
A primeira ação de Niterói em relação aos direitos digitais das pessoas ocorreu em novembro do ano passado, com a realização de uma oficina direcionada aos servidores municipais envolvidos em serviços digitais ou atendimento online. O objetivo foi promover discussões sobre os desafios e soluções relacionados aos direitos digitais, abordando temas como participação dos usuários, proteção de dados, inclusão digital e transparência. Após debates, os insumos coletados foram utilizados para orientar a elaboração do guia.
