Prefeitura de Niterói discute melhorias e incentivos para setor pesqueiro  

Com o objetivo de colaborar para o fomento da economia do setor pesqueiro de Niterói, a Prefeitura vem abrindo discussões para ciar uma nova modelagem conjunta para expandir o setor e colocar o município numa posição de destaque no cenário nacional. Para dar continuidade ao pacote de medidas em benefício do segmento, o prefeito de Niterói esteve, nesta sexta-feira (23), em uma reunião com armadores e representantes do Sindicato dos Armadores de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (SAPERJ). Axel Grael lembrou que as parcerias serão fundamentais para adequar o setor em razão das obras de dragagem do Canal de São Lourenço e o funcionamento do Terminal Pesqueiro no Barreto.      

O prefeito estava acompanhado do secretário de Desenvolvimento Econômico Luiz Paulino Moreira Leite, do subsecretário Igor Baldez e do coordenador de Trabalho e Renda de Niterói, Brizola Neto. Axel Grael reiterou que a Prefeitura de Niterói está investindo na dragagem do Canal de São Lourenço e na ativação do Entreposto de Pesca, mas que é importante a participação do setor para ajudar o município a criar incentivos, contrapartidas e políticas públicas para incentivar uma atividade tão importante.

“Niterói, ao longo dos anos, não aproveitava a disponibilidade de recursos e agora temos esquipes focadas para buscar essa disponibilidade para os setores. Estamos fazendo investimentos com verbas da Prefeitura. Temos como estratégia da cidade a economia do mar. A licitação está na fase final para a dragagem, que é uma responsabilidade federal mas estamos fazendo. Agora estamos em conversas com o governo federal para as contrapartidas, para que nos ajude no fortalecimento da indústria naval e da pesca. Já fomos a Portugal olhar modelos de entreposto e estamos vendo a possibilidade até de trazer investidores para essa cadeira produtiva. A parceria com o setor é fundamental para criar melhores espaços e estruturas”, explicou o prefeito.      

Axel Grael lembrou que a Prefeitura está prestes a ter a infraestrutura do Porto Pesqueiro que dará suporte ao trabalho de armadores, com a desapropriação do espaço do entreposto. O prefeito reiterou que será importante utilizar agências de fomento para a modernização de frotas.

Nos planos do município, além do investimento em infraestrutura proporcionado pela dragagem, estão avanços em uma proposta para incluir um modelo de financiamento para a renovação e reforma de embarcações do setor pesqueiro, além de um programa de qualificação para atendimento a demandas da indústria pesqueira.

“Terminal já é considerado do município. Estamos abrindo para a participação do setor porque é muito importante criarmos essa modelagem em conjunto que irá definir as necessidades de armadores. Isso é importante para que o poder público atue com foco nessas demandas para ajudar o segmento a alavancar a economia. Essa retomada econômica é fundamental na área de pesca. Estamos investindo muito para dar a Niterói uma posição de destaque no cenário nacional”, afirmou Luiz Paulino Moreira Leite, secretário de Desenvolvimento Econômico de Niterói.

A Prefeitura vai investir R$ 140 milhões na dragagem do Canal de São Lourenço e mais cerca de R$ 24 milhões para a cessão do terreno por parte da Companhia Docas, que será anexado ao prédio do Terminal Pesqueiro. O terminal chegou a ser inaugurado há cerca de 20 anos pelo governo federal, mas nunca entrou em funcionamento. A reforma e ampliação do terminal estão nos planos da Prefeitura através de Parceria Público- Privada (PPP).

O presidente da SAPERJ, José Inácio Figueiredo do Couto, vê com otimismo a união com o setor público.

“É muito importante para o segmento ouvir do prefeito e do poder público que existe esse movimento para apoiar o setor que sofreu um esvaziamento nos últimos anos. É importante sabermos que agora podemos planejar ações para girar a economia do setor”, concluiu o presidente da SAPERJ.

Fotos: Luciana Carneiro