Secretaria de Defesa do Consumidor de Niterói intensifica fiscalização do cumprimento de medidas sanitárias do município

Agentes do Procon e do Departamento de Fiscalização de Posturas da Seop autuaram duas agências bancárias por aglomeração e falta de álcool em gel  

A Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor está intensificando a fiscalização de comércios e agências bancárias com o objetivo reforçar os cuidados gerais e a manutenção das medidas sanitárias determinadas pela Prefeitura de Niterói para combater o novo coronavírus. Nesta quarta-feira (08), acompanhados de fiscais do Departamento de Fiscalização de Posturas, os agentes do Procon de Niterói autuaram duas agências bancárias no Centro por aglomeração, pela ausência de agentes para organizar as filas e a indisponibilidade de álcool em gel para o público.

A vistoria nos bancos Santander e Itaú da Avenida Amaral Peixoto atendeu determinação do Ministério Público, mas segundo o secretário de Defesa do Consumidor, Roberto Teixeira, os agentes ampliarão as ações no comércio em geral e em outras agências bancárias, reforçando o que determinam os decretos municipais.  

“Estamos orientando o comércio, instituições financeiras e prestadores de serviço de que, se as normas sanitárias não forem cumpridas à risca, o combate à pandemia pode ficar prejudicado. A Prefeitura está trabalhando muito para combater a pandemia na cidade, em várias frentes, e essa é uma delas. Esse não é o momento de relaxar no cumprimento dos protocolos. Ainda estamos na pandemia e aglomeração, falta de uso de máscaras ou de álcool em gel são fatores que facilitam a contaminação pelo vírus. Vamos continuar com o trabalho”, explica o secretário.      

Segundo Roberto Teixeira, as blitzes continuarão a ser surpresas e poderão acontecer em qualquer bairro ou estabelecimento, atendendo a denúncias ou por observação dos agentes. Os estabelecimentos poderão ser autuados ou notificados e a multa varia de acordo com a infração ou se houver reincidência. Preços abusivos também serão vistoriados.

A população pode denunciar através do e-mail contato@sdc.niteroi.rj.gov.br; pelos telefones 2719-3144 ou 2719-3144; ou na Secretaria, que fica na R. Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 481 – Sobreloja, Centro de Niterói.

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