Prefeitura de Niterói prorroga prazo de adesão ao Programa Escola Parceira

A Prefeitura de Niterói prorrogou o prazo de adesão das instituições ao Programa Escola Parceira. As escolas particulares terão até sexta-feira (03) para entregar os envelopes com a documentação necessária para o credenciamento no projeto. Os demais prazos permanecem inalterados.

O objetivo do Programa Escola Parceira é aumentar a oferta de vagas para absorver as crianças que não foram contempladas no processo de matrícula da rede municipal. A novidade deste ano será a concessão do RioCard Acompanhante para os pais/responsáveis, benefício que já existe para os alunos da rede municipal e o Programa Criança na Creche.

“Passado o recesso de carnaval, a prorrogação do prazo vai permitir que mais escolas consigam apresentar os documentos exigidos para participar do programa. Niterói continua investindo na expansão da rede para ampliar a oferta de vagas, através do Plano Niterói 450, mas essa parceria com as instituições particulares é fundamental para minimizar, de forma imediata, a falta de vagas”, ressaltou o secretário de Educação e presidente da Fundação Municipal de Educação (FME), Bira Marques.

O Escola Parceira 2023 prevê a concessão de 1,3 mil bolsas de estudos e tem o investimento de R$ 16 bilhões. As bolsas serão destinadas a crianças de zero a cinco anos, na Educação Infantil (creche e pré-escola), em horário parcial. Terão direito apenas os candidatos cujos nomes estejam na lista de espera da rede municipal.

As escolas que aderirem ao programa receberão R$ 750 mensalmente por aluno, além do valor máximo de mais R$ 750 por criança anualmente referente ao material pedagógico e uniforme. Cada instituição deverá prestar contas.

A gestão do convênio será de responsabilidade da Fundação Municipal de Educação (FME), que fará o acompanhamento e fiscalização das normas estipuladas no contrato.

As escolas interessadas em aderir ao Programa Escola Parceira deverão apresentar a documentação necessária no protocolo da FME (Rua Visconde do Uruguai, nº 414, Centro, Niterói). O edital está disponível no site www.educacaoniteroi.com.br.

Podem participar instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, sediadas em Niterói, com autorização de funcionamento pelo Conselho Municipal de Educação e alvará ativo da Secretaria Municipal de Fazenda. As escolas também devem se comprometer a não reduzir o número de empregados entre março de 2023 e janeiro de 2024.

Serviço:

Cronograma do edital de adesão ao Programa Escola Parceira:

Período de inscrição para o credenciamento – de 13/02 a 03/03

Publicação da relação das instituições habilitadas – até 08/03

Recursos – 09 e 10/03

Resposta dos recursos e resultado final – até 15/03

Convocação para assinatura do contrato – até 22/03

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