CP – SMA-001/2024

Objeto: Seleção de propostas de Entidades Fechadas de Previdência Complementar interessadas em administrar plano de benefícios previdenciários dos servidores da administração direta e indireta, do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Niterói-Rio de Janeiro, nos termos da Lei Municipal nº 3.715/2022 e do Edital de Chamamento Público SMA-001/2024.

Data: Sessão Pública a ser realizada no dia 22/03/2024, a partir das 10h00min. 

Data da publicação será em 21/02/2024.

Segue documento contendo o Edital, Termo de Referência, Critérios de Julgamento, Modelo de Declaração de Inexistência de Parentes na Administração Pública Municipal, Declaração de Cumprimento do inciso XXXIII do art. 7° da CF/88, Declaração de Idoneidade, Minuta do Convênio de Adesão – PREVIC e Cronograma, em anexo.

Edital

Pedido de Impugnação

Aviso

Aviso 2

ATA ÚNICA DA SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS REALIZADA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI

Resposta impugnação sessão pública

Corrigenda da Ata Única da sessão pública

Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo