Pacto Niterói contra a Violência promove encontros virtuais com a sociedade civil

27/03/2020 – O Pacto Niterói Contra a Violência realiza, nos dias 30 e 31 de março, dois encontros online com a sociedade civil organizada para apresentar e discutir as ações que estão sendo implementadas no programa de Segurança Pública com investimentos municipais de R$ 304 milhões em 18 projetos nos eixos de Prevenção, Policiamento e Justiça, Convivência e Engajamento dos Cidadãos e Ação Territorial Integrada. Niterói é o único município do estado a contar com um programa integrado deste porte, atuando em diversas áreas para auxiliar os órgãos de segurança. Nesta semana, o Instituto de Segurança Pública (ISP) confirmou mais um mês de queda nos indicadores de roubo de rua e de veículos, as maiores da série histórica desde 2004.

O Pacto Niterói Contra a Violência nasceu de propostas sugeridas pela sociedade civil, em 2018, e, desde então, mantém encontros e reuniões com as representatividades da sociedade, como a Federação das Associações de Moradores de Niterói (Famnit), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), instituições religiosas e conselhos municipais, dentre outras.

Nos encontros virtuais já foram apresentados os programas Rede Mediar, Espaço Nova Geração, Escola da Paz, Ação Territorial Integrada, Banco de Oportunidades e Escola da Família. Os próximos a serem detalhados serão: Niterói Jovem Eco Social, Escritório Social da Rede Acolher, Reforço Policiamento (Niterói Presente e PROEIS), Observatório de Segurança Pública de Niterói, Poupança Escola, Cercamento Eletrônico, Disque Denúncia, Indenização de Entrega Voluntária de Armas e Premiação de Apreensão de Armas.

“Estamos implantando políticas públicas de prevenção à violência, de inclusão social e de promoção da cidadania, através de programas como o Espaço Nova Geração, Escola da Família, Escola da Paz, Mediação de Conflitos, Poupança Escola, Ações Integradas no Território e o Jovem Eco Social, entre outros, promovendo a educação, a profissionalização e a formação, em especial de crianças, adolescentes, jovens, mulheres gestantes e família. As ações são sempre voltadas para a valorização da pessoa e para a cultura da paz em nossa cidade”, observa Maria das Graças Silva Raphael, coordenadora do Pacto Niterói Contra a Violência.

Encontro online – O Encontro Governo e Sociedade Civil, nos dias 30 de março e 31 de março, acontecerá sempre às 14h, tendo como moderadores a coordenadora Maria das Graças Silva Raphael e o secretário municipal de Ordem Pública, Paulo Henrique de Moraes. Para participar, é preciso enviar um e-mail para pactocontraviolencia@niteroi.rj.gov.br. No dia 30, os convidados serão o doutor em Sociologia Felipe Athayde Lins de Melo, representando o Conselho Nacional de Justiça, a assistente social Débora Targino, representando a Firjan, e Thiago Mingau, representando a Juventude da Famnit.

No dia 31, participarão como palestrantes o secretário do Gabinete de Gestão Integrada de Segurança, Gilson Chagas, Luciano Santos, gerente do Observatório de Segurança Pública de Niterói (OSP), Vitor Pereira Pontual, professor do Mestrado Profissional em avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas da Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

Indicadores do ISP – Dados divulgados pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) nesta semana mostraram que indicadores como roubo de rua, roubo de veículos e de roubo a coletivos tiveram quedas expressivas na maioria das regiões, com os melhores índices desde o início da série histórica, em 2004.

“Os números do ISP reforçam que o nosso trabalho é primordial. Temos o acompanhamento semanal do deslocamento da mancha criminal, baseado em ocorrências nas delegacias e no monitoramento do Observatório de Segurança de Niterói. Assim, podemos disponibilizar as informações e ferramentas para que as forças policiais elaborem um planejamento dinâmico para o combate à criminalidade. Trabalhamos tudo isso dentro do Pacto Niterói Contra a Violência e os resultados são muito expressivos, a partir da integração de todas as forças de segurança”, explica Gilson Chagas, secretário do Gabinete de Gestão Integrada Municipal.

No Indicador “roubo de rua”, de acordo com o Instituto de Segurança Pública, foram 136 registros no mês de fevereiro, o que corresponde a uma redução de 41,63% em relação ao mês de fevereiro de 2020. Em relação ao roubo de veículos, os números mostram a maior redução percentual no mês de fevereiro em comparação com os municípios limítrofes. Nos meses de janeiro e fevereiro de 2021, a área da 77ª DP (Icaraí) não apresentou nenhum registro de roubo de veículos contra 13 no mesmo período de 2020.

Investimentos – Para alcançar os resultados positivos, a Prefeitura está investindo em ferramentas que auxiliam as forças de segurança no combate à violência. em ações como o Proeis (onde o município paga para policiais trabalharem em seus dias de folga na cidade), o Niterói Presente e a disponibilização de tecnologia como a do Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp). O Centro possui 522 câmeras monitorando a cidade 24 horas, sendo 70 de inteligência artificial, além de portais de segurança nas entradas e saídas da cidade. Nos últimos anos, o número de guardas municipais passou de cerca de 300 para 714 agentes, todos concursados.

Os programas Niterói Presente e Proeis são resultado de convênios da Prefeitura com o Governo do Estado, onde o Município paga uma gratificação para policiais militares que aceitam trabalhar nas ruas de Niterói nos dias de folga. No caso do Niterói Presente, há um efetivo fixo de policiais, alguns já reformados, e agentes civis. Os programas pagos pela prefeitura colocam em média 485 homens por dia nas ruas patrulhando a cidade. Os agentes atuam em bairros como Barreto, Icaraí, Santa Rosa, Centro, Fonseca, Charitas, São Francisco, Jurujuba e na Região Oceânica.

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