Prefeitura de Niterói inaugura sede do Núcleo de Migrantes e Refugiados Moïse Kabagambe

A Prefeitura de Niterói inaugurou, nesta quinta-feira (10), a sede do Núcleo de Migrantes e Refugiados Moïse Kabagambe que passou a funcionar dentro da Casa dos Direitos Humanos, no Centro da cidade, com a presença da família do congolês que veio conhecer o espaço. O Núcleo é fruto de uma parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM – ONU Migração), o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e com a Agência da ONU para Refugiados. A Secretaria Municipal de Direitos Humanos é a responsável pelo atendimento, que, em razão da pandemia, precisa ser agendado pelo Zap da Cidadania (21) 96992-9577.

O prefeito de Niterói, Axel Grael, contou que é neto de migrante dinamarquês que se encantou ao chegar à cidade, se estabeleceu e formou família aqui.

“A gente reconhece todo o esforço dos migrantes e, em nome da sociedade, pedimos desculpas a vocês por tudo que aconteceu. Niterói já estava estruturando um espaço para atender migrantes e refugiados de forma humana e dar o apoio necessário para que possam se estabelecer na cidade que sempre foi tão acolhedora. Todos nós sofremos junto com vocês e o nome do Moïse está aqui como uma referência para inspirar o nosso trabalho. Niterói está à disposição para ajudar vocês no que for possível”, declarou o prefeito.

A inauguração foi simbólica, já que a Casa dos Direitos Humanos começou a funcionar no dia 22 de fevereiro e contou com um mutirão dedicado aos migrantes e refugiados no mês passado. Segundo o secretário de Direitos Humanos, Raphael Costa, Niterói possui 9 mil pessoas com registro nacional migratório.

“O assassinato cruel do Moïse abalou todo o mundo e reforçou a urgência de políticas públicas de acolhimento a migrantes e refugiados. Precisamos combater a xenofobia e garantir o acesso aos direitos. O núcleo, que foi instituído em novembro de 2021, ganhou uma sala equipada e preparada para acolher os migrantes com respeito e humanização”, declarou.

Em pouco tempo de funcionamento, mais de 300 pessoas já procuraram por orientações no Núcleo que presta atendimento jurídico, assistencial e psicológico, além de realizar mediação de conflitos junto com equipes da Rede Mediar, do Pacto Niterói Contra a Violência, e realizar emissão de documento de identificação civil, em parceria com o Detran. Entre as nacionalidades que já buscaram a equipe para atendimento estão os senegaleses em sua grande maioria. Depois seguem angolanos, haitianos e congoleses.

A família de Moïse Kabagambe, sua mãe Ivone e seus irmãos Sammy, Djodjo e Kevinem, estiveram no local para conhecer o espaço que recebeu o nome em homenagem a ele. Muito emocionados, eles dizem que aguardam por justiça. A família estava acompanhada de Daniel Diowo que representa a comunidade do Congo no Brasil.

“A gente viu esse espaço nas redes sociais, uma homenagem a um filho nosso, e entramos em contato com a equipe a pedido da mãe que queria vir conhecer esse lugar que a Prefeitura fez em homenagem ao filho dela. Agradecemos muito porque a casa nos dá esperança. Esperamos que todos sejam bem acolhidos e que esse caso não se repita, seja com brasileiro ou com estrangeiro”, disse Daniel. Dona Ivone complementou dizendo, “a gente espera por justiça”.

A parceria com a ONU tem como um dos vértices, a capacitação da equipe para o trabalho. De acordo com dados do Programa de Atendimento a Refugiados e Solicitantes de Refúgio (Cáritas), Niterói tem mais de 2 mil refugiados residentes na cidade. O trabalho no Núcleo também conta com a parceria da Universidade Federal Fluminense com pesquisadores e estagiários que, juntos com a equipe da SMDH, atendem aos diversos casos de violações de direitos.

Acordo com o Migracidades – Na ocasião, o prefeito e o secretário assinaram o protocolo de intenções para que Niterói permaneça na Plataforma Migracidades que certifica o engajamento dos governos em aprimorar a governança migratória e dar visibilidade às boas práticas identificadas nos estados e municípios brasileiros. Niterói já faz parte do programa desde a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a Organização das Nações Unidas (ONU) Migração, de 26 de julho de 2021.

Serviço: Casa dos Direitos Humanos
Endereço: Rua XV de Novembro, 188 – Centro, Niterói/RJ.
Funcionamento: de segunda a sexta, das 9h às 17h.
Agendamento: Zap da Cidadania (21) 96992-9577.