14ª Conferência Municipal da Assistência Social debate reconstrução do SUAS 

“Reconstrução do SUAS: o SUAS que temos e o SUAS que queremos” é o tema da 14º Conferência Municipal de Assistência Social que marca a retomada das conferências no Brasil em 2023. O evento foi realizado, nesta terça-feira (1), pela Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária (SMASES), juntamente com o Conselho Municipal de Assistência Social de Niterói. As conferências são espaços democráticos de participação popular e construção coletiva de políticas públicas. Ao final do dia, foram eleitos os delegados que vão representar o município nas discussões estaduais para deliberar os avanços e desafios da política no próximo biênio.

Desde maio, foram realizadas cinco pré-conferências, uma em cada região da cidade, para definir as propostas dos eixos temáticos e os delegados que representam a população na conferência municipal. O secretário municipal de Assistência Social e Economia Solidária, Elton Teixeira, ressalta que os delegados escolhidos terão uma enorme missão na etapa estadual das conferências.

“Niterói não é uma ilha, mas é uma cidade de referência. A gestão foi muito assertiva em ligar a política socioassistencial à política de economia solidária, fazendo uma relação da inclusão produtiva. A gente tem muita coisa para melhorar. É importante montar uma tarefa central na Conferência Estadual e retomar o protagonismo da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social”, destaca Elton Teixeira.

O presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Niterói (CMAS), Maicon Carlos, enfatiza o processo de retomada do país nas mais diversas áreas.

“Estamos em um processo de retomada, mas não só do SUAS. Estamos reconstruindo o Brasil. É o momento de retomar aquilo que é nosso, de retomar a assistência social como ela deve ser, de retomar a cultura, de retomar a educação e reconstruir esse país. Essa conferência é uma pequena parte disso e daqui vão sair propostas para levar às conferências estadual e federal”, afirmou Maicon Carlos.

A deputada estadual Verônica Lima, que já foi secretária de Assistência Social do município, reforça que Niterói, nos últimos anos, se tornou uma cidade que garante proteção básica e especial para a população que mais precisa.

“É desafiador. Quando a gente fala da população em situação de rua, a gente tem que conjugar isso com a situação econômica do país que, na última quadra histórica, viveu um momento de muita dificuldade, sem perspectiva de crescimento econômico, com perda de postos de trabalho em massa no estado do Rio de Janeiro. É claro que isso se refletiu no poder aquisitivo das famílias. O que a gente viu nos últimos anos foi o crescimento da população em situação de rua, mas Niterói está na contramão do que vem sendo feito no estado”, disse a deputada.

A deputada destaca ainda que a cidade tem o maior programa de transferência de renda do Brasil, a Moeda Social Arariboia, que atende quase 37 mil famílias. “Isso não é pouco. Garante emprego e renda para que as pessoas mais pobres tenham condições mínimas de subsistência. O trabalho da gestão pública é uma corrida sem linha de chegada. Quanto mais a gente faz, mais a gente é cobrado e mais a gente precisa entregar”, afirmou Verônica Lima.

Ainda participaram da mesa de abertura o secretário de Educação, Bira Marques; o vereador Jonathan Anjos; a vice-presidente do CMAS, Arlete Teixeira; a usuária da rede socioassistencial Maria Luísa Delfino; e a trabalhadora do SUAS Gabriele Bastos, em homenagem a todos os trabalhadores da assistência social. Também estiveram presentes diversos representantes da gestão municipal e do legislativo da cidade.

O evento ainda promoveu o debate sobre financiamentos, controle social, articulação entre segmentos, serviços, programas e projetos, benefícios e transferência de renda. Foram eleitos os delegados que vão representar o município na Conferência Estadual, que é a próxima etapa e anterior à Conferência Nacional de Assistência Social que define o futuro da área no país.

Foto: Lucas Benevides

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