Prefeitura de Niterói lança Plano Municipal da Primeira Infância

Na semana do Dia Nacional da Criança, a Prefeitura de Niterói lançou, nesta segunda-feira (09), o lançamento do Plano Municipal da Primeira Infância, nesta segunda-feira (09). A cerimônia de assinatura aconteceu durante o seminário que debateu projetos voltados para a faixa etária de crianças de até 6 anos. O evento foi organizado pelo Escritório de Gestão de Projetos (EGP), e contou com a participação de diversas secretarias do governo como Educação; Ciência, Tecnologia e Inovação; Clima; Assistência Social e Economia Solidária, Saúde, Conservação e Serviços Públicos e Urbanismo; do poder Legislativo e da Sociedade Civil.

O Plano Municipal da Primeira Infância de Niterói (PMPI Niterói) foi elaborado para que a cidade siga avançando na garantia de direitos e criação de políticas públicas inovadoras para a primeira infância e seus cuidadores.

O prefeito de Niterói, Axel Grael, destacou a importância do plano durante a solenidade de lançamento:

“Eu acredito em planejamento, mas isso não é apenas fazer um plano. É fundamental que ele tenha a perspectiva de execução e que seja factível. É um esforço para que a gente siga em frente para fazer de Niterói uma cidade que também acolha o olhar dessa criança de até 6 anos. É pensar na qualidade da experiência quando a criança vai visitar uma praça para que tenha o máximo de oportunidades de aprender e experimentar estar num ambiente natural. E nesse aspecto, Niterói tem uma grande oportunidade por ter 56% do território protegido por unidades de conservação, então a gente está muito entusiasmado”, afirmou o prefeito.

O Plano tem o objetivo de promover para o público o acesso a informações sobre políticas públicas para as primeiras infâncias no município, além de debates e trocas de experiências com outras cidades brasileiras na execução e no desenvolvimento de projetos voltados para bebês e crianças de 0 a 6 anos.

De acordo com a secretária da Escritório de Gestão de Projetos (EGP), Katherine Azevedo, que está responsável pela coordenação da parceria com a rede, explicou que o próximo passo é monitorar e avaliar para garantir que o plano faça parte do cotidiano.

“Tivemos uma série de reuniões, de estudos e de treinamentos que plantaram uma sementinha para a gente desenvolver mais ainda essa temática do município. Vamos trabalhar também o eixo sobre governança intersetorial e participação de transparência com o objetivo de garantir que o plano seja monitorado e avaliado. A primeira infância precisa fazer parte do cotidiano gestor. Então, quando formos elaborar um projeto, precisamos pensar na questão das crianças e de seus cuidadores”, disse Katherine.

O Plano possui caráter intersetorial e tem como base princípios e diretrizes para a elaboração e implementação das políticas públicas para a primeira infância em Niterói. O plano tem a participação de diversos órgão municipais (gestão), além de contar com a colaboração de vereadores (poder legislativo) e também da sociedade civil.

O processo de construção do Plano foi orientado por princípios como respeito, solidariedade, diversidade e equidade. Em atenção à especificidade e à relevância dos primeiros anos de vida no desenvolvimento infantil, o município busca, com o Plano Municipal pela Primeira Infância, que a implementação das políticas públicas tenha as seguintes diretrizes: primeira infância como sujeito do planejamento; planejamento baseado em dados com participação social; ações fundamentadas na intersetorialidade e na sustentabilidade; avanços no sentido de uma proteção integral das infâncias; e garantia de convivência familiar e comunitária das crianças.

A coordenadora do Urban 95 Brasil, Isabella Grégory de Rezende, participou do lançamento do programa e contou como a instituição vê esse movimento na cidade e a importância para as crianças.

“Niterói é uma das 27 cidades que integra a rede Urban 95 e, desde 2020, vem desenvolvendo várias ações estratégicas e ações táticas na cidade, que são essas ações mais rápidas e de experimentação. O Plano Municipal de Niterói pela Primeira Infância representa uma institucionalização e uma priorização da primeira infância no município e a gente vê com muitos bons olhos essas políticas mais a longo prazo e que nos mostra que vão ter continuidade independente da gestão. Essa assinatura do plano representa uma política duradoura e uma decisão da gestão municipal de trazer a primeira infância para o centro da agenda. A gente geralmente fala nas crianças se referindo ao futuro, mas elas são hoje e vivenciam a cidade agora. A gente precisa ter esse foco e esse olhar para a criança hoje, enquanto pessoa que vive a cidade no tempo presente”.

Primeira Infância

A primeira infância compreende a fase de 0 a 6 anos, etapa fundamental na vida e na formação do ser humano. Evidências científicas mostram a sensibilidade do cérebro aos cuidados e estímulos ambientais nos primeiros anos de vida, onde ocorre a maior parte do desenvolvimento cerebral. Desta forma, se destaca a importância do recebimento do afeto pelas crianças e do desenvolvimento integral, base para o bem-estar, saúde e aprendizado ao longo da vida.

Em 2020, Niterói passou a integrar a rede Urban95, iniciativa internacional da Fundação Bernard Van Leer, que pretende formar uma rede brasileira pela primeira infância, com o objetivo de incluir os pequenos cidadãos nas tomadas de decisão do planejamento urbano e na construção de estratégias para melhorias da cidade.