Prefeitura de Niterói beneficia alunos que concluírem ano escolar
A Prefeitura de Niterói ampliou o programa Poupança Escola para atender alunos da rede pública municipal, estadual e federal a partir do sexto ano do Ensino Fundamental que estudem na cidade. O programa, que dá um incentivo financeiro para alunos que concluem o ensino, vai do sexto ano ao Ensino Médio, e pode passar de R$ 7 mil para aqueles que concluírem todas as etapas escolares.Os objetivos do projeto são evitar a evasão escolar e incentivar a conclusão do ensino médio. Atualmente, o programa atende cinco mil alunos em 56 escolas de Niterói. O Poupança Escola foi lançado em 2019 e soma um investimento de R$ 500 mil até o final deste ano.
O prefeito de Niterói, Axel Grael, destacou que uma das prioridades do programa é o combate à evasão escolar.
“O nosso objetivo é manter o aluno na escola até que termine sua formação. A evasão é um dos maiores problemas do sistema educacional, em especial nas redes públicas. Niterói investe muito para que isso não aconteça. No período crítico da pandemia da Covid-19, o Município pagou o auxílio do Renda Básica Temporária às famílias de todos os alunos da rede municipal, além de ter assinado o protocolo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), que engloba vários países, para a Busca Ativa. Atuamos de forma preventiva a fim de evitar e reduzir os índices de reprovação e abandono escolar. O Poupança Escola é fundamental nessa caminhada, por isso estamos trabalhando para aumentar o número de escolas participantes do programa que é pioneiro no Estado do Rio de Janeiro. Isso é uma aposta no futuro da cidade e na educação”, disse.
Uma enquete feita com 173 alunos da rede municipal em 2019 mostrou que os estudantes passaram a fazer planos com o valor que vão receber. Cerca de 38% desses adolescentes sonham em poder ajudar a família e 30% planejam pagar os estudos e fazer uma faculdade. Destes, 55 alunos responderam querer ser médico ou advogado. A subsecretária de Governo e coordenadora do Poupança Escola, Ana Vieira, conta que o Poupança Escola permite que o aluno possa ter uma perspectiva e projetar alguma coisa para a vida dele com aquele recurso.
“Quando o estudante conclui o ensino médio ou profissionalizante, ele recebe um valor que ele pode planejar fazer alguma coisa para o futuro dele. É um programa que acaba suprindo a lacuna que as famílias de baixa renda têm, e que a classe média faz, de incentivar o aluno com uma viagem ou um computador que vira um motivador para além da conclusão do estudo. É um incentivo que permite que o aluno possa pensar em um projeto de vida e sonhar com um curso que o prepare melhor para o mercado de trabalho ou até uma faculdade”, destaca Ana.
O Programa Poupança Escola é uma das ações do eixo Prevenção do Pacto Niterói Contra a Violência que concede um auxílio anual para cada ano concluído pelo aluno, após a confirmação de aprovação sem dependência. O pagamento é de R$ 1,2 mil no 9º ano do Ensino Fundamental; R$ 1,1 mil no 1º ano do Ensino Médio; R$ 1 mil no 2º ano do Ensino Médio; R$ 800 no 3º ano do Ensino Médio; R$ 800 no 4º ano do Ensino Médio Profissionalizante Integrado e R$ 800,00 para alunos do 6º, 7º e 8º por cada ano concluído. Um aluno que integre o programa no 6º ano, e não retire a parcela anual, vai receber ao final da conclusão do Ensino Médio entre R$ 6.500 e R$ 7.300 (quando vai até o 4º ano do Ensino Médio Profissionalizante).
“As políticas públicas implementadas pelo Pacto vão fazer a maior diferença na vida de milhares de pessoas na cidade para os próximos anos. Niterói é um exemplo para o país. Essa é uma aposta para o futuro da cidade e é na educação que iremos ajudar a construir um futuro melhor para jovens e familiares , afirma a professora Graça Raphael, coordenadora do Pacto Niterói Contra a Violência.
Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) apontam que a partir do sexto ano aumentam os índices de reprovação e abandono escolar na rede pública de ensino de Niterói, incluindo escolas municipais, estaduais e federais, o programa foi ampliado para atender os alunos do 6º, 7º e 8º anos. De acordo com os dados do INEP/2019, o índice de abandono no 5º ano é de 0,3%, salta para 2,2% a partir do 6º ano, seguindo para 1,5%, 1,9% e 2,4% no 7º, 8º e 9º anos respectivamente.
“O Poupança Escola é um dos programas socioeducativos de maior sucesso no país. A articulação entre o direito do jovem-adolescente em garantir sua trajetória no ensino fundamental e do ensino médio, com a perspectiva de projetar o seu futuro a partir do incentivo de se organizar financeiramente e iniciar a sua vida ao trabalho, representa o que a gestão municipal entende como inclusão social dos estudantes de Niterói: educação e inserção no mundo do trabalho, valorizando a autoestima dos estudantes, ressaltou o secretário de Educação, Lincoln de Araújo.
A estudante Ana Beatriz Alves Coelho, de 18 anos, é uma das beneficiárias do programa. Aluna do segundo ano do ensino médio no Colégio Estadual Manuel de Abreu e moradora do Fonseca, na Zona Norte. Ana Beatriz diz que o dinheiro do programa é fundamental para a família, já que o irmão, de 16 anos, também recebe o benefício.
“Minha mãe está desempregada, então esse dinheiro ajuda a comprar algumas coisas pra casa e também ajuda a comprar materiais de estudo para eu ter mais chances na vida. Quando terminar a escola pretendo fazer um curso técnico de enfermagem”, conta.
O Adrian Marins, 17 anos, já tem certeza da profissão que quer seguir: engenharia de robôs. Para isso, o rapaz, que é aluno do segundo ano do ensino médio do Colégio Estadual Doutor Luciano Pestre, no Caramujo, Zona Norte, investe todo o dinheiro que recebe em cursos e material de estudo.
“Quero muito fazer um curso superior. Quero ser engenheiro de robôs e esse benefício é muito importante para mim porque pretendo fazer um curso técnico em robótica antes”, conta.
Histórico – O Poupança Escola foi lançado em 5 de novembro de 2019. No início, contemplava 12 escolas da rede municipal de educação e mais 3 federais. Atualmente são 38 escolas da rede estadual, 13 da rede municipal, 3 escolas federais e a adesão mais recente foi da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) com o ensino fundamental e ensino técnico, totalizando 56 escolas de Niterói no programa.
Ao longo dos anos, o número de alunos também cresceu. Em 2019, 281 estudantes eram elegíveis pelo programa, número que praticamente dobrou em 2020 para 588 e chegou a quase 3 mil em 2021. Para 2022, há uma estimativa que sejam aproximadamente cinco mil alunos aptos a receber o incentivo.
Requisitos – Para receber o benefício, o estudante precisa ser morador de Niterói e estudar em uma das escolas conveniadas do programa, além de ser cadastrado no CadÚnico e ser integrante de família beneficiária do Auxílio Brasil (antigo Bolsa Família). O aluno precisa cumprir algumas etapas escolares como concluir cada ano letivo até o Ensino Médio sem dependência, e com frequência anual de, no mínimo, 75%, além de participar de atividades extracurriculares obrigatórias, como cursos sobre educação financeira; oficinas sobre empreendedorismo ou preparação para o mercado de trabalho; atividades de caráter cultural e esportivo; entre outros. Essas atividades serão oferecidas no âmbito das ações do Pacto Niterói Pela Educação, Cidade Educadora ou também podem ser ofertadas diretamente pelas escolas/redes das esferas estadual e federal. Além disso, o aluno que alcançar 50% da pontuação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) receberá um adicional de R$ 400.
Todos os anos, os alunos têm direito a receber 30% do valor referente ao ano. Os demais 70% poderão ser recebidos após a conclusão do ensino. Um aluno que integre o programa no 6º ano, e não retire a parcela anual, vai receber ao final da conclusão do Ensino Médio entre R$ 6.500 e R$ 7.300 (quando vai até o 4º ano do Ensino Médio Profissionalizante). Somado ao valor que ainda pode receber caso alcance a pontuação requerida no Enem, o valor pode chegar a R$ 7.700.
Para participar, o jovem deverá fazer a adesão no site poupancaescola.niteroi.rj.gov.br. Para fazer a inscrição, os alunos precisarão ter em mãos os seguintes documentos: número de matrícula, data de nascimento e CPF. O aluno será encaminhado para abrir uma conta poupança em seu nome na agência conveniada do programa com a relação de documentos necessária.
