Secretaria Municipal de Fazenda realiza força-tarefa para emissão da 2ª via do carnê do IPTU 2021
05/01/2021 – A Secretaria Municipal de Fazenda vai realizar, até a próxima sexta-feira, dia 8 de janeiro, uma força-tarefa para a emissão da segunda via do carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2021. Neste período, o atendimento presencial na sede da SMF será exclusivo para obter a segunda via do carnê. Para isso, o contribuinte deverá se dirigir à sede da Secretaria de Fazenda de Niterói, na Rua da Conceição, nº100, Centro, das 9h às 10h para pessoas acima 60 anos e das 10h às 16h para os demais contribuintes.
Para evitar aglomeração na sede do órgão, os contribuintes também poderão emitir a segunda via do carnê do IPTU 2021 em nove administrações regionais, o horário de atendimento será das 9h às 17h. É necessário chegar à unidade tendo em mãos o número da matrícula do imóvel. Seguem abaixo os endereços das administrações regionais que estarão prestando atendimento relativo ao IPTU 2021:
Administração Regional da Engenhoca
Endereço: Rua Dom Antonio de Moraes Junior, nº 45
Engenhoca – Niterói – RJ / Tel.: 2628-0707
Administração Regional da Região Oceânica
Endereço: Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp) – Estrada Francisco da Cruz
Nunes, Nº 6666, Itaipu – Niterói – RJ. / Tel.: 2609-7575
Administração Regional da Ilha da Conceição
Endereço: Rua Jornalista Sardo Filho, s/nº (Anexo ao Prédio da CSU)
Ilha da Conceição – Niterói – RJ / Tel.: 2717-0114
Administração Regional de Icaraí
Endereço: Av. Ary Parreiras, nº 21 – Icaraí – Niterói – RJ.
Tel.: 2610-3355 / 2611-2158
Administração Regional do Fonseca
End: Horto do Fonseca – Alameda São Boaventura, nº 770
Fonseca – Niterói – RJ. CEP: 24.130-170 / Telefone: (21) 2625-2031
Administração Regional do Barreto
Endereço: Parque Palmyr Antonio da Silva – Rua Dr. Luiz Palmier, s/nº
Barreto – Niterói – RJ / Tel.: 2613-6620
Administração Regional do Ingá e Centro
Endereço: Concha Acústica – Av. Cem, s/nº – Centro – Niterói – RJ.
Administração Regional do Largo da Batalha
End: Rua Reverendo Armando Ferreira, nº 19 (Dentro do Mercado Popular)
Niterói-RJ / Tel.: 2716-2810
Administração Regional de Jurujuba
Endereço: Rua Carlos Ermelindo Marins, nº 34 – Jurujuba – Niterói – RJ
Tel.: 2611-0253
Para os contribuintes que optarem pelo pagamento em onze parcelas mensais iguais, de janeiro a novembro, o primeiro vencimento será no dia 11 de janeiro. O calendário completo pode ser consultado em https://fazenda.niteroi.rj.gov.br/site/resolucao-smf-50-2020-cartrim-2021/. O desconto do Bom Pagador vale tanto para quem optar pelo pagamento em cota única quanto pelo parcelamento. A Taxa de Coleta de Lixo já está inclusa no valor final do imposto.
Atendimento online – Em função das medidas de combate à Covid-19, a prioridade é que os contribuintes optem pelo atendimento online. Para obter o documento, o contribuinte deve acessar o link https://fazenda.niteroi.rj.gov.br/site/servicos/iptu/. É preciso ter em mãos o número da matrícula do imóvel. O contribuinte poderá conferir o tutorial com o passo a passo do serviço online em https://fazenda.niteroi.rj.gov.br/site/segunda-via-do-iptu-de-niteroi-passo-a-passo/.
Campanha – Através de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Fazenda e a Coordenadoria de Políticas e Direitos da Mulher (Codim) da Prefeitura de Niterói, os carnês do IPTU 2021 terão informações dos canais para denúncia de violência contra a mulher e dos locais de atendimento em situação de violência. Os carnês já foram enviados para os Correios, para serem entregues aos contribuintes.
Serviços – Por causa das ações de prevenção à pandemia do coronavírus, a Secretaria Municipal de Fazenda de Niterói disponibiliza uma série de serviços online para facilitar o atendimento aos contribuintes.
Através do site www.fazenda.niteroi.rj.gov.bré possível acessar os seguintes serviços: 2ª via de IPTU e informações do imóvel; Consulta e 2ª Via de ISS e Taxas; Consulta sobre o andamento de processos da Prefeitura de Niterói; Certidão de Débitos Imobiliários; Certidão de Débitos Mobiliários; Emissão de ITBI; Solicitação de ITBI; Verificação da autenticidade de documentos emitidos pela SMF; Consulta Pública de Alvarás; Alíquotas de ISS e local da tributação; Alvará on-line; Nota Fiscal Eletrônica; e GRM – Guia de Recolhimento Municipal.
Os canais digitais de atendimento da Secretaria de Fazenda podem ser usados para que os contribuintes possam tirar suas dúvidas, obter instruções e protocolar processos administrativos sem sair de casa. Antes de enviar sua mensagem, é importante também verificar se sua pergunta já não foi respondida na nossa seção de Perguntas Frequentes do site (https://fazenda.niteroi.rj.gov.br/site/perguntas-frequentes/).
As questões tributárias relativas ao Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e Taxa de Coleta Imobiliária de Lixo (TCIL) podem ser consultadas enviando e-mail paraiptu@fazenda.niteroi.rj.gov.br. O endereço eletrônico alvara@fazenda.niteroi.rj.gov.br atende a questões cadastrais como alvará eletrônico, atualização cadastral, acesso ao sistema emissor ou cadastro como incentivador cultural. Para assuntos relacionados aos auxílios emergenciais instituídos para minimizar os impactos provocados pelo novo Coronavírus, basta escrever para duvidas.beneficios@fazenda.niteroi.rj.gov.br.
Os e-mails protocolo@fazenda.niteroi.rj.gov.br, parcelamento@fazenda.niteroi.rj.gov.br, receita@fazenda.niteroi.rj.gov.br, iss@fazenda.niteroi.rj.gov.br, itbi@fazenda.niteroi.rj.gov.br e cartorio@fazenda.niteroi.rj.gov.br podem ser usados para assuntos referentes a essas questões. Para as demais dúvidas o canal écac@fazenda.niteroi.rj.gov.br.
Para abertura de processo, é preciso enviar o formulário devidamente preenchido e assinado, além dos demais documentos cabíveis. Os processos e respectivos formulários podem ser acessados emhttps://fazenda.niteroi.rj.gov.br/site/processos-e-formularios/. Os documentos necessários para cada tipo de processo estão indicados nesses formulários. É importante que os anexos estejam em formato PDF.
