Operação Verão: força-tarefa da Prefeitura de Niterói intensifica fiscalização em praias

A Prefeitura de Niterói montou uma verdadeira força-tarefa para reforçar a Operação Verão, com participação de diversos órgãos públicos para atuar no ordenamento. O reforço da fiscalização será sempre itinerante com ações que serão realizadas de surpresa, em locais diferentes. Nesta sexta-feira (20) as equipes atuaram na Praia de Piratininga e na Prainha. Ambulantes, comerciantes e moradores foram orientados. Ônibus também foram vistoriados.

 A força-tarefa desta sexta-feira contou com efetivos da NitTrans, Neltur, Secretaria Municipal de Meio Ambiente Recursos Hídricos e Sustentabilidade (SMARHS), Companhia de Limpeza de Niterói (Clin), Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (Seconser), Secretaria Municipal de Saúde,  Administração Regional da Região Oceânica, Superintendência de Terminais e Estacionamentos de Niterói (Suten), Secretaria de Assistência Social, Defesa Civil, Secretaria de Defesa do Consumidor e Departamento de Fiscalização de Postura. A ação contou com apoio da Polícia Militar. São mais de 300 agentes sob a coordenação da Secretaria de Ordem Pública (Seop).

“Atuamos nesta sexta-feira com os órgãos públicos em uma ação de fiscalização concentrada de fiscalização de atividades que são exercidas na praia e seu entorno. Nosso grande objetivo é melhorar o nosso espaço de lazer, identificando problemas e agindo de maneira preventiva, de forma a atender melhor ao cidadão. Por isso trabalhamos com equipes de vários órgãos observando não só o ambiente, mas as pessoas que trabalham e o que pode ser feito para fomentar negócios de forma organizada. É uma forma de ter qualidade de vida para todos e que o lazer seja agradável e organizado”, disse o secretário de Ordem Pública, Paulo Henrique de Moraes.

Guardas municipais e agentes da Fiscalização de Postura orientaram comerciantes quanto a colocação de mesas e cadeiras, com delimitação correta para que não haja abuso de ocupação do espaço público. Ambulantes sem autorização foram orientados a procurar a Secretaria de Ordem Pública para legalizar a situação. Os agentes também orientaram banhistas para a não utilização de equipamentos como churrasqueiras, e para que não levem materiais cortantes para a praia, como garrafas de vidro, com o objetivo de garantir a segurança e a preservação do meio ambiente.  

O Departamento de Fiscalização de Postura efetuou 36 intimações, sendo 17 intimações para apresentação de alvará, 17 para não utilização de recipiente em vidro e dois quiosques por aumentarem a ocupação do passeio com mesas e cadeiras.

“Foi uma ação orientadora e pedagógica. Os quiosqueiros foram intimados a se enquadrar dentro do Código de Posturas. Não tivemos a intenção de multar e sim fazer com que os permissionários se adequem”, explicou Rodrigo Saramago, diretor do Departamento de Fiscalização de Posturas.

A Companhia de Limpeza de Niterói (Clin) também ampliou a quantidade de equipamentos e do efetivo de funcionários para manter a limpeza das praias. A Administração da Região Oceânica está funcionando como um braço de interlocução entre o governo e a população para esclarecimentos de quaisquer dúvidas, seja na sede regional ou através de suas redes sociais. E a Secretaria de Assistência Social e Economia Solidária entregou pulseiras para menores de idade, para facilitar a identificação caso se percam dos pais.

 As ações acontecerão nas regiões das praias do Gragoatá, Boa Viagem, Flechas, Icaraí, São Francisco, Charitas, Adão e Eva, Piratininga, Sossego, Camboinhas, Itaipu e Itacoatiara.

Meio Ambiente – A Secretaria de Meio Ambiente integra a Operação Verão da Prefeitura de Niterói para, junto com esquipe de outros órgãos municipais, verificar eventuais irregularidades ambientais nas praias da cidade. Nesta sexta-feira na Praia de Piratininga, o secretário de Meio Ambiente, Rafael Robertson, e o diretor de Fiscalização, Victor Lopes, observaram algumas áreas da restinga que precisam de atenção e cuidado, como replantio e cercamento, já que em alguns pontos foram encontradas aberturas irregulares de caminhos de acesso à praia por dentro da vegetação.

Também foi verificada ocupação irregular da restinga com mesas e cadeiras de quiosques. Nesses locais, os responsáveis pelos comércios foram orientados a retirar os materiais, o que foi prontamente atendido. Agente da Coordenadoria Ambiental da Guarda Municipal de Niterói, participaram da ação com a secretaria de meio ambiente e irão intensificar as ações nas áreas de restinga.

O secretário Rafael Robertson explica que o objetivo da ação é o de ordenamento das praias, informar banhistas e comerciantes sobre a importância da gestão ambiental e solucionar eventuais problemas que forem encontrados.

“A operação não tem caráter punitivo, mas de identificação de problemas e busca de soluções conjuntas, além de ser também um instrumento de educação ambiental. Estamos trabalhando juntos para resolver essas demandas para que todos possam aproveitar a praia no verão sem problemas e com respeito ao meio ambiente. Contamos também com a ajuda da população para cuidar das lindas praias niteroienses”, afirma.

A Secretaria de Meio Ambiente também irá atuar em outras praias da cidade até o final da Operação Verão.

Fiscalização em veículos – A Subsecretaria de Transporte e Trânsito (SSTT) de Niterói realizou nesta sexta-feira duas frentes distintas de trabalho. Além do apoio à força-tarefa em Piratininga, realizou também uma ação de fiscalização em um dos acessos mais movimentados às praias da Região Oceânica, em Várzea das Moças. Mais de 50 veículos, entre carros de passeio, ônibus intermunicipais, vans e as chamadas lotadas foram abordados e alguns impedidos de ter acesso a região dentre outras coisas por situações como: falta de documentação, condições precárias do veículo, ou utilização se ônibus de turismo sem autorização.

A Subsecretaria manterá as fiscalizações-relâmpago em locais estratégicos para continuar coibindo irregularidades, atuando com seus agentes de trânsito e com apoio do Detro, Polícia Militar e Neltur.

“Realizamos, hoje, em conjunto com os demais órgãos da Prefeitura, o trabalho de orientação e fiscalização na orla de Piratininga. Corroborando com esse trabalho, a SSTT coordenou também uma grande operação na localidade da Serrinha, em Várzea das Moças, onde diversos veículos precisaram ser autuados em razão das irregularidades. Contamos com a valiosa colaboração da Neltur, do Detro e o apoio da Polícia Militar visando coibir o transporte de passageiros irregular e a superlotação de coletivos. Alguns veículos precisaram ser removidos por má-conservação, documentação irregular, e serviço de lotada”, explicou Murilo Moreira, subsecretário de Transporte e Trânsito (SSTT).

Na ação, um ônibus intermunicipal foi multado por condições inadequadas e superlotação, e seis veículos foram rebocados.

Fotos: Alex Ramos