Prefeitura de Niterói realiza pré-conferências de assistência social
Nesta quarta-feira (30), começam a ser realizadas as Pré-Conferências da Assistência Social. Promovidas pela Prefeitura de Niterói, são etapas preparatórias para a XIV Conferência Municipal de Assistência Social, que será realizada no dia 12 de junho, com o tema “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”. O evento é gratuito e organizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária junto ao Conselho Municipal de Assistência Social de Niterói. O primeiro dia acontece no Ciep Esther Botelho, em Pendotiba, a partir das 14h. Para participar, basta se inscrever no formulário: https://forms.gle/beoEVKgj78ukQ5wF8.
O secretário municipal de Assistência Social e Economia Solidária, Elton Teixeira, pontua que o debate é importante para construção de políticas públicas.
“A retomada das conferências traz de volta a população para o centro do debate das políticas públicas. É fundamental a participação dos usuários e dos servidores para a construção de um Sistema Único da Assistência Social (SUAS) cada vez mais fortalecido”.
As pré-conferências vão debater os eixos temáticos que nortearão a conferência municipal:
Eixo 1 – Financiamento: Financiamento e orçamento de natureza obrigatória, como instrumento para uma gestão de compromisso e responsabilidades dos entes federativos para garantia dos direitos socioassistenciais contemplando as especificidades regionais do país;
Eixo 2 – Controle Social: Qualificação e estruturação das instâncias de Controle Social com diretrizes democráticas e participativas;
Eixo 3 – Articulação Entre os Segmentos: Como potencializar a participação social no SUAS?
Eixo 4 – Serviços, Programas e Projetos: Universalização do acesso e a integração das ofertas dos serviços e direitos no SUAS;
Eixo 5 – Benefício e Transferência de Renda: A importância dos benefícios socioassistenciais.
Para o presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Maicon Carlos, essa é uma oportunidade de aproximação com os usuários.
“As pré-conferências são espaços que aproximam os usuários dos serviços socioassistenciais da formulação e dos debates que norteiam a política socioassistencial, democratizando a política pública”.
Serão realizadas cinco pré-conferências, uma cada região da cidade. No dia 30, será na Região de Pendotiba, no Ciep Esther Botelho (Espaço Nova Geração, Estrada Francisco da Cruz Nunes, 339 – Cantagalo), às 14h. No dia 2 de junho, será a vez da Região Norte receber as pré-conferências na Legião da Boa Vontade (Alameda São Boaventura, 474 – Fonseca), às 14h. No dia 5, o debate acontece na Região Norte2, no Parque Esportivo e Social do Caramujo (Rua do Alto, 130 – Caramujo), com início às 10h. As Praias da Baía, recebem as discussões no dia 6 de junho, no auditório do CREAS (Rua Coronel Gomes Machado, 259 – Centro), às 14h. O encerramento será na Região Oceânica, no dia 15, às 14h, no CRAS de Piratininga (Rua Raul de Oliveira, 1209 – Piratininga).
