Prefeitura de Niterói fecha acordo para assumir a gestão do Terminal Pesqueiro

O prédio do antigo Terminal Pesqueiro, que foi inaugurado há cerca de 10 anos pelo Governo Federal e nunca chegou a funcionar, passará definitivamente para a administração da Prefeitura de Niterói. O município pretende, através de uma Parceria Público-Privada (PPP), incrementar o local, criando um modelo de comercialização e distribuição do pescado similar ao de grandes entrepostos internacionais. A cessão definitiva do espaço foi acertada nesta terça-feira (05) pelo prefeito Axel Grael e pelo ex-prefeito e atual secretário Executivo, Rodrigo Neves, durante encontro com o ministro da Pesca e Agricultura, André de Paula, em Brasília. Na reunião, foi definido que o ministro virá a Niterói em outubro para oficializar a municipalização do espaço.

A Prefeitura de Niterói quer aproveitar o espaço e infraestrutura já existente. A ideia do projeto será desenvolvida em paralelo com a obra de dragagem do canal São Lourenço, que também será feita pela Prefeitura, já tem a aprovação definitiva da licença ambiental e está em fase de licitação. Segundo dados do Sindicato dos Armadores de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Saperj), Niterói é a segunda cidade do País em números de pesca extrativa marinha.  

“Niterói é a segunda cidade do País em números de pesca, perdendo apenas para Itajaí, em Santa Catarina. Cerca de 40% da produção pesqueira do Estado do Rio está em nossa cidade. O terminal pesqueiro será fundamental para incentivarmos o setor, promover negócios e gerar empregos”, ressaltou o prefeito Axel Grael.

Com o objetivo de colaborar para o fomento da economia e gerar emprego e renda, a Prefeitura de Niterói está avançando para concretizar a tão sonhada obra dragagem do Canal de São Lourenço. O município vai investir R$ 140 milhões na obra e mais cerca de R$ 24 milhões para a cessão do terreno por parte da Companhia Docas, que será anexado ao prédio do Terminal Pesqueiro.

“O diálogo com o Governo Federal tem sido muito positivo. O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, acolheu bem a nossa proposta e agora vamos tirar do papel um projeto esperado há muitos anos. Vamos desenvolver o setor pesqueiro de Niterói e, consequentemente, do Estado do Rio, gerando mais empregos e desenvolvimento”, destacou o ex-prefeito e atual secretário Executivo, Rodrigo Neves.

A Prefeitura vem realizando intervenções para ajudar a impulsionar os segmentos de pesca, naval e atividades portuárias, por meio da dragagem do Canal de São Lourenço e faz parte do Plano Niterói 450 anos.

“O Governo Federal tem todo interesse nessa parceria com a Prefeitura de Niterói, uma cidade que tem na pesca uma atividade tão tradicional e estratégica. Ficamos muito satisfeitos com a determinação do Município em apoiar o setor pesqueiro”, disse o ministro da Pesca, André de Paula.

O prazo para a conclusão da dragagem é de 15 meses após a ordem de início das obras. O objetivo é recuperar a profundidade do Canal de São Lourenço chegando até a 11 metros, para permitir a aproximação de embarcações de maior porte, o que vai proporcionar a revitalização do setor naval em Niterói.

O estudo realizado pela Prefeitura de Niterói também levou em consideração a geologia através da análise do solo, níveis de ruídos subaquáticos, caracterização de qualidade da água e qualidade química e microbiológica. A fauna marinha e suas características também foram analisadas. Após a liberação do estudo e licença ambiental, os resultados foram apresentados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH) aos órgãos competentes do governo federal.

A Prefeitura de Niterói trabalha ainda na elaboração de um plano estratégico de revitalização do setor naval, que inclui o estudo de impacto econômico e infraestrutura. 

Modelo internacional – Niterói pretende apostar na ideia de que os grandes entrepostos internacionais podem servir como local de carga e descarga, de comércio atacadista, atender a serviços da frota pesqueira e, ao mesmo tempo, ser um grande promotor de turismo, com a criação de polo gourmet. Segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Luiz Paulino Moreira Leite, o projeto foi elaborado seguindo essa tendência.

“Estamos fazendo investimentos com verbas da Prefeitura, pois temos como estratégia da cidade a economia do mar. A licitação está na fase final para a dragagem, que é uma responsabilidade federal, mas estamos fazendo porque sabemos de toda a importância que a dragagem tem para a economia do município e geração de emprego e renda. Já fomos a Portugal olhar modelos de entreposto de pesca e estamos vendo a possibilidade até de trazer investidores para essa cadeira produtiva para a criação de uma modelagem boa. A parceria com o setor é fundamental para criar melhores espaços e estruturas”, explicou o secretário.  

A intenção da Prefeitura de Niterói é que o Terminal Pesqueiro de Niterói possa ser instalado aproveitando o espaço e infraestrutura já existente. O prédio chegou a ser inaugurado há 10 anos pelo governo federal e nunca operacionalizou a comercialização e distribuição do pescado.  

Para atender essa demanda e chegar ao nível de mercados como os de Portugal, Nova York, Paris e Nova Zelândia, onde o “happy hour” pode ser no entreposto de pesca, a ideia é que a área de 6.548 m quadrados tenha prédio principal, para comercialização, fábrica de gelo, área para expedição box para recepção de pescados junto ao cais, expedição rodoviária, área das docas, além de espaços para lojas, restaurantes e entretenimentos.

Foto: Enir Rodrigues Ascom/MPA