Prefeitura de Niterói assina contrato para dragagem do Canal de São Lourenço

Representantes do setor de petróleo e gás, da pesca e de atividades portuárias de Niterói viveram um momento histórico e esperado há mais de 30 anos na cidade nesta segunda-feira (18): o prefeito Axel Grael e o ex-prefeito e secretário Executivo, Rodrigo Neves, assinaram  o contrato para a execução da tão sonhada obra de dragagem do Canal de São Lourenço. A intervenção, que começará  em dezembro, após a execução do projeto básico de engenharia, será executada pelo Consórcio Fluminense, vencedor da licitação e formado pelas empresas DTA Engenharia Ltda e SK Infraestrutura Ltda, terá investimento de cerca de R$ 138 milhões, por parte da Prefeitura de Niterói e previsão de término em até 15 meses.

A obra de dragagem do Canal de São Lourenço tem o objetivo de ampliar o acesso da infraestrutura aquaviária ao Complexo Industrial e Portuário de Niterói e vai revitalizar todo segmento dentro o projeto Niterói 450 anos  voltado para Economia do Mar, alavancando toda a produção dos setores e gerando cerca de 20 mil empregos diretos e indiretos.

“A dragagem  faz parte de um trabalho árduo que estamos tendo há muitos anos, que incluiu várias etapas, até chegarmos propriamente a essa fase dos projetos que serão executados pelo consórcio vencedor. Estamos falando de um dos maiores licenciamentos ambientais da história do estado. É uma intervenção  que vai alavancar a indústria naval e de pesca, gerando emprego e renda para nossa cidade e fazendo a economia girar em todos esses setores, projetando Niterói”,explicou o prefeito Axel Grael.

O desassoreamento do trecho da Baía de Guanabara acontecerá entre a Ilha da Conceição e a Ponte Rio-Niterói e aumentará de 7m para 11m a sua profundidade (calado), o que permitirá o aumento da função operacional dos estaleiros, o estímulo a novas construções de embarcações e a movimentação do setor de reparos e offshore.

“Passa um filme na cabeça. Em 1998, ainda como vereador, criei a frente parlamentar da indústria Naval e do setor portuário, com vários representantes que hoje participam dessa assinatura. Os setores naval e offshore   sofreram muito. Passamos em 2000 por uma retomada do setor naval, com política de controle nacional, onde tivemos um grande salto na atividade e, nos últimos seis anos, o setor naval sofreu muito. Agora estamos organizando uma agenda com o governo federal, porque sabemos que a política da indústria naval tem muito a ver com políticas macroeconômicas e vamos sentar para conversar sobre o setor naval e off shore. Então estamos celebrando a dragagem”, comemorou o ex-prefeito e secretário Executivo Rodrigo Neves.

Para garantir a execução das obras, a Prefeitura de Niterói custeou o Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima) com um investimento de R$ 772 mil. O estudo foi entregue ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e, após a análise para liberação das licenças, os resultados foram apresentados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH) aos órgãos competentes do Governo Federal.

“Fazemos parte de um governo que abraça obras grandiosas. Realizamos um estudo minucioso, que levou em consideração a geologia através da análise do solo, níveis de ruídos subaquáticos, caracterização de qualidade da água e qualidade química e microbiológica. A fauna marinha e suas características também foram analisadas e serão recuperadas. Abraçamos essa ideia, trabalhamos muito e hoje estamos aqui seguindo para ajudarmos a revitalizar e impulsionar todos esses segmentos econômicos”, afirmou o secretário de Desenvolvimentos Econômico, Luiz Paulino Moreira Leite.

O estudo realizado pela Prefeitura também incluiu o uso e ocupação do solo urbano, os usos residenciais, comerciais de serviço, lazer industrial e público. O aspecto econômico, que inclui economia social e renda média da população no entorno também foi levado em consideração, assim como nível de empregabilidade, proporção da população economicamente ativa, número de habitantes por idade, etnia e sexo.

“Estamos hoje dando mais esse passo para uma luta de 15 anos com a parceria desse governo. A dragagem vai agregar também o social e melhorias nos estaleiros e seus sítios e a circulação nova da água”, destaca o presidente do INPH, Domênico Accetta.

Após a conclusão da dragagem do Canal de São Lourenço, que será feita pela Prefeitura, a intenção é que o Terminal Pesqueiro de Niterói possa ser instalado aproveitando, tornando-se um Entreposto de Pesca, aproveitando o espaço e infraestrutura já existente e que chegou a ser inaugurada há 10 anos pelo governo federal e nunca funcionou, com a comercialização e distribuição do pescado.

A assinatura foi acompanhada pelo presidente da Câmara, Milton Cal, o Procurador Geral do Município, Francisco  Soares, a controladora Geral do Município, Cristiane Marcelino, o secretário de Meio Ambiente, Rafael Robertson, o secretário de Fazenda, Heitor Moreira, o subsecretário de Desenvolvimento Econômico, Igor Baldez, e o presidente da Emusa Antonio Lourosa dentre outros.

Projeto geométrico e com sinalização náutica

Antes de iniciar a dragagem, é necessária a retirada de um material acumulado que não pode ser aproveitado. Para isso, serão instaladas geobags, em uma técnica que armazena e desidrata a retenção de sólidos ou lodo da água, sem devolvê-la ao mar. Em outra etapa, a obra se concentrará na parte de trás dos estaleiros, onde já foi feita, há alguns anos, uma intervenção, mas não deste porte. Também será feito estudo geométrico e de sinalização náutica.

“Somos um grupo brasileiro e essa é uma das maiores obras já realizadas por uma prefeitura no Brasil. Não é uma  dragagem convencional, pois são várias etapas, com retirada de sedimentos contaminados. Isso exigirá muita técnica. Será um grande desafio e tudo será feito com equipamentos especializados e utilizando mão-de-obra local”, explicou João Acácio Gomes de Oliveira Neto, presidente da DTA Engenharia, líder do consórcio que, dentre outros, realizou trabalhos em locais como Ilha Comprida e Balneário Camboriú.

Expectativa dos setores

Wilson Coutinho é diretor do Porto de Niterói e disse que será o aprofundamento de um trabalho realizado no local desde a sua inauguração, em 1925.

“Temos a expectativa de, após a dragagem, aumentarmos em até mais de 30% a médio prazo as nossas atracações e serviços portuários. Nos últimos 15 anos já tivemos um aumento com duas mil atracações por anos após um período de estagnação na década de 70 e agora temos um fator exponencial de crescimento”, frisou Wilson.

O presidente do Sindicato dos Armadores de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Saperj), José Inácio Figueiredo do Couto, vê com otimismo a união com o setor público.

“Vai ser muito bom termos essa estrutura que virá a reboque da dragagem, com estrutura sanitária, capacidade de desembarque. Vai ser um movimento importante para apoiar o setor, que sofreu um esvaziamento nos últimos anos. O governo deu continuidade e conseguimos chegar aqui”, concluiu o presidente da Saperj.

Maxuel José Monteiro da Costa é Presidente dos pescadores do Estado do Rio de Janeiro, com cerca de três mil integrantes incluindo, os artesanais de mar aberto ou Baía de Guanabara.

“Isso representa uma nova gestão. O setor poderá ressurgir das cinzas. Vai ser importante para fazermos melhorias para nossa categoria”, comemorou.

Luiz Penteado, da Federação Nacional dos Aquaviários, representa os trabalhadores marítimos.

“O terminal vai dar outro tipo de qualidade de vida e trabalho para os setor”, explicou.     

Foto: Lucas Benevides