Prazo para efetivação das matrículas na rede municipal é prorrogado até 5 de dezembro

A Secretaria Municipal de Educação (SME) prorrogou o prazo para efetivação das matrículas nas unidades municipais até a próxima terça-feira, dia 05 de dezembro. Os responsáveis dos candidatos contemplados nesta 2ª etapa, que compreende a Educação Infantil, deverão comparecer nas Unidades de Educação indicadas no protocolo até o fim do novo prazo, munidos da documentação necessária, para garantir a vaga dos estudantes no ano letivo de 2024. Uma listagem com a reclassificação será divulgada no dia 23 de janeiro.

A lista dos alunos contemplados nesta etapa pode ser consultada no site www.matricula.niteroieduca.com.br, disponibilizada por ordem alfabética das iniciais dos nomes dos estudantes.

Para efetivar a matrícula é necessário levar três fotos 3×4 do candidato; cópia e original da certidão de nascimento; cópia e original do CPF do candidato; cópia e original da carteira de identidade do candidato; cópia e original do comprovante de residência de Niterói atualizado em nome de um dos responsáveis; cópia e original da carteira de identidade e CPF do requerente (responsável); cópia e original do Termo Judicial de Guarda, Termo de responsabilidade ou Termo de Autorização para matrícula emitido pelo Conselho Tutelar (quando for o caso); comprovante de tipo sanguíneo e RH; cópia e original do Número de Identificação Social – NIS (quando for o caso); cópia e original do comprovante de benefício do Bolsa Família (quando for o caso); cópia e original do comprovante de benefício do Cartão Arariboia (quando for o caso); cópia e original da carteira de vacinação atualizada, e número de inscrição no Sistema Único de Saúde.

Para o Ensino Fundamental, a 3ª etapa da pré-matrícula 2024, direcionada às vagas e transferências entre unidades, acontecerá de 11 a 15 de dezembro. Os resultados serão divulgados em 5 de janeiro, com a efetivação da matrícula marcada para acontecer entre os dias 8 e 12 de janeiro.

Reclassificação – A 4ª etapa é direcionada ao processo de reclassificação de candidatos não contemplados anteriormente para as vagas remanescentes de todos os anos de escolaridade. Com isso, uma nova listagem de contemplados será divulgada no dia 23 de janeiro. Não é necessário fazer uma nova inscrição. Para os candidatos classificados nesta fase, a efetivação das matrículas deverá ser realizada entre os dias 24 e 26 de janeiro.

Etapa permanente – A 5ª etapa é permanente, permitindo que os responsáveis realizem a inscrição a partir do dia 19 de fevereiro de 2024 para as vagas remanescentes de todos os anos de escolaridade. A matrícula poderá ser efetivada em até cinco dias úteis após a inscrição.

Todos os dados informados na inscrição para a pré-matrícula devem ser comprovados no ato da matrícula. É importante ressaltar que qualquer divergência entre as informações disponibilizadas e os documentos apresentados pode resultar na perda da vaga para a qual o aluno foi contemplado.