Prefeitura de Niterói amplia acolhimento a pessoas em situação de rua
A Prefeitura de Niterói está atenta à incidência de pessoas em situação de rua na cidade e vem ampliando as ações de acolhimento. Desde outubro, diversos setores da prefeitura atuam diariamente nas ruas da cidade em ações de zeladoria. Nos últimos 15 dias, foram realizadas mais de 100 abordagens. Um relatório elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde e pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária, com dados de inscritos no CadÚnico em Niterói, apontou aumento de 27,6% de pessoas nesta situação nas ruas da cidade nos últimos dois anos. Um dos pontos da pesquisa mostra que o desemprego é o maior responsável pela permanência na rua (44%). Problemas familiares são o motivo de 41,8% das pessoas. Alcoolismo e drogas aparecem com 17%. Para contribuir com a reinserção no mercado de trabalho e ajudar as pessoas a dar a volta por cima, a Assistência Social está promovendo cursos de barbeiro entre os acolhidos.
Ao todo, 740 pessoas inscritas no CadÚnico em Niterói não possuem moradia fixa. Em setembro de 2021 eram 580 nessa situação. Segundo a publicação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), o crescimento de pessoas em situação de rua na cidade pode estar relacionado ao impacto da pandemia de Covid-19, onde foi apontado um aumento de 38% em todo Brasil, entre 2019 e 2022 (IPEA, 2022). Em relação ao sexo e à faixa etária, as pessoas em situação de rua ainda são majoritariamente do sexo masculino (86,4%,) e adultos entre 18 e 59 anos (93,1%). O perfil identificado em Niterói é semelhante ao observado na Pesquisa Nacional sobre Pessoas em Situação de Rua, que identificou 82% do sexo masculino, majoritariamente adultos entre 18 e 55 anos.
De acordo com a secretária municipal de Saúde, Anamaria Schneider, esse trabalho desenvolvido pela Sala de Situação proporciona apoio técnico para tomada de decisões dos programas e políticas públicas de saúde voltadas às pessoas em situação de rua.
“O relatório detalhado do perfil da população em situação de rua do município permite que a gestão conheça suas características e necessidades, o que viabiliza a implementação de programas de governo, com diversas secretarias, direcionados e qualificados”, explica a secretária.
Do grupo pesquisado que vive nas ruas de Niterói, 494 pessoas (67,12%) são nascidas em outros municípios da Região Metropolitana: 15,90% são da cidade do Rio de Janeiro; 14,81% de São Gonçalo; 2,04% de Duque de Caxias; e 2,4% de Nova Iguaçu. No que se refere ao tempo em que as pessoas se encontram em situação de rua, 237 (32%) estão há seis meses ou menos nessa condição, e 96 (13%) entre seis meses e um ano. O dado evidencia que 55% dos indivíduos se encontram nessa condição há mais de um ano. Em relação aos motivos que levaram à condição de rua, segundo a Pesquisa Nacional sobre o tema, as razões são variadas, sendo a precarização das condições de vida uma das principais.
“A principal percepção é que o problema das pessoas em situação de rua acontece em todas as regiões metropolitanas do Brasil. Há um processo migratório das cidades mais pobres para as mais ricas e uma crise imobiliária em que o preço da moradia só aumenta. Em Niterói, esse processo não é diferente. A cidade, por seu histórico de capital do estado e pela alta renda per capita da população, acaba sendo um polo de atração de pessoas em busca de emprego e de rede de serviços públicos de qualidade”, avalia o secretário Municipal de Assistência Social e Economia Solidária, Elton Teixeira.
Sobre o critério raça e cor, o levantamento de Niterói identificou que a maioria das pessoas em situação de rua se autodeclararam como pessoas pretas ou pardas (76,7%); 15% a mais da proporção de pretas e pardas autodeclaradas na pesquisa nacional. De acordo com o Censo 2022, apenas 42,5% da população residente de Niterói se autodeclaram preta ou parda (IBGE, 2023).
Em relação aos locais de nascimento, não foi observada a presença e/ou mudanças relevantes no número de pessoas cadastradas no CadÚnico oriundas de outros países. As nações observadas foram: Chile, Peru e Venezuela. Quanto à Unidade da Federação (UF) de nascimento, 632 cadastros (85,9%) são referentes a estados da região Sudeste do país, seguido de 85 (11,5%) estados da região Nordeste. Em comparação ao relatório anterior, de setembro de 2021, foi identificado aumento de 6,3% na participação da região Sudeste e redução de 26,3% na participação da região Nordeste.
Acolhimento e esperança
Para dar acolhimento às pessoas em situação de rua em Niterói, as ações de Zeladoria Urbana seguem em ritmo diário desde novembro. Os agentes da prefeitura estiveram durante as últimas semanas no Centro, Boa Viagem, Ingá e Icaraí. Equipes da Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária (Smases), da Companhia de Limpeza de Niterói (Clin), da Secretaria de Conservação e Serviços Públicos (Seconser), da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) e da Secretaria de Saúde com apoio operacional da NitTrans estiveram em ruas, praças e nas areias das praias.
As equipes da prefeitura atuaram durante a última semana no Jardim São João, nas praças das Águas, República, Arariboia e Rink, e nas avenidas Marechal Deodoro e Amaral Peixoto, no Centro, na segunda (18) e na quinta-feira (21). A Boa Viagem, a Praia das Flechas, e o Ingá, especialmente a Rua Paulo Alves, receberam a zeladoria nesta segunda-feira (08). Em Icaraí, as ações de zeladoria aconteceram na última quinta-feira (04), nas Avenidas Roberto Silveira, Jornalista Alberto Francisco Torres e na Rua Gavião Peixoto. Na sexta-feira (05), as equipes da prefeitura estiveram nas ruas Fróes da Cruz, Marechal Deodoro e Conceição.
As ações de zeladoria em Niterói são sempre divulgadas anteriormente no site da Prefeitura no link “Calendário de Ações de Zeladoria Urbana”, como determina a norma. A zeladoria em Niterói acontece desde 19 de outubro, sob o cumprimento das determinações do Decreto 15.101/2023, publicado no Diário Oficial, que institui diretrizes e protocolo de atuação do serviço especializado de abordagem social à população em situação de rua, e que segue a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Durante as ações, as equipes recolheram os utensílios deixados nas calçadas, que foram embalados separadamente, identificados e levados para um depósito público. As pessoas em situação de rua podem solicitar a devolução na SMASES.
A Assistência Social trabalha na sensibilização e convencimento da população em situação de vulnerabilidade social, já que a legislação brasileira não permite o acolhimento compulsório. Desde 2019, o número de vagas ofertadas nas unidades de acolhimento aumentou mais de 300%. A equipe de abordagem também foi ampliada. A Prefeitura de Niterói conta, atualmente, com 75% de ocupação nas mais de 350 vagas em abrigos na cidade. Durante as atividades da Zeladoria, as equipes de abordagem social oferecem atendimento médico e acolhimento, além de encaminhamento para cursos e outras oportunidades de apoio social.
Independentemente das atividades da Zeladoria Urbana, o Serviço Especializado de Abordagem Social é contínuo e acontece rotineiramente no dia a dia dos agentes da Assistência Social. As equipes fazem rondas nos locais de maior fluxo de pessoas em situação de rua com o objetivo de oferecer acolhida e serviços socioassistenciais à população vulnerável em diversas regiões da cidade. Os técnicos da abordagem social fazem o cadastro para os benefícios socioassistenciais, verificam a necessidade de segunda via de documentação e encaminham as pessoas para os centros de acolhimento municipais.
Centros de referência – A Prefeitura de Niterói possui uma rede de atendimento que conta com o Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), dez Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), dois Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e cinco unidades de acolhimento (abrigos).
Além dos dormitórios, os abrigos da cidade oferecem quatro refeições diárias (café da manhã, almoço, lanche da tarde e jantar), acompanhamento psicossocial, encaminhamento para rede de serviços e recambiamento. É fundamental que a pessoa aceite ir para um dos equipamentos oferecidos pelo governo municipal. Durante a abordagem social, os agentes oferecem serviços socioassistenciais, como atendimentos dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps); odontológicos; e de equipes de redução de danos, com trabalho junto a usuários de álcool, crack e outras drogas.
O Centro Pop é a porta de entrada para o atendimento à população em estado de vulnerabilidade social. De lá, as pessoas são encaminhadas para as unidades de acolhimento, onde recebem atendimento de assistentes sociais, psicólogos e orientação jurídica, encaminhamento para serviços de saúde, trabalho e renda e documentação civil. O objetivo principal é construir com os acolhidos um trabalho que culmine na autonomia e reinserção social. A organização desses serviços garante privacidade, o respeito aos costumes, às tradições e à diversidade de ciclos de vida, arranjos familiares, raça/etnia, religião, gênero e orientação sexual.
Cursos profissionalizantes e formação de cooperativas – A Prefeitura de Niterói, por meio do Banco Arariboia, projeto da Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária, está promovendo um curso de qualificação como barbeiro para a população em situação de rua que é atendida pelas unidades de acolhimento institucional e pelo Centro Pop. A iniciativa tem o objetivo de capacitar as pessoas atendidas para gerar trabalho e renda, garantindo autonomia financeira e possibilidade de finalizar o ciclo de institucionalidade na qual vivem atualmente.
O curso está em fase de inscrições e terá duração de 4 meses. Vão participar 40 acolhidos. Todos os inscritos receberão material completo para a realização do curso e para atuarem profissionalmente após o fim da formação. Além disso, ao término do curso, os participantes serão capacitados com a perspectiva de formação de uma cooperativa de serviços, acompanhada pelo Banco Arariboia. A Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária já promoveu três iniciativas similares: com a criação da Cooperativa Terra Viva, em Santa Bárbara; a Gastronomia Sustentável, no Morro da Penha; e o de Cuidadoras de Idosos, no Centro.
