Prefeitura de Niterói remove deck irregular na Lagoa de Piratininga
A Prefeitura de Niterói, em parceria com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), fez uma ação para remover um deck irregular na Lagoa de Piratininga, nesta quinta-feira (07). O alvo foi um deck de madeira erguido sem autorização e que conflitava com as normas vigentes no município.
O secretário de Ordem Pública de Niterói, Gilson Chagas, destacou o compromisso da administração municipal com o ordenamento urbano.
“A ação de hoje é mais um exemplo do compromisso da Prefeitura de Niterói com o ordenamento urbano e o respeito às normas que regem o uso do espaço público. O deck foi construído de forma irregular, sem a devida autorização e em desacordo com o Código de Posturas do município. Nossa equipe notificou o responsável e atuou em conjunto com o Ministério Público para garantir a remoção da estrutura. Seguiremos firmes na fiscalização para coibir ocupações indevidas e preservar nossas áreas públicas e ambientais”, reforçou Gilson Chagas.
A remoção contou com a participação de equipes da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (Seconser) e de Fiscalização de Posturas (FIPO). O deck tinha sido construído em área pública ou não edificável, em desacordo com as normas urbanísticas e com o Código de Posturas do Município.
A ação foi uma parceria com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especial em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ), com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ).
