Orçamento Participativo da Cultura: representantes da sociedade civil tomaram posse
Tomaram posse, nesta quinta-feira (17), os 30 conselheiros eleitos pela sociedade civil para integrar o ”Grupo de Trabalho” do Orçamento Participativo (OP) da Cultura – um processo experimental e pioneiro pelo qual a população de Niterói debate e decide, de forma direta, a aplicação de parte dos investimentos do setor. A escolha dos conselheiros se deu a partir de encontros abertos à população realizados em novembro passado nas cinco regiões da cidade. Dos eleitos, 60% são mulheres, e 48% são pessoas negras.“É uma ação muito importante no sentido da democracia das políticas culturais. Cultura é um direito, e decidir sobre a aplicação dos recursos, também. Por isso, realizamos diversas reuniões com a população em todas as regiões da cidade, nas quais, de forma autônoma, os conselheiros foram eleitos para auxiliar no processo daqui para a frente”, explicou o secretário municipal das Culturas, Leonardo Giordano.
Para Alberto Lourenço, morador do Fonseca e um dos conselheiros empossados, a iniciativa da população de poder decidir sobre os investimentos é muito positiva: “É importante porque traz mais transparência no uso do dinheiro público e podemos opinar. Por exemplo, dizer se no meu bairro queremos oficinas artísticas, circuitos multiculturais ou outras atividades”.
Por meio do OP, é possível sugerir propostas sobre onde empregar os recursos da Secretaria Municipal das Culturas (SMC), definir prioridades, indicar caminhos e acompanhar e avaliar a implementação das ações elaboradas nos encontros, contribuindo para uma política cultural mais coletiva, transparente e plural. O OP garante que a população decida, de forma democrática, o que deseja levar tanto para seus bairros e regiões quanto para o município, em termos de ações culturais. No total, R$ 700 mil do Orçamento do setor para 2022 irão para essas ações.
Para saber mais sobre o Orçamento Participativo da Cultura, acesse: https://culturaeumdireito.niteroi.rj.gov.br/orcamento-participativo
