Com a primeira secretaria municipal do Clima do País, Niterói quer prédios públicos com emissão zero de carbono

15/03/2021 – Criada em fevereiro, a Secretaria Municipal do Clima, a primeira do tipo no Brasil, está discutindo com outros órgãos medidas de enfrentamento e mitigação de danos com relação às mudanças climáticas. Um dos projetos é que prédios públicos tenham uma gestão mais eficiente de resíduos, emissões de gases e mobilidade. A ideia é ter unidades de saúde e educação com emissão zero de carbono. Neste 16 de março é comemorado o Dia Nacional da Conscientização sobre Mudanças Climáticas. Além disso, em junho, na Semana do Meio Ambiente, o município vai receber o primeiro Fórum Estadual do Clima do Estado do Rio de Janeiro.

Pelo protagonismo na agenda ambiental, Niterói vai sediar, em junho, durante a Semana do Meio Ambiente, o primeiro Fórum Estadual do Clima do Estado do Rio de Janeiro. A Prefeitura de Niterói está puxando a movimentação para reunir os 92 municípios na discussão, no âmbito estadual, de medidas concretas para redução do impacto de mudanças climáticas. Criada em fevereiro deste ano, a Secretaria Municipal do Clima vai instituir, na ocasião, o Fórum Municipal de Mudanças Climáticas de Niterói.

Nos últimos anos, Niterói vem avançando em políticas ambientais. Em 2014, com o Decreto 11.744/2014, a cidade passou a contar com mais da metade do seu território protegido por unidades de conservação. O prefeito de Niterói, Axel Grael, pretende colocar a questão climática em destaque e em igualdade de diálogo com os demais temas.

“Os relatórios do Painel Intergovernamental para a Mudança de Clima – IPCC sempre alertam que as maiores preocupações com os problemas climáticos devem estar no fato que elas afetam a todos, mas principalmente a população mais pobre, normalmente mais vulnerável, devido à precariedade da infraestrutura e dos serviços na maioria das cidades. Portanto, a agenda climática é também uma agenda social e de justiça ambiental”, pontua.

Um dos projetos em andamento no município é a implementação de políticas públicas para que os prédios da administração pública se adaptem a padrões de emissão zero de carbono. A Secretaria Municipal do Clima está articulando, junto à Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação, para que escolas e unidades do Médico de Família, por exemplo, desenvolvam ações de mitigação dos gases de efeito estufa e gestão eficiente de resíduos.

Em 2017, a Prefeitura de Niterói recebeu o selo de elaboração do inventário das emissões de gases de efeito estufa (GEE), concedido pelo Iclei (Governos Locais pela Sustentabilidade). O documento atesta o comprometimento do governo municipal com o enfrentamento às mudanças climáticas. De acordo com o Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa (Seeg-ECO), o Estado do Rio ocupa o 11° lugar no ranking de maiores emissores.

O secretário municipal do Clima, Luciano Paez, lembra que o Grupo Executivo de Sustentabilidade e Mudanças Climáticas de Niterói (GE-CLIMA), criado em 2016, será coordenado pela Secretaria. O grupo de trabalho tem o objetivo de executar estudos, propor ações, conscientizar e mobilizar a sociedade e o governo municipal para a discussão dos problemas decorrentes das mudanças do clima e promoção do desenvolvimento sustentável, contribuindo para o crescimento econômico, a preservação ambiental e o envolvimento social.

“Não podemos mais pensar a cidade como um organismo que só recebe cuidados quando adoece. Desta maneira, as políticas de prevenção, adaptação às mudanças climáticas e redução de danos causados por tais transformações precisam ser planejadas e executadas. Trataremos de forma transversal com as demais secretarias de governo. Criar ações e projetar Niterói para enfrentar as próximas décadas é ter não somente uma consciência ambiental, mas também uma responsabilidade com os recursos públicos”, defende.

Mobilidade – Entre os maiores desafios de Niterói na questão do clima e da sustentabilidade está a qualidade do ar, devido à intensa circulação de veículos automotores. O número de carros aumentou 28% nos últimos 10 anos, o que significa que há um carro para cada três habitantes. Esse desafio está sendo enfrentado com as diretrizes do novo Plano Diretor e do Plano de Mobilidade, e com projetos estruturantes voltados para a mobilidade sustentável, a expansão do transporte público e o fortalecimento da mobilidade ativa.

Nos últimos sete anos Niterói triplicou a rede cicloviária que tem atualmente 45 quilômetros. A implantação do primeiro lote do sistema cicloviário da Região Oceânica está prevista para iniciar este mês. Serão licitados ainda outros dois lotes de obras. Com isso, a região vai ganhar mais 60 quilômetros de malha cicloviária. Em 2017, foi inaugurado o bicicletário Araribóia, ao lado da Estação das Barcas, que oferece 446 vagas e tem 11 mil usuários cadastrados. Nos últimos anos, segundo o programa Niterói de Bicicleta, o fluxo de ciclistas nas principais vias da cidade aumentou cerca de 300%.

A Transoceânica foi um dos projetos mais importantes de Niterói. O corredor viário, que começa em Charitas e segue até o Engenho do Mato, tem extensão de 9,3 quilômetros e 13 estações de ônibus BHLS (Bus of High Level of Service), beneficiando cerca de 80 mil usuários diariamente. Parte da TransOceânica, o túnel Charitas-Cafubá era esperado pelos niteroienses há mais de 40 anos. A nova ligação entre a Zona Sul e a Região Oceânica trouxe resultados positivos no trânsito ao desafogar pontos tradicionalmente críticos como o Largo da Batalha e a Avenida Presidente Roosevelt, em São Francisco. Cada uma das galerias do túnel tem 1,3 km de extensão e três pistas (duas para carros, uma para ônibus do sistema BHS), além de uma ciclovia, proporcionando ainda mais espaço na cidade para a bicicleta como meio de transporte.

Meio ambiente – Sobre as políticas ambientais, Niterói passou a ter 42% de seu território protegido por unidades de conservação e 56% de áreas verdes. A cidade também desenvolve, há sete anos, o projeto Enseada Limpa para despoluição da Enseada de Jurujuba (parte da Baía de Guanabara). O índice de balneabilidade aumentou de 28% para 61% em quatro anos.

Está em andamento a criação do Parque Orla Piratininga (POP). O projeto da Prefeitura de Niterói contempla a recomposição vegetal da orla da Lagoa, abrangendo uma área de mais de 150 mil metros quadrados. O POP será um passo fundamental para a despoluição da lagoa. Um dos diferenciais do parque é a implantação de um sistema de gestão de águas pluviais composto por bacias de sedimentação, jardins filtrantes, jardins de chuva e biovaletas para a captação e tratamento das águas provenientes dos rios e da rede de drenagem das principais bacias contribuintes à Lagoa de Piratininga.

Saneamento – Niterói tem 100% de abastecimento de água tratada e 95% da população tem acesso a rede de esgoto. Apenas 10 cidades no Brasil têm mais de 80% da população com rede de esgoto. Niterói também se lançou seu Plano Municipal de Saneamento, que tem por objetivo estabelecer metas de curto, médio e longo prazos para melhorias no atendimento dos serviços de saneamento básico e, principalmente, ser mais uma ferramenta que visa a garantir a universalização do acesso de toda a população aos serviços que são essenciais à adequada qualidade de vida e saúde pública.

Em 2020, Niterói participou do evento “Desenvolvimento urbano resiliente e favorável ao clima – planejamento de projetos com medidas municipais de adaptação, na América Latina”. Promovido anualmente pela Connective Cities, o encontro reúne cidades latino-americanas para debater políticas públicas de sustentabilidade. Na ocasião, foi apresentado o projeto Encosta Verde, que tem como objetivo fortalecer as condições de segurança da encosta, limitando os riscos de deslizamentos de terra e incêndios na comunidade do Boa Vista. A iniciativa será possível através de ações múltiplas e integradas, como reflorestamento, profissionalização e implantação de parque solar.