Com arrendamento de hotel, Prefeitura já acolheu mais de mil pessoas em situação de vulnerabilidade durante a pandemia
A Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária (SMASES), desde o início da pandemia do novo coronavírus vem disponibilizando vagas em um hotel na cidade para acolher a população em maior vulnerabilidade social, que está em situação de rua. A iniciativa tem como objetivo manter a saúde e o acolhimento dessas pessoas e desde abril de 2020 até julho de 2021, aproximadamente 1.150 pessoas já foram recebidas no “hotel emergencial”.
“O hotel emergencial foi uma eficaz medida de enfrentamento à Covid-19 adotada pela Prefeitura de Niterói. Desde abril de 2020, a SMASES acolheu mais de mil pessoas em situação de vulnerabilidade. O projeto, que tinha inicialmente o foco de possibilitar que a população em situação de rua de Niterói tivesse acesso às medidas preventivas preconizadas pelas autoridades sanitárias, atualmente, representa mais que uma alternativa para o acolhimento é, também, uma oportunidade de ressignificar as histórias dessas pessoas”, reforça o secretário municipal de Assistência Social e Economia Solidária, Vilde Dorian.
De acordo com o secretário, esta é uma importante estratégia para a garantia do direito à vida. A hospedagem prevê o acolhimento provisório com garantia de condições de repouso, banho, higiene pessoal e alimentação, além do acompanhamento por equipe de assistentes sociais e psicólogos.
Psicóloga e coordenadora do “Hotel Emergencial”, Marta Oliveira, que atua na área da assistência social há 15 anos, reforça que após alguns meses de serviço, com o aumento dos acolhimentos, foi possível perceber que os equipamentos de assistência não conseguiriam absorver toda a demanda.
“Esse novo desafio exigiu uma nova etapa de planejamento e execução, que envolveu as redes socioassistenciais e a rede de saúde/saúde mental para nos dar suporte à nova dinâmica de trabalho. O acolhimento se mostrou como uma instituição dinâmica, sensível e responsiva não apenas às necessidades da situação de pandemia”, analisa a coordenadora.
C. C., de 39 anos, esteve no hotel por 10 meses e, em abril, conseguiu uma vaga de trabalho e moradia.
“Cheguei aqui totalmente desamparado, procurei a Assistência Social e consegui uma vaga no hotel. Durante todo o tempo em que estive aqui, fui motivado a procurar um novo trabalho e me reestruturar. A equipe me ajudou com a questão da minha documentação e também com a oportunidade de trabalho. Só tenho a agradecer a esse trabalho da Prefeitura, que me permitiu sair da rua e ter um lugar seguro para ficar durante a pandemia. Hoje, estou trabalhando em uma obra. Além disso, também quero ajudar outras pessoas. Sinto no meu coração que posso fazer algo diferente”, contou.
Desde o início da pandemia, a SMASES em parceria com a equipe do Consultório na Rua, projeto da Fundação Municipal de Saúde, avalia e monitora a saúde das pessoas que estão abrigadas no hotel. Além disso, as equipes têm intensificado as abordagens em todos os bairros da cidade, de forma ininterrupta, priorizando os bairros com maior demanda.
Para ter acesso a uma vaga no hotel, a pessoa precisa passar pela abordagem feita pelas equipes de rua ou por equipe especializada no Centro de Referência a População em Situação de Rua, o Centro Pop. A oferta dos serviços de acolhimento institucional não garante que a população em situação de rua aceite ser acolhida. Conforme determina a legislação brasileira, a secretaria não atua de forma compulsória, mas sim na perspectiva de garantia de direitos, de forma que a adesão aos serviços oferecidos deva se dar de forma voluntária.
Desde fevereiro no hotel, J. L. S., de 57 anos, falou sobre o apoio que está recebendo das equipes da Assistência Social.
“Muita gente fica na rua e com a pandemia esse cenário só piorou. Aqui tivemos, além de um teto, alimentação e uma cama para dormir, tivemos vacina, assistência médica e a atenção que um ser humano precisa ter. Eu estava sem documentos e me ajudaram neste processo. Agora já tenho carteira de identidade de novo”, disse J.
Niterói é protagonista em ações de enfrentamento à Covid-19. A Prefeitura instituiu diversos projetos priorizando a população mais vulnerável. Entre as ações estão a distribuição de cestas básicas, auxílio mensal com o programa Renda Básica Temporária e a ampliação de vagas em acolhimento emergencial para população em situação de rua.
Rede de atendimento – A manutenção do projeto do hotel emergencial é uma das entregas dos primeiros seis meses da atual gestão da Prefeitura de Niterói. A cidade possui uma rede de atendimento para população em situação de rua que conta com equipes de abordagem social especializada, Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop) e cinco unidades de acolhimento.
A Secretaria de Assistência Social ampliou as vagas em acolhimento com a contratação de hospedagem em hotel, um aumento de 60%. O hotel e centros de acolhimento disponibilizam, juntos, 240 vagas para pessoas em situação de rua.
Nas unidades de acolhimento, as pessoas recebem atendimento de assistentes sociais, psicólogos e orientação jurídica, encaminhamento para serviços de saúde, trabalho e renda e documentação civil. O objetivo é construir com os acolhidos um trabalho que culmine na sua autonomia e reinserção social. A organização desses serviços garante privacidade, o respeito aos costumes, às tradições e à diversidade de ciclos de vida, arranjos familiares, raça/etnia, religião, gênero e orientação sexual.
A Assistência Social também oferece um programa de recambiamento, onde a pessoa em situação de rua pode retomar o contato com seus familiares e ter a passagem de retorno para sua cidade de origem custeada pela Prefeitura.