Companhia de Limpeza de Niterói explica atuação do conselho tutelar para alunos do projeto Clin Social
Atividade aconteceu na AABB de São Francisco e teve a participação de 55 estudantes da Escola Municipal Ernani Moreira Franco
As crianças do projeto Clin Social, da Companhia de Limpeza de Niterói, tiveram uma programação especial na AABB de São Francisco. Além das atividades esportivas, elas participaram de um bate-papo sobre o conselho tutelar de uma forma lúdica, para que pudessem compreender o papel do órgão como fiscalizador e garantidor dos direitos de crianças e adolescentes e não como substituto da família e do Estado.
Foi um dia de aprendizado e diversão para cerca de 55 alunos do 4º e 5º anos do ensino fundamental da Escola Municipal Ernani Moreira Franco, localizada no Fonseca, zona norte de Niterói, em dois turnos (sempre no contraturno escolar).
A roda de conversa foi comandada pelo conselheiro tutelar Raphael Lírio Guimarães. Os estudantes participaram tirando dúvidas e relatando histórias.
Diana de Souza (12), integrante do projeto, achou a conversa muito esclarecedora. “Foi muito importante essa atividade, pois orienta as crianças que têm dificuldades. Eu pensava que o conselheiro prendia crianças, mas aprendi que ajuda, que temos direitos e deveres e que devemos respeitar mãe e pai”, afirmou Diana.
Raphael falou sobre as responsabilidades do órgão, o funcionamento, e sobre direitos e deveres das crianças e adolescentes. Ele explicou, ainda, o papel dentro da escola, que é combater o bullying, o racismo, esclarecer sobre o significado de ato infracional, e como deve ser a conduta em casa e na escola.
“O conselho tutelar tem a atribuição de zelar pelo direito das crianças e dos adolescentes. Quando há a iniciativa de sair da sede do órgão e visitar as instituições, o intuito é fazer um trabalho de prevenção para que eles aprendam e no futuro não venham a responder por isso. Assim, vão poder levar para outras crianças os direitos e os deveres delas. A curiosidade e o interesse fazem com que saiam instruídos”, explicou o conselheiro.
As principais competências do conselho tutelar, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), incluem atender crianças e adolescentes com direitos violados ou ameaçados, e aconselhar pais ou responsáveis. O conselho aplica medidas de proteção, encaminha casos ao Ministério Público e à Justiça, fiscaliza entidades de atendimento e requisita serviços públicos para garantir a proteção e os direitos dos jovens.
Sobre o projeto Clin Social – Desenvolvido pelo setor de Serviço Social da Companhia, o programa tem o objetivo de estimular a permanência no sistema regular de escolas destas crianças e adolescentes, entre 9 e 12 anos, e que muitas vezes moram em áreas de vulnerabilidade. No total, o projeto atende a 60 crianças. Realizado pela Clin desde 2010, são disponibilizadas atividades esportivas, culturais, musicais, artísticas e pedagógicas para os alunos, proporcionando a transformação social das crianças e das famílias.
