Compromisso social é tema de debate em evento sobre integridade e compliance
O terceiro dia do “Niterói Compliance Week: o que estamos fazendo por você?” teve uma live na qual o tema em debate foi compromisso social. Com mediação do secretário de Participação Social, Anderson Pipico, a live discutiu a importância da cultura de integridade e compliance na administração pública em áreas da Prefeitura que têm grande impacto social na vida da população. Participaram da live o secretário de Saúde, Rodrigo Oliveira; o secretário de Educação, Vinícius Wu; e o secretário de Direitos Humanos, Raphael Costa. Até sexta-feira (04), o “Niterói Compliance Week” apresenta iniciativas e ações de órgãos e entidades da Prefeitura no que se refere à integridade e à transparência na gestão municipal.
O secretário de Saúde, Rodrigo Oliveira, destacou que o desafio de qualquer gestor público é utilizar os recursos da forma mais eficiente para atender às necessidades dos cidadãos. Ele afirmou que o uso de recursos precisa ser estudado, justificado e feito com absoluta transparência. Rodrigo Oliveria afirmou que falar de saúde é falar de democracia. “A saúde pública é a ação estatal sobre os corpos das pessoas. Se bem organizadas, as ações de saúde representam a garantia de um direito da população. É uma forma de democratização da sociedade. Para termos saúde para todos e, consequentemente, mais democracia, precisamos de transparência, integridade e compliance. Precisamos garantir que os recursos cumpram integralmente o objetivo para o qual foram destinados”, disse Rodrigo Oliveira.
O secretário de Educação, Vinícius Wu, enfatizou que os gestores de políticas educacionais em escala global vivem um período extremamente desafiador em razão da pandemia da Covid-19. Ao falar sobre o retorno dos alunos às aulas presenciais, o secretário disse que o objetivo é recuperar a capacidade de aprendizagem e, principalmente, reconstruir os vínculos dos alunos com as escolas. “É um desafio muito grande retomar estes vínculos para evitar a evasão escolar. Temos agendas importantes neste sentido como a inclusão digital e a modernização das escolas, a expansão da rede municipal e o aumento da oferta de educação em tempo integral. Além disso, vamos aprofundar as práticas artísticas, culturais e esportivas para fazer das escolas espaços cada vez mais acolhedores. O desafio é reduzir os impactos da pandemia na educação”, afirmou Vinícius Wu.
O secretário de Direitos Humanos, Raphael Costa, disse que a cultura da integridade e do compliance é fundamental, já que a atuação da pasta está voltada para o atendimento ao público. “Apenas no ano passado, foram cerca de seis mil vítimas de violação dos direitos humanos. Trabalhamos com proteção de dados e tratamos de denúncias. Estamos elaborando nosso Plano de Integridade para elevar ainda mais o nosso padrão de atendimento. Já temos como premissa fundamental incentivar a participação da sociedade nos temas ligados aos direitos humanos. Temos vários conselhos e comitês de participação social. Assim como temos representantes da secretaria em outros fóruns e conselhos onde estes temas são tratados”, explicou Raphael Costa.
Ao encerrar a live, o secretário de Participação Social, Anderson Pipico, destacou que Niterói vem realizando um trabalho fundamental de ouvir a população sobre as políticas públicas. “Esse é um diferencial. Os moradores de Niterói são ouvidos sistematicamente. Já fizemos várias consultas públicas pelo Colab. Temos que saber o que a população está querendo e ainda vamos avançar muito neste sentido”, disse Anderson Pipico.
O “Niterói Compliance Week” é uma iniciativa da Controladoria Geral do Município (CGM), em conjunto com secretarias e órgãos da Prefeitura, além de parceiros externos. O evento é online e as atividades são transmitidas pelo canal da Escola de Governo e Gestão (EGG) no Youtube: https://youtube.com/c/EGGNiteroi.
VEJA A PROGRAMAÇÃO DO “NITERÓI COMPLIANCE WEEK: O QUE ESTAMOS FAZENDO POR VOCÊ?” ATÉ SEXTA-FEIRA:
03/02 (QUINTA-FEIRA)
– 14h30: Aspectos importantes da Nova Lei de Licitações e Controles Administrativos
Nova Lei de Licitações: principais alterações nos contratos administrativos
Facilitadores: Mauricio Martins (SEPLAG) (mediação), Marcos Vinicius do Carmo (PGM) e Soraya Portela Cesarino (PGM)
04/02 (SEXTA-FEIRA)
– 14h30: Como fornecer para a Administração Pública
Facilitadores: Marcelle Rodrigues dos Santos (SEBRAE) e Felipe Ansaloni (SEBRAE)
– 16h (ENCERRAMENTO): Certificação dos Construtores da Integridade e do Compliance
Mediação: Arlindo Rocha (CGM)
Participação: Cristiane Mara Rodrigues Marcelino (controladora-geral de Niterói); Michell Maron (procurador-geral do município); Bira Marques (secretário executivo de Niterói) e Renata Scarpa (Ministério Público do Rio de Janeiro)
