Conselho de Economia Solidária toma posse em Niterói
O Conselho de Economia Solidária de Niterói (CMES) tomou posse em cerimônia realizada nesta quinta-feira (27). Criado pela lei que institui a Política Municipal de Economia Solidária no município, de janeiro de 2020, o grupo é formado por sete titulares e sete suplentes representantes do poder público e o mesmo número de representantes da sociedade civil e será responsável por estabelecer a integração das estratégias de desenvolvimento solidário e social no município.
O prefeito Axel Grael ressaltou que Niterói vai avançar ainda mais no desenvolvimento da economia solidária, que fará parte do desafio da retomada da economia no município.
“Me lembro da primeira vez que me reuni com representantes da economia solidária, em 2012, e falamos da importância de estruturar o conselho e criar rotinas de debates para estruturar a economia solidária em Niterói. De lá para cá, avançamos muito e vamos avançar muito mais. Esse é um dos temas mais importantes nesse momento em que preparamos o Plano de Retomada Econômica pós-Covid19 que tem como grande desafio construir o que vem pela frente com a construção da retomada de renda pela população”, disse o prefeito.
O secretário municipal de Assistência Social e Economia Solidária de Niterói (Sases), Vilde Dorian, reiterou que a economia solidária será uma forte aliada na recuperação econômica do período pós pandemia.
“A economia solidária será, sem dúvidas, um forte braço na retomada da economia em Niterói. Por esta razão, é de suma importância que se estabeleça uma política para a construção de uma economia solidária de base forte e sustentável. Assim, será possível organizar e direcionar os trabalhadores para que eles se sintam parte do processo de geração de emprego e renda da sociedade”, frisou o secretário.
A Política Municipal de Economia Popular Solidária tem como objetivo central contribuir para a integração das estratégias gerais de desenvolvimento solidário e social, de forma justa e sustentável. Com sua criação, passaram a integrar uma série de estratégias. Dentre elas, já estão em funcionamento a Coordenadoria Municipal de Economia Solidária, o Centro Público de Referência em Economia Solidária (Casa da Economia Solidária Paul Singer), o Circuito Arariboia de Economia Solidária, e agora o Conselho Municipal de Economia Solidária. O Centro Público de Convivência, Atendimento, Formação, Triagem e Beneficiamento de Materiais Recicláveis (Casa do Catador Carolina de Jesus) e o Fundo de Fomento da Economia Solidária estão como metas para o próximo ano.
O Coordenador de Economia Solidária de Niterói, Maicon Carlos, detalhou a importância da instalação do conselho no município.
“A instalação do Conselho Municipal de Economia Solidária representa não apenas um avanço na execução da Política Municipal de Economia Solidária, aprovada no ano passado, mas o compromisso do governo de Niterói com esse tema tão importante. A posse do CMES significa o trabalho conjunto do poder público com a sociedade civil, principalmente o Fórum de Economia Solidária de Niterói, que existe desde 2009, no fortalecimento de um modo de produção solidário, justo e fraterno, já muito desenvolvido na cidade de Niterói por diversos trabalhadores organizados em empreendimentos de economia solidária, associações e cooperativas”, opinou Maicon.
A Política Municipal de Economia Popular Solidária tem, entre suas determinações, atender às pessoas que desejam se organizar, dentro do município, em novos Empreendimentos de Economia Solidária (EES) ou consolidar aqueles já constituídos. As reuniões do conselho são autônomas e de gestão própria. Um dos princípios fundamentais desta política, e que cabe ao poder público, é auxiliar a criação, o desenvolvimento, a consolidação, a sustentabilidade e a expansão dos EES, incluindo as cadeias e arranjos produtivos solidários, redes e outras formas de integração e cooperação entre eles.
Como economia solidária entende-se a constituição de iniciativas coletivas organizadas sob a forma de empreendimentos para a produção de bens e cultura, prestação de serviços, consumo, comercialização, realização de operações de crédito e outras atividades econômicas, baseando-se na autogestão democrática, na cooperação, na solidariedade e garantindo a partilha equitativa das riquezas produzidas entre os membros participantes.
Economia Solidária – Em funcionamento desde agosto de 2018, a Casa da Economia Solidária Paul Singer, ou “Casa Azul”, como é popularmente conhecida, é o primeiro centro público municipal de referência em economia solidária em funcionamento no estado do Rio de Janeiro. O espaço tem gestão compartilhada entre a Sases e o Fórum Municipal de Economia Solidária de Niterói, com recursos de convênio firmado com o extinto Ministério do Trabalho/Secretaria Nacional de Economia Solidária. Além dela, a Casa do Pescador de Itaipu tem se organizado e se estruturado para se tornar o segundo centro público de referência em economia da cidade.
Para participar das atividades da Casa Azul, o produtor deve se cadastrar para, após triagem, receber atendimento técnico e orientações de marketing; inserção nos espaços permanentes de mostra de produtos, ter acesso a reuniões, formações, oficinas e rodas de conversa, assim como a um calendário de formações sob demanda e outras atividades.
Entre os profissionais atendidos pela Casa da Economia Solidária Paul Singer estão produtores e comerciantes de orgânicos, pescadores artesanais, marisqueiros, maricultores, catadores de material reciclável, cooperativas de reciclagens, artesanato, moda, decoração, arte, gastronomia, bebidas artesanais, cultura, literatura, agricultura familiar, serviços diversos, entre outros.
Representação – Os representantes do poder público municipal no Conselho Municipal de Economia Solidária serão, preferencialmente: um representante titular e um suplente da Secretaria Municipal de Assistência Social; um representante titular e um suplente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico; um representante titular e um suplente da Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói (Clin); um representante titular e um suplente da Neltur/Niterói, Empresa de Lazer e Turismo S/A; um representante titular e um suplente da Secretaria de Cultura de Niterói; um representante titular e um suplente da Codim; um parlamentar (um titular e um suplente) da Câmara Municipal, sendo preferencialmente integrante da Frente Parlamentar de Defesa da Economia Solidária. Os representantes da sociedade civil serão divididos entre cinco integrantes titulares e cinco suplentes de EES de diferentes segmentos e dois representantes titulares e dois suplentes de entidades civis que atuam na assessoria, apoio e fomento à economia solidária no Município.
