Cultura: Prefeitura de Niterói lança ação com aporte de R$ 3,5 milhões para atividades artístico-culturais
A Prefeitura de Niterói lançou, na noite desta quinta-feira (31), o Brotaí, uma mega ação voltada para atividades artísticas em toda a cidade, com aporte de aproximadamente R$ 3,5 milhões. Projeto da Secretaria Municipal das Culturas, o Brotaí tem o objetivo de oferecer 20 oficinas culturais em todas as regiões de Niterói. A iniciativa vai alcançar de 400 a 600 beneficiários com a contratação de 88 profissionais, sendo 80 moradores de Niterói. A ação visa a garantir o desenvolvimento e o fortalecimento das expressões culturais nos diferentes territórios da cidade para descentralizar e democratizar o acesso aos recursos públicos. O lançamento do Brotaí aconteceu no Teatro Popular Oscar Niemeyer.
Em vídeo exibido no evento, o prefeito de Niterói, Axel Grael, afirmou que o objetivo é consolidar o conceito de Cultura como um direito da população.
“Não se faz cultura apenas com ação de governo. Cabe ao governo municipal reconhecer a Cultura como um direito. Reconhecer a Cultura como uma forma de expressão legítima da população. A Cultura é muito importante neste momento de retomada da economia e tem um papel importante na cadeia produtiva que se forma em torno de cada espetáculo e de cada expressão. A Cultura motiva, inclui socialmente e cria oportunidades para que as pessoas possam expressar o seu talento. Vamos continuar apoiando o setor como fazemos desde 2013. Vamos continuar fazendo com que a nossa infraestrutura cultural esteja cada vez mais aberta para a população e que Niterói seja cada vez mais uma cidade referência em políticas culturais no país”, destacou Axel Grael.
A construção do Brotaí começou com a Escuta Comunitária. Foram realizados 20 encontros nas regiões/comunidades por toda a cidade para ouvir demandas e necessidades dos moradores e definir as atividades artístico-culturais que serão desenvolvidas. Na sequência, será realizado um processo de seleção dos oficineiros para a execução das oficinas, que serão divididas em dois eixos: técnico/economia da cultura; e artístico: cultura e arte.
A ação foi possível a partir do edital Cultura e Território, que pretende construir um programa de formação artístico-cultural nas comunidades e nas Zonas de Especial Interesse do município. O projeto Rede Cultura Comunitária recebeu então o nome fantasia Brotaí – Cultura É um Direito. Ele está sendo realizado em parceria com o Instituto Ensaio Aberto, organização da sociedade civil selecionada via edital.
O lançamento do Brotaí teve outras novidades. A Secretaria das Culturas anunciou novos editais de fomento à produção cultural e o calendário para 2022. O evento também marcou a despedida de Leonardo Giordano, que assumiu a pasta em janeiro do ano passado e retorna à Câmara dos Vereadores. Segundo Giordano, esse foi um período de desafios, aprendizados e conquistas.
“Pude ouvir bastante e, a partir dessa escuta, coletivamente propusemos alternativas para esse setor que vem sendo castigado nos últimos anos, em especial no cenário desafiador da pandemia. A cultura é para todas, todos e todes, e tão necessária e essencial como é o acesso à saúde, à educação, ao transporte público e a outros direitos sociais”, afirmou Giordano.
A Prefeitura investiu na pandemia cerca de R$ 72 milhões, entre auxílios emergenciais, editais e outros projetos. Só nos editais e chamadas públicas, foram R$ 13 milhões. Houve o fortalecimento das cerca de 15 mil empresas do setor, dos Pontos de Cultura e de organizações de base comunitária. Niterói é hoje uma das cidades brasileiras que mais investem em cultura: 90% dos investimentos vêm do orçamento do município.
Uma das principais iniciativas foi a Carta de Direitos Culturais, inédita no Brasil, na qual a Prefeitura amplia e consolida o compromisso com os direitos culturais dos cidadãos. Outra medida importante foi o Orçamento Participativo, em que uma parte da verba destinada à cultura pelo município é aplicada conforme critérios definidos diretamente pelos niteroienses. Foram lançados também o Portal e a Casa Cultura É um Direito, espaços pensados como referências em direitos culturais. Houve ainda a entrega do Plano Municipal de Cultura ao Conselho de Políticas Culturais de Niterói, que estrutura as políticas culturais da cidade.
A Secretaria das Culturas ampliou seu relacionamento institucional e internacional. A Carta de Direitos Culturais recebeu o apoio da Unesco e do Programa IberCultura Viva. Em 15 meses, a política cultural de Niterói se tornou referência para outros municípios e estados.
Crédito foto: Mariana Lima
