Diretoria do Banco Interamericano de Desenvolvimento em Washington (EUA) aprova financiamento para o Programa Vida Nova no Morro da Prefeitura de Niterói

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) aprovou o financiamento de US$ 117,1 milhões (cerca de R$ 599 milhões) para o Programa de Desenvolvimento Urbano Sustentável – Vida Nova no Morro, programa da Prefeitura de Niterói voltado à transformação urbana, habitacional e social das comunidades da cidade. O aporte do banco, somado à contrapartida municipal de US$ 29,2 milhões (R$ 150 milhões), permitirá um investimento inicial de US$ 146,4 milhões (aproximadamente R$ 749 milhões), em comunidades de todas as regiões de Niterói. Os recursos serão destinados a ações de urbanização integrada, melhorias habitacionais e desenvolvimento socioeconômico e comunitário. O financiamento do BID contempla ainda ações de prevenção da violência, fortalecimento institucional e apoio à atuação de proximidade da Guarda Municipal junto às comunidades.

O Vida Nova no Morro é uma iniciativa mais ampla da Prefeitura de Niterói que prevê alcançar, em suas diferentes etapas e por meio de distintas fontes de financiamento, 83 comunidades da cidade, ampliando o acesso à moradia digna e promovendo a integração socioterritorial desses territórios à cidade. O programa reúne três frentes de atuação integrada: urbanização e infraestrutura resiliente; melhorias habitacionais para as famílias mais vulneráveis; e desenvolvimento socioeconômico e fortalecimento comunitário.

“Essa aprovação é uma conquista histórica para Niterói e, principalmente, para milhares de famílias que vivem nas comunidades da nossa cidade. O Vida Nova no Morro é um programa para enfrentar desigualdades e levar investimentos estruturantes para territórios que precisam de mais infraestrutura, moradia digna e oportunidades. Estamos falando de uma transformação que não será feita de cima para baixo: ela será construída junto com os moradores, respeitando a realidade de cada comunidade. A aprovação do BID mostra também a confiança de uma instituição internacional na capacidade de Niterói de planejar e executar um programa dessa dimensão”, afirmou o prefeito Rodrigo Neves.

A etapa financiada pelo BID vai concentrar as intervenções em áreas com maiores vulnerabilidades socioambientais, definidas a partir da análise de fatores geotécnicos e socioeconômicos e de dados da Defesa Civil.

“A aprovação da Diretoria Executiva do BID representa um marco histórico para Niterói e para o avanço das políticas de habitação social na cidade. O financiamento do Programa Vida Nova no Morro permitirá ampliar investimentos, levar mais infraestrutura e oportunidades às comunidades e promover uma transformação urbana construída em conjunto com as pessoas e com respeito aos territórios. É um compromisso com uma Niterói mais justa, inclusiva e com mais oportunidades para todos”, afirmou a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Marcele Sardinha.

Urbanização, moradia e oportunidades – A proposta mais ampla do Programa Vida Nova no Morro é ir além das intervenções físicas. O planejamento de cada território vai considerar as condições das moradias, infraestrutura urbana, questões ambientais, desenvolvimento econômico e social, fortalecimento comunitário e acesso às políticas públicas. A participação dos moradores será incorporada ao processo de diagnóstico e planejamento das ações.

Como parte do programa municipal Vida Nova no Morro, uma das frentes já em andamento é a parceria firmada entre a Prefeitura e a ONU-Habitat, agência das Nações Unidas especializada em desenvolvimento urbano sustentável. A cooperação tem duração de 20 meses e apoia a implementação do Vida Nova no Morro em 20 comunidades, com diagnósticos sociais e habitacionais, oficinas participativas e mobilização comunitária para subsidiar o planejamento das futuras intervenções.

Outra ação já contratada dentro do Vida Nova no Morro é o Mulheres Construtoras, desenvolvido em parceria com a Firjan, por intermédio do SENAI-RJ e do SESI-RJ. O projeto vai oferecer vagas em cursos profissionalizantes de alvenaria, pintura e eletricidade para moradoras de comunidades contempladas pelo programa. Os cursos terão início em 2027.

Além da capacitação profissional, as participantes terão bolsa-auxílio para deslocamento e alimentação, materiais, equipamentos, uniformes, acompanhamento e certificação. A iniciativa busca ampliar a autonomia financeira e as possibilidades de inserção das mulheres em um setor do mercado de trabalho historicamente ocupado por homens.

Próximos passos – Com a aprovação pela Diretoria Executiva do BID, a operação segue agora para as etapas finais do processo de autorização da contratação do financiamento externo no Brasil.

O processo inclui a conclusão das análises pela Secretaria do Tesouro Nacional e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e, posteriormente, o encaminhamento ao Senado Federal, responsável por autorizar a operação de crédito externo. Cumpridas essas etapas, serão adotadas as providências necessárias para a formalização e assinatura dos contratos.

Enquanto o processo de financiamento avança, a Prefeitura prepara as próximas etapas de execução do Vida Nova no Morro. Entre elas estão o lançamento do edital para elaboração dos Projetos Urbanos Integrados e do edital de melhorias habitacionais.

O Vida Nova no Morro é coordenado pela Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, pelo Escritório de Políticas Transversais de Direitos e Cuidados e pela Secretaria de Ordem Pública. O programa integra ações de habitação, urbanização, desenvolvimento social, gestão de riscos, adaptação às mudanças climáticas e segurança pública.

Imagem: Divulgação