Experiência com migrantes em Niterói é apresentada ao Instituto de Políticas Públicas e Direitos Humanos do Mercosul
A secretária de Direitos Humanos e Cidadania de Niterói, Nadine Borges, se encontrou nesta terça-feira (05) com o diretor executivo do Instituto de Políticas Públicas e Direitos Humanos do Mercosul (IPPDH), Remo Carlotto. A secretária do Escritório de Gestão de Projetos da Prefeitura de Niterói, Katherine Azevedo, também participou do encontro, em Buenos Aires, na Argentina. A reunião marcou o início do diálogo para a construção de uma agenda de cooperação institucional com o objetivo de fortalecer políticas públicas em direitos humanos e a capacitação, nesta temática, dos funcionários da prefeitura de Niterói. Nadine Borges também convidou Remo Carlotto para participar da 1ª Conferência Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de Niterói, que acontecerá nos dias 27 a 29 de outubro.
O evento marcado para o próximo mês em Niterói reunirá especialistas, acadêmicos e representantes de organizações comprometidas com a promoção e defesa dos direitos humanos. Nadine Borges diz que a reunião com os representantes da IPPDH teve o objetivo de apresentar as boas práticas que estão sendo desenvolvidas em Niterói na área dos direitos humanos.
“Ainda neste ano, vamos oferecer uma formação que será dada pelo Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do Mercosul para capacitar servidores públicos da prefeitura de Niterói. E é exatamente isso, capacitação em políticas públicas de direitos humanos, para que possam atuar com uma prática voltada à proteção e promoção dos direitos humanos no cotidiano e a gestão pública ser pautada por esse diálogo permanente com os direitos humanos. Niterói assume um protagonismo nisso, porque já estamos nos colocando para poder fazer esse intercâmbio institucional com o Mercosul”, explica Nadine Borges.
Durante o encontro, as autoridades do IPPDH também participaram da apresentação do relatório final da Comissão da Verdade de Niterói. De acordo com o IPPDH, é de extrema relevância para a instituição estabelecer parcerias com os governos locais e colaborar na construção da agenda que garanta os direitos humanos. Nesta quarta-feira (05), a equipe da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania de Niterói participou do Encontro Regional de Governos Locais em Governança e Migrações, na cidade de Cordoba, na Argentina. Serão apresentadas no evento as boas práticas de Niterói na política voltada aos imigrantes. A cidade criou um comitê específico para estabelecer ações voltadas a pessoas migrantes, refugiadas e apátridas.
Nadine Borges diz que a experiência de Niterói poderá inspirar outras cidades, sobretudo as de mesmo porte. Niterói hoje tem aproximadamente duas mil pessoas, consideradas migrantes, refugiados e apátridas, segundo estimativas da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
“Como já aconteceu em períodos passados na história da humanidade, é cada vez mais comum a população migrar por questões ambientais, ou econômicas. Estamos preparando a cidade para já ter as políticas públicas voltadas para essa população. E a gente fez isso criando o comitê. O atendimento a essas pessoas vai desde documentação básica até acessar alguns serviços na estrutura do Estado. Quem está numa situação dessas tem os mesmos direitos de qualquer brasileiro, direito à saúde, à educação”, afirma Nadine Borges.
