Fazenda debate desafios fiscais para 2022
Manter uma gestão fiscal eficiente e a saúde dos cofres públicos e, ao mesmo tempo, prestar serviços de qualidade à população em um cenário de inflação elevada. Esta é uma das principais missões dos gestores públicos brasileiros este ano, na visão dos participantes da live “Agenda de Desafios Fiscais para 2022”, organizada pela Secretaria Municipal de Fazenda (SMF) nesta quinta-feira (17).
Transmitido pelo canal da SMF no Youtube (www.youtube.com/c/SecretariadaFazendadeNiter%C3%B3i), o encontro foi aberto pelo prefeito de Niterói, Axel Grael. Na condição de um dos vice-presidentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Axel destacou algumas preocupações dos municípios para manter o equilíbrio fiscal. O prefeito afirmou que estas questões relacionadas à disponibilidade de recursos não atingem Niterói, que tem uma situação fiscal consolidada. O prefeito disse que o maior desafio é a inflação em alta.
“Temos um aumento muito elevado da inflação. Estamos vivendo a maior inflação desde o Plano Real. O nível de instabilidade no país em muitos aspectos traz insegurança jurídica em várias áreas. Niterói tem feito um esforço muito grande para reduzir os riscos gerenciais, buscando dar transparência às políticas públicas e às decisões da Prefeitura. Temos tido um reconhecimento destas políticas. Temos sido bem avaliados e liderado o ranking de Gestão Fiscal da Firjan há algum tempo. Isto é resultado das medidas fiscais que têm sido tomadas”, explicou Axel Grael.
A live teve a mediação da secretária municipal de Fazenda, Marília Ortiz, e as participações da secretária municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão, Ellen Benedetti; da diretora da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, Vilma Pinto; e do economista chefe da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), Jonathas Goulart.
A secretária de Fazenda, Marília Ortiz, disse que a gestão fiscal é prioridade em Niterói desde 2013. Ela reforçou que a saúde fiscal não é um fim, mas um meio para prestar serviços públicos de qualidade aos cidadãos. A secretária disse que a inflação corrói o poder de compra da população e que Niterói não é uma ilha, apesar da saúde fiscal conquistada nos últimos anos.
“Por mais que a gente tenha resultados positivos, que a gente tenha uma estrutura, temos que ter consciência de que o que fazemos hoje tem um reflexo nos próximos anos. O desafio da inflação nesse contexto tem a ver com o peso das decisões e os impactos para os próximos anos. Nunca vivemos um contexto de inflação tão alta recentemente”, disse Marília Ortiz.
A secretária de Planejamento, Ellen Benedetti, lembrou que Niterói teve uma capacidade maior de enfrentar a pandemia em razão da gestão fiscal eficiente. Ellen destacou que o desafio agora é manter a qualidade dos serviços públicos apesar da inflação.
“Ainda que Niterói esteja em uma situação muito melhor por ter feito as ações necessárias para proteger a cidade, e a gente observa isso quando olhamos a retomada econômica da cidade, temos uma situação generalizada no país. Uma situação de inflação e de corrosão do poder de compra da população. Isso gera um aumento e uma pressão maior sobre os serviços públicos. Temos maiores demandas da sociedade. A gente precisa tratar isso com responsabilidade. Atender às demandas sociais e garantir a sustentabilidade das contas públicas”, explicou a secretária.
A diretora da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, Vilma Pinto, fez um balanço do cenário econômico do país e disse que existem muitos riscos fiscais para os gestores públicos, principalmente com uma previsão de crescimento muito baixa. “O superávit fiscal alcançado por alguns estados e municípios em 2021 não é garantia de estabilidade porque, de uma forma geral, foi provocado por questões conjunturais e não estruturais”, explicou Vilma Pinto.
O economista chefe da Firjan, Jonathas Goulart, enfatizou que uma medida importante para melhorar a condição fiscal dos municípios seria dar mais liberdade para os prefeitos na utilização de recursos. “Precisamos de algumas reformas para acabar com a dependência dos municípios em relação ao governo federal. É preciso revisar os critérios de transferência de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)”, acrescentou o economista.
