Fazenda faz live sobre Ciência Comportamental no serviço público
A Secretaria Municipal de Fazenda de Niterói (SMF) promove nesta sexta-feira (18), às 10h, a live “Ciência comportamental e nudges como ferramentas na administração tributária dos municípios”. O encontro virtual vai reunir especialistas no assunto como o diretor executivo da NEXTA, José Moulin; a analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental da Prefeitura de São Paulo, Brenda Machado Fonseca; e o subsecretário de Receita da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Fazenda de Maricá, César Augusto Barbiero. A mesa de abertura contará com a presença da secretária de Fazenda de Niterói, Marilia Ortiz, e da diretora do Laboratório de Inovação da Prefeitura de Niterói (LabNit/EGG), Isabela de Jesus. A mediação será feita pelo subsecretário de Receita da SMF, Juan Rodrigues. O evento será transmitido pelo canal da secretaria no Youtube.De acordo com a Secretaria de Fazenda de Niterói, o termo “nudge” deriva da língua inglesa e tem como tradução próxima a expressão “chamar a atenção” de alguém. O termo é um ramo da economia comportamental que visa estudar e trabalhar técnicas de persuasão. De acordo com a secretária de Fazenda de Niterói, Marilia Ortiz, a ferramenta aplicada no setor público colabora para transformações concretas e até para o aumento da arrecadação.
“O uso dessa ferramenta da economia comportamental por meio da administração fiscal e tributária vem assumindo relevância nos últimos anos. As alterações na forma de redação do texto de uma notificação por atraso no recolhimento do tributo, por exemplo, levam a um comportamento decisório mais previsível e positivo, sem limitar a autonomia e liberdade de escolha de cada um. Em outras palavras, a carta de cobrança escrita com essa ferramenta pode motivar o cidadão a quitar seus débitos perante o fisco”, explica Marilia.
De acordo com o subsecretário de Receita da SMF, Juan Rodrigues, as administrações tributárias de diversos entes públicos brasileiros têm conduzido estudos próprios e utilizado técnicas de nudge com a finalidade de conhecer melhor o perfil do contribuinte local e atingir melhores resultados em termos de arrecadação, seja ela espontânea ou provocada.
“Por isso é muito importante reunir profissionais gabaritados com atuação relevante no tema. A ideia do encontro virtual é compartilhar experiências na utilização das técnicas de Nudge. Com o relato de experiências, espera-se a difusão deste importante recurso para a administração tributária de outros entes públicos, bem como o aprimoramento e a aplicação das técnicas em outras atividades do fisco e da administração pública em geral”, conclui Juan.
