Força-tarefa inicia retirada de mais cinco embarcações abandonadas na Baía de Guanabara

A força-tarefa liderada pela autoridade portuária PortosRio e integrada pela Prefeitura de Niterói; Capitania dos Portos, Secretaria Estadual de Energia e Economia do Mar; Secretaria Estadual de Ambiente e Sustentabilidade; e Instituto Estadual do Ambiente (Inea), começou, nesta quinta-feira (29/6), a retirada de mais cinco embarcações abandonadas na Baía de Guanabara. Os barcos estão encalhados perto da Ilha da Conceição, em Niterói, nas proximidades de um cais utilizado para descarregar peixes.

Paralelamente à ação realizada nesta quinta-feira com a Força-tarefa, a Prefeitura de Niterói dá continuidade ao trabalho que está fazendo para que, no segundo semestre deste ano, seja iniciada a dragagem do Canal de São Lourenço. Orçada em cerca de R$ 138 milhões, a obra vai permitir que a profundidade do canal passe de 7 para 11 metros. Isso vai permitir a entrada de navios de grande porte, o que estimula a construção de novas embarcações e amplia o setor de reparos e offshore.

A intervenção também vai incentivar atividades portuárias e movimentar a economia. A expectativa é de que, após a dragagem, sejam gerados mais de 20 mil empregos. O trabalho de retirada das embarcações é um importante ponto de partida para a liberação da área para que a obra seja feita pelo município. A Prefeitura vai investir mais cerca de R$ 24 milhões para a cessão do terreno por parte da Companhia Docas, que será anexado ao prédio do Terminal Pesqueiro.

Abandonadas há pelo menos cinco anos, as embarcações e carcaças oferecem risco à navegação e dificultam o trabalho de pescadores. A retirada de embarcações abandonadas na Baía de Guanabara começou em 17 de maio, com um barco que estava à deriva há mais de uma década. Este trabalho é orientado por um relatório da Capitania dos Portos que identificou 51 embarcações e cascos abandonados na região. Todos receberam a declaração de perdimento (perda da propriedade) da autoridade marítima, etapa essencial para o início da remoção.

 – Essas embarcações dificultam o acesso dos barcos de pesca ao cais, diminuindo a área de atracação e obrigando os pescadores a esperar mais tempo para conseguir atracar e descarregar seus barcos. Além disso, oferecem risco de acidentes durante as manobras. O trabalho de retirada das embarcações abandonadas será continuo. É uma ação importantíssima e que só pode ser realizada com a união de esforços de instituições estaduais, federais e parceiros da iniciativa privada – afirmou o secretário estadual de Energia e Economia do Mar, Hugo Leal.

Para o ex-prefeito de Niterói e atual secretário Executivo, Rodrigo Neves, a união das forças é de extrema importância e vai facilitar o trabalho da Prefeitura.

“Com essa limpeza vamos avançar ainda mais o trabalho que estamos realizando desde 2013, vencendo várias etapas de burocracia. A licitação está em andamento com os trâmites legais e, no segundo semestre, daremos início à dragagem tão sonhada nos últimos 40 anos. Com isso, vamos revitalizar a indústria naval e pesqueira na cidade, além das atividades portuárias”, explicou Rodrigo Neves.

O presidente da autoridade portuária PortosRio, Álvaro Sávio, estima que a retirada das cinco embarcações será concluída em 25 dias. Os barcos são construídos, majoritariamente, com madeira e têm porte médio. O maior deles tem cerca de 28 metros.

 – Vamos retirar todas as embarcações listadas no relatório da Capitania dos Portos e transformar a Baía de Guanabara em um ambiente saudável, beneficiando o meio ambiente, a economia e o turismo. A retirada desses cinco barcos é uma ação minuciosa, porque vai ser realizada sem a interdição total do cais. Serão utilizados mergulhadores, balsas com barreira de contenção e guindastes para retirar as partes maiores e mais pesadas. As condições da maré também são essenciais para o sucesso do trabalho no prazo estimado – ressaltou Álvaro Sávio.

Após a retirada das embarcações e carcaças abandonadas do mar, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, por meio da Companhia de Limpeza de Niterói (Clin), ficará responsável pela destinação final do material.

– Os resíduos produzidos em Niterói têm destino final adequado. A Prefeitura de Niterói seguirá criteriosamente todas as orientações dos órgãos responsáveis pela retirada, no que diz respeito à segurança ambiental e descarte correto do material. A partir daí, daremos continuidade ao trabalho para dar início ao processo de dragagem”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Econômico de Niterói, Luiz Paulino Moreira Leite.

Anibal Rodrigues de Souza, de 57 anos, começou a pescar aos 15 e hoje tem o próprio barco. Ele conta que a retirada das cinco embarcações abandonadas no cais vai agilizar o descarregamento e tornar o trabalho dos pescadores mais seguro.

– Hoje, uma parte importante do cais não pode ser utilizada devido às embarcações encalhadas. Com isso, a gente perde horas com o peixe no barco para descarregar. E quando a maré está mais alta e agitada, por exemplo, é difícil manobrar por conta do risco de acidente. Se um barco de madeira se chocar com um mastro de um dos barcos encalhados, o prejuízo será grande – disse o pescador.

Dragagem do Canal de São Lourenço – Para garantir a execução das obras, a Prefeitura de Niterói custeou o Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima) com um investimento de R$ 772 mil. O estudo foi entregue ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea). Após a análise para liberação das licenças, os resultados foram apresentados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH) aos órgãos do governo federal.

O Município também realizou um estudo minucioso, que levou em consideração a geologia através da análise do solo, níveis de ruídos subaquáticos, caracterização de qualidade da água e qualidade química e microbiológica. A fauna marinha e suas características também foram analisadas.

 Outro ponto importante do estudo diz respeito ao uso e ocupação do solo urbano, incluindo os usos residenciais, comerciais de serviço, lazer industrial e público. O aspecto econômico, que inclui economia social e renda média da população no entorno, também foi levado em consideração, assim como o nível de empregabilidade, proporção da população economicamente ativa, e número de habitantes por idade, etnia e sexo.

 Antes de iniciar a dragagem, é necessária a retirada de um material acumulado que não pode ser aproveitado. Para isso, serão instaladas geobags, em uma técnica que armazena e desidrata a retenção de sólidos ou lodo da água, sem devolvê-los ao mar. Em outra etapa, a obra se concentrará na parte de trás dos estaleiros, onde já foi feita, há alguns anos, uma intervenção, mas não deste porte.

Após a conclusão da dragagem do Canal de São Lourenço, que será feita pela Prefeitura, a intenção é que o Terminal Pesqueiro de Niterói possa ser instalado, tornando-se um Entreposto de Pesca aproveitando o espaço e a infraestrutura já existentes. O Terminal chegou a ser inaugurado há 10 anos pelo governo federal e nunca funcionou com comercialização e distribuição do pescado.

 Foto : Bruno Eduardo Alves