Fundação Municipal de Saúde

QUEM SOMOS

A Secretaria Municipal de Saúde de Niterói (SMS) atua de forma integrada com a Fundação Municipal de Saúde (FMS), que é a entidade executora das ações do SUS na cidade. Juntas, elas têm como finalidade planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde no município, garantindo o acesso universal e a integralidade do atendimento à população niteroiense.

NOSSOS SERVIÇOS

​”1. Atenção Básica e Comunitária (O Coração da Rede)
A principal bandeira da saúde em Niterói é a descentralização do atendimento através do Programa Médico de Família (PMF) e das Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Atribuição: Garantir que cada comunidade e bairro tenha uma equipe de saúde de referência (médicos, enfermeiros e agentes comunitários) para fazer o acompanhamento preventivo, pré-natal, tratamento de doenças crônicas (como diabetes e hipertensão) e aplicação de vacinas.

2. Rede de Urgência, Emergência e Hospitais Municipais
   A FMS faz a gestão direta (ou em parceria com o terceiro setor) dos hospitais de retaguarda e pronto atendimento da cidade:

Hospital Municipal Carlos Tortelly (HMPT): Antigo Hospital do Bairro de Fátima, referência em clínica médica e cirúrgica.

Hospital Municipal Getulinho: Referência absoluta no atendimento de urgência e emergência pediátrica na cidade.

Hospital Psiquiátrico de Jurujuba (HPJ): Atua na rede de atenção psicossocial.

UPAs Municipais: Como a UPA do Fonseca, que absorve as demandas de pronto atendimento de média complexidade de forma integrada com o SAMU regional.

3. Vigilância em Saúde (Zoonoses, Sanitária e Epidemiológica)
   Niterói possui uma forte atuação na prevenção de endemias, com destaque para:

CCZ (Centro de Controle de Zoonoses): Localizado no Barreto, atua fortemente no controle de vetores (como o mosquito da dengue), vacinação de animais e monitoramento de pragas.

Vigilância Sanitária (VISA): Fiscaliza os estabelecimentos comerciais, clínicas e serviços da cidade para garantir o cumprimento das normas de saúde e higiene.

4. Regulação e Assistência Farmacêutica
   Central de Regulação: Responsável por organizar a fila de marcação de exames especializados, biópsias e cirurgias eletivas, integrando os postos de saúde aos hospitais e clínicas conveniadas.

Farmácias Populares e Municipais: Gestão do estoque e distribuição dos medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) para a população cadastrada.

Participação Social: As decisões e o orçamento da Fundação Municipal de Saúde de Niterói também passam pela fiscalização e deliberação do Conselho Municipal de Saúde de Niterói (CMS), garantindo a participação da comunidade niteroiense na construção das políticas locais.

Descreva as principais atribuições e finalidades da Secretaria Municipal de Saúde de Niterói.

A Secretaria Municipal de Saúde de Niterói (SMS) atua de forma integrada com a Fundação Municipal de Saúde (FMS), que é a entidade executora das ações do SUS na cidade. Juntas, elas têm como finalidade planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde no município, garantindo o acesso universal e a integralidade do atendimento à população niteroiense.

As principais atribuições e finalidades do órgão estão divididas em eixos estratégicos:

1. Finalidades Estratégicas
   Universalização e Equidade: Garantir que 100% dos cidadãos de Niterói tenham acesso aos serviços de saúde, priorizando as regiões e populações de maior vulnerabilidade social.

Pioneirismo na Prevenção: Consolidar e expandir o modelo de assistência baseado na prevenção, marca registrada da cidade que foi pioneira no país com o programa Médico de Família.

Gestão Participativa: Deliberar as políticas públicas de saúde em consonância com as diretrizes do Conselho Municipal de Saúde de Niterói, assegurando a participação da comunidade e dos trabalhadores da área.

2. Principais Atribuições Operacionais
   Atenção Primária e Saúde da Família
   É a base de todo o sistema de saúde do município. A secretaria é responsável por gerenciar e manter a rede de postos e módulos do Programa Médico de Família (PMF) e as Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Atribuição: Promover ações de prevenção de doenças, consultas generalistas, acompanhamento pré-natal, saúde da mulher, do homem e do idoso, além de curativos e vacinação diretamente nos bairros.

Vigilância em Saúde
Niterói possui uma estrutura robusta voltada para a proteção e o monitoramento sanitário da cidade:

Vigilância Epidemiológica: Monitora o surgimento de surtos e doenças de notificação compulsória, além de planejar as campanhas sazonais de vacinação.

Vigilância Sanitária (VISA): Fiscaliza estabelecimentos que comercializam alimentos, medicamentos e serviços de saúde para garantir o cumprimento das normas de higiene.

Vigilância Ambiental e Zoonoses: Coordenada através do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), atua fortemente no combate ao mosquito transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya, além do manejo de animais e prevenção de raiva e esporotricose.

Rede de Urgência, Emergência e Alta Complexidade
A coordenação e o financiamento da rede hospitalar municipal de Niterói, que serve de retaguarda para os casos graves:

Hospital Municipal Carlos Tortelly (HMCT): Atendimento de urgência e internações em clínica médica e cirúrgica.

Hospital Municipal Getulinho: Unidade de referência e excelência para urgência e emergência pediátrica na cidade.

Hospital Psiquiátrico de Jurujuba (HPJ): Integra a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), focada na saúde mental.

UPAs Municipais e SAMU: Gestão do pronto atendimento (como a UPA Fonseca) integrado ao serviço de socorro móvel de urgência.

Regulação, Auditoria e Controle
Sisreg Municipal: Gerenciar o complexo regulador que faz a marcação de consultas com especialistas, exames de alta complexidade (como tomografias e ressonâncias) e cirurgias eletivas, integrando a solicitação do posto de saúde com a vaga disponível na rede pública ou filantrópica conveniada.

Gestão de Contratos: Fiscalizar e auditar os recursos repassados pelo Governo Federal (SUS), Estadual e pelo próprio tesouro municipal, além de gerir os contratos de prestação de serviços com hospitais universitários (como o HUAP) e filantrópicos da cidade.

Assistência Farmacêutica
Formular e atualizar a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME), garantindo a compra, o estoque e o abastecimento de remédios gratuitos nas farmácias da rede municipal para o tratamento contínuo de doenças crônicas e agudas.”