Interesses de Contratação Direta FAZENDA

Aviso de Contratação Direta nº 90020/2024

Local: Niterói/RJ

Órgão: MUNICIPIO DE NITEROI

Unidade compradora: 985865 – PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI – RJ

Modalidade da contratação: Dispensa

Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Tipo: Aviso de Contratação Direta

Modo de disputa: Dispensa Com Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação no PNCP: 11/10/2024

Situação: Divulgada no PNCP

Data de início de recebimento de propostas: 11/10/2024 17:34 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 16/10/2024 07:59 (horário de Brasília)

Id contratação PNCP: 28521748000159-1-000079/2024

Fonte: Compras.gov.br

Objeto:

Aquisição de 400 Bolsas Térmicas

Informação complementar:

Em razão do valor, fundamentando-se no art. 75, II, da Lei 14.133/2021

Link no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/28521748000159/2024/79

Aviso de Dispensa Eletrônica


Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90019/2024

Local: Niterói/RJ

Órgão: MUNICIPIO DE NITEROI

Unidade compradora: 985865 – PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI – RJ

Modalidade da contratação: Dispensa

Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Tipo: Aviso de Contratação Direta

Modo de disputa: Dispensa Com Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação no PNCP: 11/10/2024

Situação: Divulgada no PNCP

Data de início de recebimento de propostas: 11/10/2024 15:44 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 16/10/2024 08:59 (horário de Brasília)

Id contratação PNCP: 28521748000159-1-000078/2024

Fonte: Compras.gov.br

Objeto: Aquisição de peças e acessórios novos e contratação de serviço para a manutenção de uma motocicleta modelo Honda XRE 300, ano 2012

Informo que a presente contratação foi divulgada no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e pode ser acessada no seguinte link: https://pncp.gov.br/app/editais/28521748000159/2024/78

Aviso de Dispensa Eletrônica


Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90018/2024

Local: Niterói/RJ

Órgão: MUNICIPIO DE NITEROI

Unidade compradora: 985865 – PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI – RJ

Modalidade da contratação: Dispensa

Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Tipo: Aviso de Contratação Direta

Modo de disputa: Dispensa Com Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação no PNCP: 01/10/2024

Situação: Divulgada no PNCP

Data de início de recebimento de propostas: 01/10/2024 14:09 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 09/10/2024 07:59 (horário de Brasília)

Id contratação PNCP: 28521748000159-1-000067/2024

Fonte: Compras.gov.br

Objeto:

Contratação de Serviço de Mensageria

Informo que a presente contratação foi divulgada no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e pode ser acessada no seguinte link: https://pncp.gov.br/app/editais/28521748000159/2024/67

Aviso de Dispensa Eletrônica


Aviso de Contratação Direta nº 90017/2024
Acessar Contratação
Local: Niterói/RJ
Órgão: MUNICIPIO DE NITEROI
Unidade compradora: 985865 – PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI/RJ
Modalidade da contratação: Dispensa
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Tipo: Aviso de Contratação Direta
Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Registro de preço: Não
Data de divulgação no PNCP: 09/09/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 09/09/2024 16:43 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 13/09/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 28521748000159-1-000055/2024
Processo administrativo: 9900025559/2024
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Aquisição de materiais de copa e cozinha.
Informação complementar: Objeto com atribuições simples e valor inferior ao atribuído no Art.75, inciso II da Lei n°14.133/2021.

Informo que a presente contratação foi divulgada no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e pode ser acessada no seguinte link: https://pncp.gov.br/app/editais/28521748000159/2024/55

Aviso de Dispensa Eletrônica


Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90016/2024
Objeto: Contratação de Organismo de Certificação de Sistemas para realizar a certificação independente do Sistema de Gestão da Qualidade da Central de Atendimento ao Cidadão (CAC) e do Sistema de Gestão da Qualidade de Pagamentos da Secretaria de Fazenda de Niterói, segundo a norma ABNT NBR ISO 9001:2015.

Local: Niterói/RJ

Órgão: MUNICIPIO DE NITEROI

Unidade compradora: 985865 – PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI – RJ

Modalidade da contratação: Dispensa

Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Tipo: Aviso de Contratação Direta

Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação no PNCP: 02/08/2024

Situação: Divulgada no PNCP

Data de início de recebimento de propostas: 02/08/2024 17:10 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 09/08/2024 07:59 (horário de Brasília)

Id contratação PNCP: 28521748000159-1-000044/2024

Fonte: Compras.gov.br

link: https://pncp.gov.br/app/editais/28521748000159/2024/44

Aviso de Dispensa Eletrônica


Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90015/2024
Unidade compradora: 985865 – PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI – RJ
Modalidade da contratação: Dispensa
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Tipo: Aviso de Contratação Direta
Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Registro de preço: Não
Data de divulgação no PNCP: 30/07/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 30/07/2024 15:55 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 15/08/2024 07:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 28521748000159-1-000041/2024
Fonte: Compras.gov.br
Objeto:
Aquisição de materiais destinados para montagem da sala de descompressão na Secretaria de Fazenda, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Link: https://pncp.gov.br/app/editais/28521748000159/2024/41

Aviso de Dispensa Eletrônica


Aviso de Contratação Direta nº 90014/2024

Local: Niterói/RJ

Órgão: ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Unidade compradora: 985865 – PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI/RJ

Modalidade da contratação: Dispensa de Licitação

Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Tipo: Aviso de Contratação Direta

Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação no PNCP: 24/07/2024

Situação: Divulgada no PNCP

Data de início de recebimento de propostas: 24/07/2024 11:30 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 01/08/2024 08:59 (horário de Brasília)

Id contratação PNCP: 28521748000159-1-000035/2024

Processo administrativo: 9900005478/2024

Fonte: Compras.gov.br

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de ergonomia.

Informação complementar:

Valor estimado dentro do limite estabelecido no art. 75, II da Lei nº 14.133/21

Informo que a presente contratação foi divulgada no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e pode ser acessada no seguinte link: https://pncp.gov.br/app/editais/28521748000159/2024/35

Aviso de Dispensa Eletrônica


Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90013/2024Revogada

Objeto: Contratação de Organismo de Certificação de Sistemas para realizar a certificação independente do Sistema de Gestão da Qualidade da Central de Atendimento ao Cidadão (CAC) e do Sistema de Gestão da Qualidade de Pagamentos da Secretaria de Fazenda de Niterói, segundo a norma ABNT NBR ISO 9001:2015.
Período para entrega de proposta
18/07/2024 17:17:04 até 25/07/2024 07:59:59
Data prevista para abertura da sessão pública
25/07/2024 08:00:00
Período para envio de lances
25/07/2024 08:00:00 até 18:00:00
Responsável designado para a compra
Não informado
Id contratação PNCP
28521748000159-1-000033/2024

Processo administrativo: 9900032048/2024

Link PNCP é o https://pncp.gov.br/app/editais/28521748000159/2024/33

Aviso de Dispensa Eletrônica


Aviso de Contratação Direta nº 90011/2024

Local: Niterói/RJ
Órgão: MUNICIPIO DE NITEROI
Unidade compradora: 985865 – PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI/RJ
Modalidade da contratação: Dispensa
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Tipo: Aviso de Contratação Direta
Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Registro de preço: Não
Data de divulgação no PNCP: 28/06/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Data de início de recebimento de propostas: 28/06/2024 16:41 (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 04/07/2024 09:59 (horário de Brasília)
Id contratação PNCP: 28521748000159-1-000023/2024
Processo administrativo: 9900027027/2024
Fonte: Compras.gov.br
Objeto: Aquisição de 03 (três) Bombas Hidráulicas, sendo 01 (uma) modelo submersa e 02 (duas) modelo centrífuga.
Informação complementar: Caracterização da situação de dispensa em razão do valor, Art.75, inciso II da Lei 14.133/2021.

Informo que a presente contratação foi divulgada no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e pode ser acessada no seguinte link: https://pncp.gov.br/app/editais/28521748000159/2024/23

Aviso de Dispensa Eletrônica


Aviso de Contratação Direta nº 90008/2024

Local: Niterói/RJ
Órgão: ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Unidade compradora: 985865 – PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI/RJ

Modalidade da contratação: Dispensa

Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Tipo: Aviso de Contratação Direta

Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação no PNCP: 18/04/2024

Situação: Divulgada no PNCP

Data de início de recebimento de propostas: 18/04/2024 15:13 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 25/04/2024 07:59 (horário de Brasília)

Id contratação PNCP: 28521748000159-1-000001/2024

Processo administrativo: 9900025559/2024

Fonte: Compras.gov.br

Objeto: Aquisição de materiais de copa e cozinha

Informação complementar:

Lei 14.133/21 – Art. 75. É dispensável a licitação: II – para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00

Informo que a presente contratação foi divulgada no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e pode ser acessada no seguinte link:

https://pncp.gov.br/app/editais/28521748000159/2024/1

Aviso de Dispensa Eletrônica 


Aviso de Contratação Direta nº 90007/2024

Local: Niterói/RJ
Órgão: ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Unidade compradora: 985865 – PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI/RJ

Modalidade da contratação: Dispensa de Licitação

Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Tipo: Aviso de Contratação Direta

Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação no PNCP: 17/04/2024

Situação: Divulgada no PNCP

Data de início de recebimento de propostas: 17/04/2024 12:34 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 22/04/2024 08:59 (horário de Brasília)

Id contratação PNCP: 42498600000171-1-002681/2024

Processo administrativo: 9900014967/2024

Fonte: Compras.gov.br

Objeto: Emissão/renovação de certificados digitais e-CPF do tipo A3 (validade de 36 meses)

Informação complementar:

Valor estimado dentro do limite estabelecido no art. 75, II da Lei nº 14.133/21

Informo que a presente contratação foi divulgada no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e pode ser acessada no seguinte link: https://pncp.gov.br/app/editais/42498600000171/2024/2681

Aviso de Dispensa Eletrônica – 90007/2024 


Aviso de Contratação Direta nº 90006/2024

Unidade compradora: 985865 – PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI/RJ

Modalidade da contratação: Dispensa de Licitação

Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Tipo: Aviso de Contratação Direta

Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação no PNCP: 07/03/2024

Situação: Divulgada no PNCP

Data de início de recebimento de propostas: 07/03/2024 11:11 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 12/03/2024 09:59 (horário de Brasília)

Id contratação PNCP: 42498600000171-1-001235/2024

Processo administrativo: 9900009902/2024

Fonte: Compras.gov.br

Objeto: Aquisição de 400 necessaires personalizadas para o Mês da Mulher, com vistas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Informação complementar:

Valor estimado dentro do limite estabelecido no art. 75, II da Lei nº 14.133/21

Informo que a presente contratação foi divulgada no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e pode ser acessada no seguinte link: https://pncp.gov.br/app/editais/42498600000171/2024/1235

Aviso de Dispensa Eletrônica – 90006/2024 


Aviso de Contratação Direta nº 90004/2024

Unidade compradora: 985865 – PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI/RJ

Modalidade da contratação: Dispensa

Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Tipo: Aviso de Contratação Direta

Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação no PNCP: 22/02/2024

Situação: Divulgada no PNCP

Data de início de recebimento de propostas: 22/02/2024 16:56 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 27/02/2024 09:59 (horário de Brasília)

Id contratação PNCP: 42498600000171-1-000845/2024

Processo administrativo: 9900007502/2024

Fonte: Compras.gov.br

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de até 08 serviços de buffet com fornecimento de alimentos, para atender a Secretaria Municipal de Fazenda de Niterói durante as ações, encontros e almoços executivos organizados pela instituição no ano de 2024.

Informação complementar:

Valor inserido no limite de contratação por dispensa em razão do valor

Informo que a presente contratação foi divulgada no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e pode ser acessada no seguinte link: https://pncp.gov.br/app/editais/42498600000171/2024/845

Aviso de Dispensa Eletrônica – 90004/2024 


Aviso de Contratação Direta nº 90003/2024

Local: Niterói/RJ
Órgão: ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Unidade compradora: 985865 – PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI/RJ

Modalidade da contratação: Dispensa de Licitação

Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Tipo: Aviso de Contratação Direta

Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação no PNCP: 21/02/2024

Situação: Divulgada no PNCP

Data de início de recebimento de propostas: 21/02/2024 15:38 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 27/02/2024 09:59 (horário de Brasília)

Id contratação PNCP: 42498600000171-1-000777/2024

Processo administrativo: 9900009902/2024

Fonte: Compras.gov.br

Objeto: Aquisição de 400 necessaires personalizadas para o Mês da Mulher, com vistas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda

Informação complementar:

Compra no limite do valor previsto no art. 75. II da Lei nº 14.133/21

Informo que a presente contratação foi divulgada no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e pode ser acessada no seguinte link: https://pncp.gov.br/app/editais/42498600000171/2024/777

Aviso de Dispensa Eletrônica – 90003/2024 


Aviso de Contratação Direta nº 00003/2023

Acessar Contratação
Local: Niterói/RJ
Órgão: ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Unidade compradora: 985865 – PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI/RJ

Modalidade da contratação: Dispensa de Licitação

Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Tipo: Aviso de Contratação Direta

Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação no PNCP: 18/10/2023

Situação: Divulgada no PNCP

Data de início de recebimento de propostas: 18/10/2023 14:19 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 25/10/2023 09:59 (horário de Brasília)

Id contratação PNCP: 42498600000171-1-001438/2023

Processo administrativo: 9900032600/2023

Fonte: Compras.gov.br

Objeto: Contratação de empresa especializada em Business Intelligence (BI) para captação e processamento de dados automatizados a serem disponibilizados em ambiente web (site).

Informação complementar:

Valor estimado inserido no limite do art. 75, II, da Lei 14.133/2021

Informo que a presente contratação foi divulgada no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e pode ser acessada no seguinte link: https://pncp.gov.br/app/editais/42498600000171/2023/1438

Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP
Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP
pncp.gov.br

Seguem em anexo, em arquivo único, os seguintes documentos:

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
ANEXO I – DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA HABILITAÇÃO
ANEXO II – TERMO DE REFERÊNCIA – LEI 14.133/21

Aviso de Dispensa Eletrônica – 003/2023 


Aviso de Contratação Direta nº 00002/2023

Acessar Contratação
Última atualização 09/10/2023
Local: Niterói/RJ

Órgão: ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Unidade compradora: 985865 – PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI/RJ

Modalidade da contratação: Dispensa de Licitação

Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Tipo: Aviso de Contratação Direta

Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação no PNCP: 09/10/2023

Situação: Divulgada no PNCP

Participação preferencial ME/EPP: Sim
Objeto: Aquisição de itens para a montagem da Sala de Descompressão da Secretaria Municipal de Fazenda de Niterói.
Período para entrega de proposta
09/10/2023 10:15:57 até 16/10/2023 09:59:59
Data prevista para abertura da sessão pública
18/10/2023 10:00:00
Período para envio de lances
18/10/2023 10:00:00 até 18:00:00
Id contratação PNCP
42498600000171-1-001354/2023

Informação complementar:
Valor inserido dentro do limite previsto no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021.

Aviso de Dispensa Eletrônica – 002/2023 
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