Interesses de Contratação Direta SMPDC
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SMPDC N° 21/2026 – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 05/2026
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação da Portaria SMPDC nº 21/2026 – Aviso de Dispensa de Licitação nº 05/2026, publicada no Diário Oficial do Município em 15/07/2026, que
passa a vigorar com a seguinte redação:
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e no art. 92, caput, do Decreto Municipal nº 14.730/2023, bem como em conformidade com o
Processo Administrativo nº 9900045280/2026, torna público, para conhecimento dos interessados, a dispensa de licitação n° 05/2026 referente ao fornecimento de roupeiros de aço, treliches, colchões, capas de colchão e persianas, conforme as
condições estabelecidas no Termo de Referência.
O valor estimado da contratação para os itens que compõem o GRUPO 1 é de R$ 12.104,66 (doze mil, cento e quatro reais e sessenta e seis centavos), enquanto o valor estimado para os itens que compõem o GRUPO 2 é de R$ 26.144,25 (vinte e seis mil,
cento e quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos).
Os interessados poderão apresentar propostas de preços no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data desta publicação, ocasião em que a Administração selecionará a proposta mais vantajosa.
A reabertura do prazo pelo período de 05 (cinco) dias úteis justifica-se pelas alterações promovidas nos valores estimados, de modo a assegurar aos interessados tempo adequado para a análise das condições atualizadas e para a elaboração de suas
propostas.
As propostas deverão ser encaminhadas para o e-mail financeiro.smdcg@gmail.com, até a data limite estabelecida.
AVISOPUBLICAÇÃO DO
Termo de referência
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 05/2026
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 e no art. 92, caput, do Decreto Municipal nº 14.730/2023, e em conformidade com o Processo Administrativo nº 9900045280/2026, torna público aos interessados que pretende contratar empresa especializada no fornecimento de roupeiros de aço, treliches, colchões, capas de colchão e persianas, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.
O valor estimado da contratação é de R$ 31.077,19 (trinta e um mil, setenta e sete reais e dezenove centavos).
Os interessados poderão apresentar propostas de preços no prazo de 03 (três) dias úteis, contados da data da presente publicação, ocasião em que a Administração selecionará a proposta mais vantajosa.
As propostas deverão ser encaminhadas para o e-mail financeiro.smdcg@gmail.com, até a data limite estabelecida.
AVISOPUBLICAÇÃO DO
Termo de referência
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 04/2026
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 e no art. 92, caput, do Decreto Municipal nº 14.730/2023, e em conformidade com o Processo Administrativo nº 9900118230/2025, torna público aos interessados que pretende contratar empresa especializada no fornecimento de seguro contra incêndio, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.
O valor estimado da contratação é de R$ 1.420,84 (mil, quatrocentos e vinte reais e oitenta e quatro centavos).
Os interessados poderão apresentar propostas de preços no prazo de 03 (três) dias úteis, contados da data da presente publicação, ocasião em que a Administração selecionará a proposta mais vantajosa.
As propostas deverão ser encaminhadas para o e-mail financeiro.smdcg@gmail.com, até a data limite estabelecida.
AVISOPUBLICAÇÃO DO
Termo de referência
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 03/2026
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 e no art. 92, caput, do Decreto Municipal nº 14.730/2023, e em conformidade com o Processo Administrativo nº 9900183547/2025, torna público aos interessados que pretende contratar empresa especializada no fornecimento de cafeteira, micro-ondas industrial e balcão, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.
O valor estimado da contratação é de R$ 13.130,79 (treze mil, cento e trinta reais e setenta e nove centavos).
Os interessados poderão apresentar propostas de preços no prazo de 03 (três) dias úteis, contados da data da presente publicação, ocasião em que a Administração selecionará a proposta mais vantajosa.
As propostas deverão ser encaminhadas para o e-mail financeiro.smdcg@gmail.com, até a data limite estabelecida.
AVISOPUBLICAÇÃO DO
Termo de referência
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 02/2026
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 e no art. 92, caput, do Decreto Municipal nº 14.730/2023, e em conformidade com o Processo Administrativo nº 9900198745/2025, torna público aos interessados que pretende contratar empresa especializada no fornecimento de roupeiros de aço, beliches, colchões, capas de colchão e persianas, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.
O valor estimado da contratação é de R$ 20.547,61 (vinte mil, quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta e um centavos).
Os interessados poderão apresentar propostas de preços no prazo de 03 (três) dias úteis, contados da data da presente publicação, ocasião em que a Administração selecionará a proposta mais vantajosa.
As propostas deverão ser encaminhadas para o e-mail financeiro.smdcg@gmail.com, até a data limite estabelecida.
AVISOPUBLICAÇÃO DO
Termo de referência
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 01/2026
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 e no art. 92, caput, do Decreto Municipal nº 14.730/2023, e em conformidade com o Processo Administrativo nº 9900190256/2025, torna público aos interessados que pretende contratar empresa especializada no fornecimento de coletes de identificação visual, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.
O valor estimado da contratação é de R$ 22.918,00 (vinte e dois mil novecentos e dezoito reais).
Os interessados poderão apresentar propostas de preços no prazo de 03 (três) dias úteis, contados da data da presente publicação, ocasião em que a Administração selecionará a proposta mais vantajosa.
As propostas deverão ser encaminhadas para o e-mail financeiro.smdcg@gmail.com, até a data limite estabelecida.
AVISOPUBLICAÇÃO DO
Termo de referência
