Niterói antecipa Operação Verão para 20 de novembro e reforça segurança e fiscalização na orla
A Prefeitura de Niterói decidiu antecipar para 20 de novembro o início da Operação Verão 2026/2027, com reforço da segurança, da fiscalização e do ordenamento nas praias da cidade. O esquema seguirá até março do próximo ano e mobilizará diferentes órgãos municipais, com atuação intensificada aos sábados, domingos e feriados. O planejamento considera as previsões de temperaturas acima da média e os possíveis efeitos do El Niño, que podem ampliar a procura pela orla antes mesmo do início oficial do verão.
A iniciativa está alinhada ao Plano Municipal de Preparação e Resposta ao El Niño, elaborado pela Defesa Civil para enfrentar possíveis episódios de calor extremo, chuvas intensas, ventos fortes, incêndios em vegetação e ressacas.
“Estamos antecipando a Operação Verão como parte de uma preparação mais ampla da cidade para os possíveis efeitos do El Niño. A Defesa Civil já elaborou um Plano Municipal de Preparação e Resposta ao fenômeno. As equipes das secretarias e dos órgãos públicos estão sendo capacitadas para atuar diante de situações climáticas atípicas. Niterói tem praias maravilhosas, muito procuradas por moradores e turistas, e queremos que todos possam aproveitá-las com segurança e organização. Essa atuação integrada é fundamental para proteger as famílias e garantir respostas rápidas aos desafios que podemos enfrentar nesta temporada”, afirmou o prefeito Rodrigo Neves.
As estratégias foram definidas em uma reunião de planejamento com representantes dos órgãos participantes, que estabeleceram medidas para segurança, fiscalização, trânsito, estacionamentos, limpeza urbana e proteção ambiental. A coordenação operacional ficará no Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp), com representantes das instituições envolvidas para acompanhar as ocorrências e mobilizar as equipes conforme a necessidade.
“Estamos antecipando a Operação Verão para preparar a cidade para o aumento do movimento nas praias. Teremos equipes posicionadas estrategicamente para reforçar o patrulhamento, a fiscalização do comércio e dos quiosques, o ordenamento do trânsito e o combate às irregularidades. A operação será prolongada, com agentes em pontos fixos e equipes móveis, apoio de drones e quadriciclos, além de ações de fiscalização marítima. A atuação integrada, coordenada pelo Cisp, permitirá respostas mais rápidas às ocorrências, para que moradores e turistas possam aproveitar nossas praias com segurança e tranquilidade”, destacou o secretário municipal de Ordem Pública, Gilson Chagas.
Coordenada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), a operação contará com a Guarda Municipal, o Departamento de Fiscalização de Posturas, as secretarias de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade (Smarhs), de Conservação e Serviços Públicos (Seconser) e de Saúde, a Subsecretaria de Transporte (SST), a Superintendência de Terminais e Estacionamentos (Suten), a NitTrans, a Companhia de Limpeza de Niterói (Clin), a Defesa Civil, a Administração Regional da Região Oceânica, a Niterói Empresa de Lazer e Turismo (Neltur) e a Coordenadoria Geral de Comunicação (CGCom), além do apoio da Polícia Militar.
A atuação abrangerá as praias da Baía de Guanabara e da Região Oceânica, incluindo Boa Viagem, Icaraí, São Francisco, Charitas, Adão e Eva, Piratininga, Sossego, Camboinhas, Itaipu e Itacoatiara. Haverá patrulhamento preventivo, fiscalização e equipes posicionadas nos principais acessos, especialmente nos períodos de maior movimento.
Fiscalização e segurança nas praias – Um dos principais focos será o combate às irregularidades praticadas por quiosques e estabelecimentos comerciais. As equipes da Seop e do Departamento de Fiscalização de Posturas vão intensificar a fiscalização para coibir cobranças irregulares pelo uso de mesas, cadeiras e guarda-sóis, exigência de consumação mínima, comércio ambulante irregular, ocupação indevida da faixa de areia, poluição sonora e funcionamento de estabelecimentos sem autorização.
A Prefeitura de Niterói mantém uma política rigorosa de fiscalização nas praias para garantir o ordenamento do espaço público, a livre circulação e a tranquilidade de banhistas, turistas e moradores.
O Código de Posturas do Município foi alterado em 2024 para estabelecer que a cobrança pelo uso desses equipamentos seja feita por módulos compostos por mesa, cadeiras e guarda-sol, a preço módico, proibindo a cobrança por itens separados. Em janeiro de 2025, o prefeito publicou o Decreto nº 110/2025, que definiu como preço módico o valor correspondente a uma Unidade Fiscal do Município (UFM). Atualmente, esse valor é de R$ 22,85 por módulo.
A legislação municipal também estabelece limites para a disponibilização desses equipamentos na faixa de areia. Em Itaipu, cada quiosque pode oferecer até 30 módulos. Em Piratininga e Camboinhas, o limite é de 70 módulos por estabelecimento, respeitando a distância mínima de três metros entre os comércios. A ocupação da vegetação de restinga é proibida. O descumprimento das regras pode resultar em multas, apreensões e até cassação do alvará, conforme a infração.
Esquema especial de trânsito – A organização do trânsito será uma das prioridades, principalmente nos acessos às praias da Região Oceânica. A NitTrans manterá agentes em pontos estratégicos para orientar motoristas, fiscalizar infrações e melhorar a circulação nos períodos de maior movimento.
O planejamento prevê bloqueios temporários, quando necessários, e reboques posicionados em locais estratégicos para remover veículos estacionados irregularmente ou que prejudiquem a circulação. As medidas serão adotadas conforme as condições do trânsito, preservando também o acesso de moradores e veículos de emergência.
A Suten ficará responsável pela gestão e fiscalização dos estacionamentos, com prioridade para a utilização dos bolsões de vagas em Camboinhas antes da ocupação das vias públicas. Os operadores utilizarão coletes de identificação para diferenciá-los dos guardadores irregulares. A Subsecretaria de Transporte dará apoio às ações dentro de suas atribuições.
Defesa Civil reforça monitoramento e prevenção – A Defesa Civil manterá o acompanhamento das condições meteorológicas, com atenção especial aos possíveis efeitos do El Niño. O município dispõe de Centro de Monitoramento e Operações, estações meteorológicas, pluviômetros, radar, sirenes e sistemas de alerta à população.
O planejamento prevê protocolos para situações de calor extremo, chuvas intensas, ventos fortes, incêndios em vegetação e ressacas, permitindo a mobilização antecipada das equipes.
“Nosso trabalho é antecipar riscos e garantir que os órgãos públicos estejam preparados para agir. Estamos acompanhando as condições meteorológicas e organizando protocolos para diferentes situações, como calor intenso, chuvas fortes, ventos e ressacas. A antecipação da Operação Verão fortalece essa estratégia preventiva e permite respostas mais rápidas para proteger a população”, destacou o secretário municipal de Proteção e Defesa Civil, Walace Medeiros.
Limpeza, meio ambiente e orientação à população – A Clin reforçará a limpeza das praias, a disponibilidade de lixeiras e a orientação sobre o descarte correto de resíduos. Os horários de coleta serão planejados para evitar impactos no trânsito durante a saída dos banhistas.
A Secretaria de Meio Ambiente atuará na proteção das áreas de restinga e na fiscalização ambiental, enquanto a Secretaria de Conservação dará apoio à conservação dos espaços públicos e à remoção de equipamentos apreendidos.
A operação também contará com suporte da rede municipal de saúde e ações preventivas voltadas às famílias, incluindo a identificação de crianças por meio de pulseiras. A população poderá denunciar irregularidades pelo telefone 153, do Cisp, para encaminhamento às equipes responsáveis.
“A Operação Verão vai muito além da fiscalização. Envolve o cuidado com as praias, a circulação de veículos, o respeito aos espaços públicos e a orientação aos frequentadores. Com os órgãos trabalhando de forma integrada, conseguimos organizar melhor a orla e dar respostas mais rápidas, principalmente nos dias de maior movimento”, afirmou o coordenador de Orla de Niterói, Fernando Brandão.
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