Niterói confirma participação em Consórcio da FNP para compra de vacina
22/03/2021 – O prefeito de Niterói, Axel Grael, participou nesta segunda-feira (22), de forma remota, do lançamento do Consórcio para compra de vacinas Contra Covid-19, pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), juntando-se a mais de dois mil prefeitos de capitais brasileiras num esforço conjunto de combate ao coronavírus. O Conectar – Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras – começou a ser formado no dia 23 de fevereiro após autorização do Supremo Tribunal Federal para que estados e municípios pudessem comprar insumos e medicamentos.
“Esta é mais uma tentativa da Prefeitura de Niterói de adquirir doses para imunizar a população. Estamos fazendo nossa parte. Tivemos que nos unir para que possamos acelerar todo esse processo. Niterói, desde o início, teve uma posição muito firme em todas as medidas adotadas para combater o coronavírus e não poderia de forma alguma ficar de fora do Consórcio que poderá acelerar e tirar os municípios desse imenso gargalo criado para a compra das vacinas” disse o prefeito Axel Grael.
Durante todo o processo, até o momento 2.602 municípios manifestaram interesse em aderir ao Conectar, mas de acordo com a legislação brasileira, é preciso que os interessados cumpram todos os requisitos necessários, aprovando lei específica. Destes, 1.731 enviaram projeto de lei autorizativa formalizando a intenção. Um desses municípios foi Niterói. A partir da criação do consórcio, o grupo poderá iniciar conversas com as farmacêuticas e empresas que possam fornecer os insumos.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, foi um dos convidados da assembleia e destacou a importância da união dos prefeitos neste momento.
“Essa iniciativa dos prefeitos é de extrema importância. O quadro atual da pandemia é muito dramático, pois não faltam só vacinas. Faltam também oxigênio e insumos em geral. Isso demonstra a força da federação diante de uma situação extrema como essa”, destacou o Ministro.
A partir da criação do consórcio, o grupo poderá iniciar conversas com as farmacêuticas e empresas que possam fornecer os insumos. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, pontuou que “os prefeitos, neste momento, são a força como instituição com a qual a população conta e espera respostas. Os senhores são os líderes de uma população que clama por vacina, por saúde, mas também por economia e emprego neste momento crítico“
Consórcio – A ideia da FNP de constituir um consórcio público para aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos está fundamentada na Lei nº. 11.107/2005. De acordo com o Programa Nacional de Imunização (PNI), a obrigação de adquirir imunizantes para a população é do governo federal. No entanto, diante da situação de extrema urgência em vacinar brasileiros e brasileiras para a retomada segura das atividades e da economia, o consórcio público, amparado na segurança jurídica oferecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), torna-se uma possibilidade de acelerar esse processo.
Os recursos para compra de vacinas poderão ser disponibilizados de três formas: por meio dos municípios consorciados, de aporte de recursos federais e de eventuais doações nacionais e internacionais. De acordo com a FNP, a intenção da criação do consórcio é que os municípios tenham segurança jurídica no caso do Plano Nacional de Imunização não conseguir atender toda a população do país. A intenção é que os municípios não precisem desembolsar recursos próprios para a compra das vacinas.
Em dezembro de 2020, a Prefeitura de Niterói assinou um memorando para a compra, com recursos próprios, de 1,1 milhão de doses da vacina Coronavac, produzida pelo Instituto Butantan, para Niterói. A quantidade seria suficiente para imunizar toda a população da cidade de mais de 500 mil habitantes. O Ministério da Saúde, no entanto, adquiriu todas as doses produzidas pelo Butantan, que estão sendo distribuídas para todos os estados brasileiros. Os estados distribuem para os municípios.
