Niterói lidera ranking estadual de melhor ambiente para negócios
Niterói teve posição de destaque no Índice de Concorrência dos Municípios Brasileiros (ICM), levantamento feito pelo Ministério da Economia que avalia, de forma sistemática, contínua e estruturada o ambiente de negócios dos municípios brasileiros. A cidade ficou em 1º lugar entre os 92 municípios de todo o estado do Rio de Janeiro, firmou-se em 3º entre os 1.668 da Região Sudeste, e em 12º lugar no ranking geral.
A pesquisa foi enviada para 119 municípios brasileiros, totalizando 43% da população brasileira e o resultado foi informado na segunda-feira (9), pelo site do Ministério da Economia. Com a pontuação de 562,8, Niterói supera, até mesmo, a pontuação média nacional (473,9) e capitais como Rio de Janeiro (466,2) e São Paulo (532,58). O ICM tem como objetivo realizar uma avaliação, ampla e objetiva, do ambiente de negócios dos municípios brasileiros, visando, a partir dos resultados, contribuir na formulação de políticas públicas e direcionar as boas práticas observadas nas cidades.
“Niterói é a primeira do estado do Rio na pontuação geral e fica acima da média nacional em diversos segmentos. Isso para nós é uma vitória, ainda mais nesse ano em que comemoramos os 450 anos da fundação da cidade. É o resultado de todo esforço e planejamento, sobretudo na retomada pós-pandemia. A Prefeitura promoveu com a sociedade o Pacto de Retomada Econômica que reuniu empreendedores e representantes da sociedade civil que movimentam a economia sustentável, com o objetivo de impulsionar Niterói como uma cidade referência no desenvolvimento com responsabilidade ambiental”, celebra o prefeito da cidade, Axel Grael.
Niterói se destaca nos seguintes temas: Empreendendo no Município; Infraestrutura do Município; Construindo no Município, Qualidade da Regulação Urbanística; Liberdade Econômica; Concorrência em Serviços Públicos; Segurança Jurídica, Contratando com o Poder Público e Tributação.
A secretária de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão, Ellen Benedetti, destaca que desde 2013 a Prefeitura de Niterói está aprimorando a gestão econômica da cidade com o objetivo de oferecer uma boa qualidade de vida para os moradores, mas também ser um município de referência para os negócios, com grande atratividade.
“Além de organizar a gestão fiscal do município, investimos na desburocratização dos processos visando facilitar a abertura de novos negócios e atrair mais empregos para a cidade, bem como na transformação digital do município que permite maior agilidade, transparência e confiança na prestação dos serviços. Durante a pandemia, a Prefeitura ofereceu auxílios como o Empresa Cidadã e o Supera Mais para apoiar as empresas durante o isolamento e, em 2021, lançou a Moeda Social Arariboia, um programa de distribuição de renda que prevê o uso do dinheiro nos comércios de Niterói. São ações que fazem a diferença na vida dos moradores e na economia da cidade”, aponta Benedetti.
Já Marilia Ortiz, secretária de Fazenda de Niterói, celebra o fato de que, mais um ranking consolida Niterói como uma cidade confiável para se investir.
“A Lei de Desburocratização dos Alvarás, sancionada em dezembro do ano passado, é mais uma das iniciativas que reafirma a vocação de Niterói como cidade empreendedora. Por meio dela, será possível reduzir o tempo de abertura dos negócios de baixo e médio risco de 3 dias para até 24 horas. Estamos trabalhando para melhorar cada vez mais a agilidade e a qualidade dos nossos serviços, além de promover adequações na legislação local e investimentos para tornar Niterói uma cidade cada vez mais próspera e atraente aos investidores privados”, enfatiza Marilia.
Dentre os temas avaliados, também são diagnosticados a qualidade da regulação urbanística dos municípios, tendo por base a estrutura legislativa e fiscalizatória local; o acesso e a transparência dos procedimentos necessários ao licenciamento urbanístico, privilegiando a competitividade, por meio de uma regulação justa; bem como os serviços de recolhimento de resíduos sólidos, limpeza urbana, iluminação pública e educação, contribuindo para a zeladoria e os cuidados no município.
“Niterói é uma cidade com um IDH alto e políticas públicas sérias voltadas para diversos segmentos. A cidade já ficou várias vezes entre os 100 maiores municípios brasileiros como um bom lugar para se investir e viver. Com esse perfil, é uma cidade que atrai muitos investidores e grandes marcas estão em corredores comerciais. Isso tudo se deve ao fato de que, ao longo dos últimos anos, o poder público não cruzou os braços. Foi visionário e continua sendo. Quando existe alinhamento e conversa entre o poder público, o setor privado e a academia, o resultado é muito positivo e é isso que temos em Niterói”, diz o secretário de Desenvolvimento Econômico, Luiz Paulino Moreira Leite.
De acordo com a publicação, todas as perguntas que compõem os formulários utilizados foram estruturadas tendo por parâmetro instrumentos internacionais como o Easiness of Doing Business, do Banco Mundial, o Product Market Regulation, da Organização para Cooperação e Desenvolvimento – OCDE, o Global Competitiveness Index, do Fórum Econômico Mundial, além de marcos regulatórios dispostos em leis federais e princípios gerais da livre concorrência.
