Prefeito de Niterói sanciona leis voltadas para a sustentabilidade da cidade

Nesta quarta-feira (10), o prefeito de Niterói, Axel Grael, sancionou duas leis que têm o objetivo de tornar a cidade ainda mais resiliente e sustentável. Uma das leis institui o serviço público de bicicletas compartilhadas e a segunda lei trata do Programa Social de Neutralização de Carbono.

De acordo com o prefeito, as duas ações são uma grande conquista no que se refere à sustentabilidade da cidade.

“Essas duas ações são muito importantes na agenda de sustentabilidade de Niterói e estamos muito felizes por isso. O projeto da neutralização do carbono é uma iniciativa pioneira da cidade, que tem repercutido muito nos fóruns nacionais e internacionais como um bom exemplo de política pública para motivar as pessoas em esforços em torno da questão das mudanças climáticas. Já a lei das bicicletas compartilhadas será um grande passo para a nossa cidade que já possui hoje uma das ciclovias mais movimentadas do país. Com a lei, teremos ainda mais ciclistas usando a nossa estrutura”, comemora Axel.

Neutralização de Carbono – O Programa Social de Neutralização de carbono prevê, entre outras ações, a elaboração de um plano de metas para redução de emissões de gases nas comunidades, a partir da estruturação de inventários domiciliares. Com investimento de R$3 milhões, o programa está sendo iniciado pelo bairro do Caramujo com atividades no Parque Esportivo.

O subsecretário da secretaria municipal de Clima, Marcos Lacerda, destaca que a iniciativa é pioneira no país.

“Assim como a criação da secretaria municipal do Clima, essa iniciativa é pioneira em nível nacional. O programa traz de forma exclusiva um trabalho dentro das comunidades de baixa renda da cidade, motivando o morador a reduzir o consumo de energia, água e resíduos.”

O projeto atenderá as comunidades de baixa renda da cidade, gerando uma percepção crítica sobre a importância de um olhar voltado para as mudanças climáticas, bem como fenômenos ambientais extremos que atingem a população direta e indiretamente.

Serão desenvolvidas diversas ações climáticas com moradores. Uma delas será o incentivo financeiro para quem reduzir emissões de gases de efeito estufa de acordo com as mudanças de hábitos. Numa faixa de 2% a 10 % de redução de carbono as residências poderão receber premiações que variam entre R$ 250 e R$ 750. Já existe uma tabela fixada.

Outra frente é o Programa Municipal de Certificação de Boas Práticas em Neutralização de Carbono. Esse é um programa de reconhecimento de iniciativas que já existem na cidade e de incentivo para quem quer realizar. Importante programa para envolvimento de diversos setores da cidade na busca de redução de emissões. A estratégia é estimular as organizações a mitigar suas contribuições de gases de efeito estufa e realizarem processos de adaptação frente aos eventos extremos.

Bicicletas compartilhadas – A iniciativa da lei das bicicletas compartilhadas tem como objetivo atender à grande demanda da população de Niterói por um sistema de compartilhamento de bicicletas, e define parâmetros e diretrizes para a operação do serviço, que deve ser acessível, de baixo custo e voltado para a mobilidade urbana.

Filipe Simões, coordenador do Niterói de Bicicleta, comemorou a sanção da lei.

“A Prefeitura tem um plano bastante ambicioso para permitir que todas as pessoas que queiram pedalar na cidade possam fazê-lo com segurança e conforto. Essa nova legislação é um grande sonho para todos os que pedalam na cidade e uma oportunidade de contar com bicicletas de aluguel.

Com a sanção da lei, o município será o primeiro do Brasil a estruturar uma concessão para operar o serviço de bicicletas compartilhadas, permitindo a sustentabilidade do serviço no longo prazo. O serviço terá parâmetros de confiabilidade, disponibilidade, eficiência e conforto, entre outros.

A ideia é que sejam implementadas 50 estações financiadas pelo Município e que o projeto seja integrado com a moeda social. De acordo com a previsão, o sistema de bicicletas compartilhadas começará a operar até o final de 2023.