Prefeitura amplia Moeda Arariboia para 9,5 mil novos beneficiários e cria programa Niterói Empreendedora

A Prefeitura de Niterói oficializou nesta sexta-feira (13) a inclusão de 9,5 mil novos beneficiários na Moeda Social Arariboia a partir de janeiro. A medida foi um pedido do prefeito eleito Rodrigo Neves e beneficiará diretamente mães de crianças atípicas, incluindo aquelas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), do governo federal, e idosos com baixa renda, que ganham até um salário mínimo. O prefeito Axel Grael também atendeu um outro pedido de Rodrigo Neves e sancionou a lei que cria um fundo de crédito facilitado para profissionais autônomos, micro e pequenas empresas e negócios de médio porte.

“Convidei Rodrigo para que nós façamos juntos a assinatura de duas sanções de leis que foram aprovadas na Câmara. Uma lei que cria o programa Niterói Empreendedora e uma outra que foi um compromisso do nosso prefeito Rodrigo Neves durante a campanha, que é a inclusão das famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) no programa da Moeda Arariboia. A Moeda é hoje o maior programa de transferência de renda municipal no nosso país. Com essa medida a gente acrescenta mais 9,5 mil famílias nesse programa”, anunciou o prefeito Axel Grael.

O prefeito eleito, Rodrigo Neves, afirma que os dois projetos de lei, o que amplia a abrangência da Moeda Arariboia e o que estabelece a concessão de crédito facilitado, vão permitir que o novo governo inicie 2025 atendendo duas áreas de grande relevância para a cidade: o desenvolvimento social e o estímulo à economia.

“Vamos começar primeiro cuidando daquelas pessoas que cuidam: as mães das famílias que têm crianças com deficiência e os idosos mais carentes. Nós estamos incluindo essas famílias na Moeda Arariboia, são famílias que recebem também o BPC, mas a gente sabe que um salário mínimo é insuficiente para dar conta de uma família que tem crianças com deficiência, crianças com o transtorno do espectro autista, ou idosos que precisam de uma alimentação melhor, de medicamentos. Nós vamos dar esse suporte, esse reforço, através da Moeda Arariboia. Já o programa Niterói Empreendedora é muito importante porque vem para mostrar que a gente acredita no papel do setor privado e na força dos nossos empreendedores”, aponta Rodrigo Neves.

De acordo com o prefeito eleito, a entrega dos cartões para os novos beneficiários da Moeda Arariboia vai começar em janeiro. Lançada pela Prefeitura de Niterói em dezembro de 2021, a Moeda Social Arariboia beneficia atualmente 45 mil famílias, ao mesmo tempo em que fortalece os comércios locais e periféricos, estimulando a economia da cidade. O programa recebeu mais de R$ 240 milhões em investimentos em 2023. Hoje, mais de 5,7 mil estabelecimentos aceitam a moeda, ampliando sua circulação e impacto econômico.

Os valores pagos às famílias variam conforme o tamanho do núcleo familiar: 308 Arariboias para o primeiro membro, com acréscimo de 112 para cada membro adicional, até o limite de 868 Arariboias para famílias com seis ou mais integrantes. Parte do Programa Municipal de Economia Solidária, Combate à Pobreza e Desenvolvimento Econômico e Social, a Moeda Arariboia reforça o compromisso de Niterói com a redução das desigualdades sociais.

Niterói Empreendedora: crédito facilitado para empreendedores

Para impulsionar a economia da cidade, Rodrigo Neves estabeleceu a partir de janeiro o início de operação do programa Niterói Empreendedora, que disponibilizará um fundo de crédito inicial de R$ 200 milhões. Destinado a profissionais autônomos, micro e pequenas empresas e negócios de médio porte, o fundo visa apoiar a expansão desses empreendimentos. A quantia será proveniente do rendimento da Poupança dos Royalties do Petróleo.

“O setor privado é muito importante em Niterói e queremos dar oportunidade para quem quer crescer, expandir seu negócio, consiga realizar isso mais rápido, porque isso aumenta a empregabilidade, aquece a economia e é bom para todo mundo. Essa é uma das vocações da nossa cidade”, ressalta Rodrigo Neves. Ele citou o programa Supera Mais, encerrado em 2024, que concedeu cerca de R$ 25 milhões em empréstimos e beneficiou 586 empresas durante a crise sanitária provocada pela Covid-19.

O Fundo de Crédito Niterói Empreendedora será gerido por um agente financeiro contratado, sob supervisão de um conselho consultivo e deliberativo composto por membros do Executivo Municipal. Entre as atribuições do conselho estão a definição de critérios para concessão de crédito, modalidades de financiamento, setores prioritários e monitoramento dos recursos do fundo. Empresas inadimplentes poderão ser incluídas na dívida ativa municipal após 180 dias de atraso nos pagamentos.

Rodrigo Neves ressaltou que o programa busca superar desafios históricos enfrentados por pequenos negócios, como dificuldade de acesso ao crédito, altas taxas de juros e burocracia. Dados da prefeitura indicam que, no terceiro trimestre de 2024, Niterói registrou a abertura de 1.619 empresas, enquanto 578 foram encerradas, resultando em saldo positivo. Comércio e serviços permanecem como os setores mais representativos da economia local, abrangendo 92,6% das empresas ativas.

“A expectativa é que o programa também incentive a expansão de setores estratégicos, como tecnologia, economia do mar e energias renováveis, consolidando Niterói como um polo de inovação”, disse o prefeito eleito.

Com a aprovação do projeto, o Fundo de Crédito Niterói Empreendedora substituirá o Fundo de Crédito Emergencial, já existente. A proposta também autoriza alterações no Plano Plurianual e na Lei Orçamentária para viabilizar o programa, previsto para começar em 2025.