Prefeitura começa a pagar indenizações do Edifício Nossa Senhora da Conceição
A Prefeitura de Niterói começou a pagar as indenizações para os moradores do Edifício Nossa Senhora da Conceição, mais conhecido como Prédio da Caixa. O imóvel, que fica na Avenida Amaral Peixoto, 327, no Centro, foi desapropriado em 2020 e continua interditado por decisão da Justiça. A Prefeitura paga, atualmente, benefício assistencial para 186 famílias que foram deslocadas do local.
“Nosso compromisso sempre foi garantir que essas famílias recebam um tratamento justo e digno. Desde a desocupação, temos trabalhado para viabilizar as indenizações e garantir que ninguém fique desamparado. Esse pagamento representa um avanço significativo nesse processo”, afirmou o prefeito Rodrigo Neves.
Desde a desocupação, várias secretarias municipais, como Habitação, Fazenda e Planejamento, junto com a Procuradoria, têm trabalhado para garantir que os moradores recebam suas indenizações. Os pagamentos fazem parte de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado por conta da desocupação.
O primeiro lote de pagamentos, que inclui 28 acordos e soma R$ 3.108.856,32, foi efetivado na última quarta-feira (12), com a liberação dos valores aos beneficiários. O segundo lote, com 68 acordos já fechados, será assinado nesta terça-feira (18). Depois disso, novos lotes serão liberados até que todos recebam, o que deve acontecer até maio de 2025.
“Estamos concluindo esse processo, fruto de um grande trabalho realizado pela equipe da Prefeitura e agora viabilizado pela determinação do prefeito Rodrigo Neves. Além da prioridade em solucionar a situação das famílias, os pagamentos possibilitarão o desenvolvimento de um grande projeto para a revitalização da região do Centro”, disse a secretária de Habitação e Regularização Fundiária, Marcele Sardinha.
O prédio, que tem 11 andares e 379 unidades, faz parte dos projetos da Prefeitura de Niterói de revitalização do centro da cidade e da Avenida Amaral Peixoto. O objetivo da Prefeitura de Niterói é modernizar o edifício, mantendo espaços para moradia, comércio e serviços com modernização e melhoria na eficiência energética e sustentabilidade.
