Prefeitura de Niterói abre evento online sobre integridade e compliance

A Prefeitura de Niterói deu início, nesta segunda-feira (31), ao “Niterói Compliance Week: o que estamos fazendo por você?”. O objetivo do evento é apresentar, até a próxima sexta-feira (04), iniciativas e ações dos órgãos e entidades da Prefeitura no que se refere à integridade e à transparência na administração municipal. O evento será integralmente online e a mesa virtual de abertura teve a presença do prefeito de Niterói, Axel Grael. O prefeito destacou que integridade e compliance são prioridades do município desde 2013.“Temos feito um esforço muito grande para que estes temas não estejam presentes apenas em parte da Prefeitura, mas em toda a administração municipal. Alcançamos muitos avanços. Nosso objetivo é que essas iniciativas de integridade se espalhem pela cidade e que não sejam apenas políticas de governo. Ao longo dos anos, trabalhamos intensamente para aumentar a eficiência e a capacidade de gestão da Prefeitura. A confiança e a aproximação com os moradores têm sido fundamentais nesse processo. Nossa preocupação com a integridade demonstra que o objetivo é sempre atender aos anseios da sociedade da forma mais correta e transparente”, explicou o prefeito.O “Niterói Compliance Week” é uma iniciativa da Controladoria Geral do Município (CGM), em parceria com a Procuradoria Geral do Município (PGM), Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (SEPLAG)/Escola de Governo e Gestão (EGG), Secretaria Municipal de Fazenda (SMF), Secretaria Municipal de Administração (SMA) e Secretaria Municipal de Participação Social (SEMPAS). Até sexta-feira (04), as atividades serão transmitidas pelo canal da Escola de Governo e Gestão (EGG) no Youtube:  (https://youtube.com/c/EGGNiteroi).  

Além da participação de Axel Grael, a mesa virtual de abertura do “Niterói Compliance Week” teve a presença da controladora-geral do município, Cristiane Mara Rodrigues Marcelino; da secretária de Planejamento, Ellen Benedetti; da secretária de Fazenda, Marília Ortiz; do procurador-geral do município, Michell Maron; do secretário de Administração, Luiz Vieira; e do secretário de Participação Social, Anderson Pipico. Também estiveram presentes o presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro (CRCRJ), Samir Nehme; a conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil de Niterói, Maria Celia Toro Fernandez; o coordenador do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção da Controladoria Geral da União (CGU) no Rio de Janeiro, Marcelo Paluma; e Juliana Ventura e Silva, coordenadora do SEBRAE.

A controladora-geral de Niterói, Cristiane Mara Rodrigues Marcelino, afirmou que o “Niterói Compliance Week” é mais uma iniciativa da Prefeitura para expandir a cultura da integridade e das boas práticas administrativas. “Niterói vem evoluindo em ações e iniciativas de integridade na gestão pública. Em 2018, foi criada a Controladoria Geral do Município (CGM) e foi realizado concurso para a contratação de auditores de controle interno. Depois, criamos o Plano Previne Niterói, para intensificar a cultura da integridade e do compliance. Todas essas iniciativas têm o objetivo de tornar a gestão mais eficiente, para melhor atender ao cidadão, que é sempre a nossa prioridade”, disse a controladora-geral.

“O que estamos fazendo por você?” – Após a abertura, a primeira atividade do “Niterói Compliance Week” foi uma live com a participação de cinco secretários municipais: Ellen Benedetti (Planejamento); Marília Ortiz (Fazenda): Michell Maron (Procuradoria Geral do Município): Luiz Vieira (Administração) e Luciano Paez (Clima). Com o tema “O que estamos fazendo por você?”, a live teve a mediação da controladora-geral, Cristiane Mara Rodrigues Marcelino, e foi um balanço do que a Prefeitura de Niterói vem realizando na área de integridade, não apenas para combater irregularidades, mas para tornar a administração pública mais eficiente.

A secretária de Planejamento, Ellen Benedetti, destacou os avanços de Niterói no que se refere à modernização da gestão, e os excelentes desempenhos do município nos rankings de transparência da Controladoria Geral da União (CGU) e do Ministério Público Federal (MPF). “Começamos esse trabalho com foco na transparência em 2013. Fizemos o Portal da Transparência, o Portal de Serviços ao Cidadão e o Processo Eletrônico. As transformações digitais estão ligadas diretamente a essa busca pela eficiência. Também é importante lembrar a participação da sociedade civil através do Conselho de Transparência”, disse Ellen Benedetti.

A secretária de Fazenda, Marília Ortiz, afirmou que as ações de integridade foram e são determinantes para a boa gestão fiscal de Niterói. “Existe uma preocupação muito grande com as iniciativas para minimizar os riscos na administração pública. Com menos risco, é possível rever processos e fazer inovações de forma segura. Com a cultura da integridade, Niterói traduz os valores da ética nas mais diversas ações. Na pandemia, por exemplo, tivemos autonomia para fazer os investimentos necessários”, lembrou Marília Ortiz.

O procurador-geral do município, Michell Maron, disse que Niterói já mostrou que a cultura da integridade e do compliance é um caminho sem volta. “Não existem relativizações éticas. Transformamos o comportamento correto em padrão na administração pública. Nosso desafio é replicar essa cultura em toda a sociedade. Por isso é tão importante a participação de parceiros como a OAB, o CRC-RJ, o SEBRAE e a CGU”, afirmou Michell Maron.

O secretário de Administração, Luiz Vieira, ressaltou que um fator muito importante para a consolidação da cultura da integridade na Prefeitura de Niterói é o engajamento dos funcionários. “Os servidores estão entusiasmados. Eles querem participar e fazer parte deste ambiente de boas práticas de gestão. Esse nível de conscientização é muito positivo”, explicou Luiz Vieira.

O secretário do Clima, Luciano Paez, disse que a governança das questões climáticas no âmbito das cidades está na ordem do dia. “Vimos na COP-26, em novembro, que as cidades assumem cada vez mais o protagonismo nas questões ligadas às mudanças climáticas. Integridade e compliance fazem parte deste contexto”, disse Luciano Paez.

VEJA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA DO “NITERÓI COMPLIANCE WEEK: O QUE ESTAMOS FAZENDO POR VOCÊ?”

01/02 (TERÇA-FEIRA)

– 10h: Apresentação do Regime Jurídico, Direitos e Proibições, conforme as legislações pertinentes (Lei 531/1985 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói); e o NOVO Decreto (Código de Ética e Integridade do Agente Público Municipal)

Facilitadores: Karina Ponce Diniz (PGM) e Isabela (EGG) (apresentação)

– 16h: Primeiro encontro dos Conselheiros Municipais de Niterói. Temas: 1) Compliance e Integridade como Ferramentas de Controle Social; 2) Transparência, Ouvidoria e Governo Digital como Ferramentas de Participação Social – A Proteção de Dados como um Direito Fundamental: 3) A importância da atuação dos Conselheiros de Políticas Públicas nas Prestações de Contas

Facilitadores: Marília Ortiz (SMF) (mediação), Maria Célia Toro (OAB-Niterói), Marcelo Paluma Ambrósio (CGU) e Paulo Henrique Pêgas (CRCRJ)

02/02 (QUARTA-FEIRA)

– 15h: Live com o tema “Compromisso Social”, com a mediação do secretário de Participação Social, Anderson Pipico. Participantes: secretário de Educação, Vinícius Wu; secretário de Saúde, Rodrigo Oliveira; e secretário de Direitos Humanos, Raphael Costa

03/02 (QUINTA-FEIRA)

– 14h30: Aspectos importantes da Nova Lei de Licitações e Controles Administrativos

              Nova Lei de Licitações: principais alterações nos contratos administrativos

Facilitadores: Mauricio Martins (SEPLAG) (mediação), Marcos Vinicius do Carmo (PGM) e Soraya Portela Cesarino (PGM)

04/02 (SEXTA-FEIRA)

– 14h30: Como fornecer para a Administração Pública

Facilitadores: Marcelle Rodrigues dos Santos (SEBRAE) e Felipe Ansaloni (SEBRAE)

– 16h (ENCERRAMENTO): Certificação dos Construtores da Integridade e do Compliance

Mediação: Arlindo Rocha (CGM)

Participação: Cristiane Mara Rodrigues Marcelino (controladora-geral de Niterói); Michell Maron (procurador-geral do município); Bira Marques (secretário executivo de Niterói) e Renata Scarpa (Ministério Público do Rio de Janeiro)