Prefeitura de Niterói abre inscrições para o Ensino Fundamental na Rede Municipal a partir de segunda-feira
A Prefeitura de Niterói abre, nesta segunda-feira (06), inscrições para a etapa de pré-matrícula do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação. Os responsáveis poderão preencher o formulário online até o dia 10 de janeiro. O resultado será divulgado no dia 20 de janeiro, e a efetivação da matrícula poderá ser feita entre os dias 21 e 24 de janeiro na unidade contemplada.
A inscrição deve ser feita no site https://matriculaniteroi.colab.re, onde o responsável indicará três unidades escolares em ordem de preferência. Após o preenchimento, será gerado um número de protocolo, que pode ser salvo ou impresso. As vagas são exclusivas para moradores de Niterói, sendo necessário apresentar comprovante de residência atualizado em nome de um dos responsáveis legais.
De acordo com a Secretaria e a Fundação Municipal de Educação, a distribuição das vagas segue critérios de prioridade estabelecidos em edital: presença de irmão/irmã na mesma unidade; residência no bairro da unidade escolhida; e apresentação de deficiência, transtorno do espectro autista ou altas habilidades/superdotação. Em caso de empate, a prioridade será para o candidato mais velho.
No formulário, o responsável deve fornecer informações como: CPF, data de nascimento, nome completo, sexo, filiação, autodeclaração de cor/raça, endereço completo, telefone e e-mail. Também são exigidos dados do candidato, como CPF (obrigatório para nascidos a partir de 2018), declaração de benefícios sociais, e indicação das unidades escolares preferidas.
Todos os dados informados deverão ser comprovados na matrícula. Caso haja divergências entre as informações e os documentos apresentados, a vaga poderá ser perdida.
Para quem não tem acesso à internet, há um polo de atendimento presencial no Espaço 300 (Rua Visconde do Uruguai, 300 – Centro).
Transferências
A partir das 18h desta segunda-feira (06), serão divulgados os resultados das transferências para estudantes já matriculados no Ensino Fundamental da rede. A efetivação deve ocorrer entre os dias 7 e 10 de janeiro, das 8h às 17h, diretamente na unidade contemplada.
Para efetivar, o responsável deverá levar uma declaração de transferência, que deve ser solicitada na unidade atual, além de fornecer os seguintes documentos: 3 (três) fotos 3×4 do (a) candidato(a); Cópia e original da Certidão de Nascimento do (a) candidato (a); Cópia e original de CPF do (a) candidato (a); Cópia e original da Carteira de Identidade do (a) candidato (a); Cópia e original do Comprovante de Residência de Niterói atualizado (dos últimos 3 meses), em nome de um (a) dos (as) responsáveis; Cópia e original da Carteira de Identidade e CPF do (a) requerente – pai, mãe ou responsável legal do (a) candidato (a); Cópia e original do Termo Judicial de Guarda, Termo de Responsabilidade ou Termo de Autorização para matrícula, emitido pelo Conselho Tutelar da região, quando for o caso; Cópia e original da documentação/laudo médico, quando Pessoa com Deficiência, Transtorno do Espectro Autista ou Altas Habilidades/Superdotação; Comprovante de tipo sanguíneo e RH, nos termos da Lei Municipal nº 3.348/18 (com prazo de entrega até 3 meses após a efetivação da matrícula); Cópia e original do Número de Identificação Social (NIS), quando for o caso; Cópia e original do Comprovante de Benefício do Bolsa Família quando for o caso; Cópia e original do Comprovante de Benefício do Cartão Arariboia, quando for o caso; Cópia e original da Carteira de Vacinação atualizada (para todos os anos de escolaridade); Número de inscrição no Sistema Único de Saúde – SUS; Cópia e original do Histórico Escolar ou protocolo de transferência (a partir do 2º ano do Ensino Fundamental).
Educação Infantil – Aqueles que foram contemplados na etapa de reclassificação da Educação Infantil, cujo resultado foi divulgado no dia 27 de dezembro, deverão efetivar a matrícula na unidade contemplada entre os dias 7 e 10 de janeiro, das 8h às 17h, levando a documentação necessária.
Reclassificação – Após esse processo, será a vez da reclassificação de candidatos não contemplados nas etapas anteriores para as vagas remanescentes de todos os anos de escolaridade. O resultado será divulgado no dia 28 de janeiro, com o período para pré-matrícula nas unidades de 29 a 31 de janeiro.
