Prefeitura de Niterói cria programa para zerar fila de espera por exames no SUS
O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, sancionou nesta quarta-feira (25) a lei que cria o programa Fila Zero, que tem como objetivo eliminar a fila de espera por exames na rede pública e reduzir o tempo de atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa prevê a realização de exames por meio da contratação de entidades privadas ou sem fins lucrativos, utilizando uma tabela emergencial de complementação financeira dos valores praticados pelo SUS. A parceria começa em julho.
O projeto de lei que institui o programa foi aprovado no último dia 12 na Câmara de Vereadores, e agora será analisado pelo Conselho Municipal de Saúde.
O Fila Zero vai ampliar a cobertura assistencial com o fortalecimento da Rede Municipal de Atenção à Saúde, por meio da Tabela SUS-Niterói, que prevê valores diferenciados para a remuneração dos serviços prestados. Para o prefeito Rodrigo Neves, o programa é essencial para garantir o acesso da população ao atendimento de qualidade.
“A saúde é uma das prioridades da nossa gestão. Estamos investindo de forma planejada para fortalecer a rede pública e garantir o acesso da população a um atendimento digno e de qualidade. A parceria com entidades privadas, em caráter complementar, é fundamental para acelerar a resposta do SUS e cumprir nosso compromisso com o direito à saúde. Sabemos que o tempo de espera impacta diretamente na vida das pessoas, e nosso objetivo com o programa Fila Zero é reduzir esse intervalo de maneira eficiente, responsável e humana”, destacou o prefeito Rodrigo Neves.
A secretária municipal de Saúde, Ilza Fellows, destacou que a demanda por exames aumentou significativamente no pós-pandemia, com a população buscando mais os serviços da atenção básica. Atualmente, cerca de 95% do público-alvo de Niterói está coberto pelo Programa Médico de Família e pela rede de atenção básica.
“Nosso foco é oferecer um atendimento mais rápido e de qualidade. Super Centro de Exames, Imagens e Especialidades e a contratação de 267 novos médicos para a rede municipal são soluções de médio prazo, mas, enquanto essas ações são estruturadas, o credenciamento de prestadores privados permitirá acelerar a resposta às demandas reprimidas”, explicou a secretária.
Atualmente, a rede municipal recebe, em média, 8.700 pedidos mensais de exames em casos preventivos – número que não inclui os exames de urgência, que são realizados diariamente nas unidades de saúde. Os exames com maior demanda são: ecocardiografia transtorácica (4.337), colonoscopia (4.185), ultrassonografia mamária bilateral (2.623) e endoscopia digestiva (2.526).
“É uma iniciativa muito boa e que nós já vínhamos conversando para ajudar a ter essa união entre setor público e privado, que, no final das contas, é um fortalecimento do SUS para aqueles que mais precisam, para terem mais agilidade e qualidade no atendimento. Acho que vai ser um grande passo para a população de Niterói”, destacou o presidente do Sindicato de Hospitais e Clínicas de Niterói e Leste Fluminense (Sindhleste), Felipe Albuquerque.
Tabela SUS-Niterói
A tabela diferenciada será instituída por decreto após aprovação do Conselho Municipal de Saúde. Os valores serão definidos com base em pesquisas de mercado, levando em conta os custos efetivos dos serviços, a quantidade de vagas ofertadas, a disponibilidade orçamentária e outros fatores relevantes.
Os valores poderão ser reajustados mediante proposta da Secretaria Municipal de Saúde e validação do Conselho de Saúde, especialmente em casos de alteração da tabela nacional do SUS ou necessidade de ajuste para garantir equilíbrio financeiro e viabilidade dos serviços.
A complementação financeira será custeada com recursos próprios do município. A Tabela SUS-Niterói poderá ser revogada a qualquer momento, por decreto, em caso de interesse público.
Foto: Evelen Gouvêa
